DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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3.212 F FABRICIO LEITE VANDERLEY; 3.221 F ELISANGELA DE PINHO BRANDAO; 3.224 F SARA SAFIR DE ALMEIDA ARAUJO; 3.234 F LEON ABRAMOF; 3.261 F SIMONE DE OLIVEIRA BARRAQUI; 3.286 F MIGLIACCIO PIRES; 3.332 F DANIEL ALEXANDRE SOUSA DA SILVA; 3.333 F LUCIANO CECHELERO; 3.343 F JOSE MARIANO FILHO; 3.376 F JULIANO MACULAN; 3.391 F VLADEMIR MORAES DE OLIVEIRA; 3.394 F HENRIQUE FIEL LOURENCO DA COSTA; 3.402 F DENYS ROLIM REGO DA FONSECA; 3.406 F JOAO BATISTA FREIRE VIEGAS; 3.414 F GERSON DOMINGOS ALVES JUNIOR; 3.450 F GIL MARTINS DE OLIVEIRA; 3.470 F CATIA REJANE S I LV A D`OLIVEIRA; 3.481 F ALEX BATISTA KELLER; 3.484 F EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA; 3.490 JOSE ADRIANO LOPES; 3.497 F ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO; 3.503 WILTON FERRAZ DE OLIVEIRA; 3.510 ZUILA MARIA FERNANDES SOARES; 3.509 F MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA; 3.544 F ALUSKA DOMINGOS DE QUEIROZ; 3.566 F EDUARDO CABRAL DE AZEVEDO; 3.863 F ABRAAO VICTOR DE SOUSA; 3.977 F VALMY PEREIRA DO NASCIMENTO; 4.109 F FLAMMARION FRAGA; 4.215 F VALBERICA BARBOSA DE LIRA DA SILVA; 4.275 F MAILSON MAMEDIO DE OLIVEIRA; 4.308 F CARLOS EDUARDO DOS PASSOS MACEDO; 4.340 F WALLAM SILVA RODRIGUES; 4.436 F MARIA JOSE DE ARAUJO; 4.586 F RUI SILVA JUNIOR; 4.611 F LANDER ALVES PICHAMONI JUNIOR; 4.619 F RODRIGO OLIVEIRA DE MELO; 4.662 F FRANCISCO AUGUSTO BRAGA DE SA; 4.698 F MONICA CIBELE LIMA; 4.699 F OADE DE OLIVEIRA VASCONCELOS; 4.766 F EDNALDO OLIVEIRA CORREIA; 4.779 F HEACKEL JANNIERE DE SOUZA RAMALHO; 4.895 F LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS 4.964 F JOSE ODAIR TRAVASSOS SARINHO; 5.083 F ARMANDO LOPES MACIEIRA NETO; 5.107 F JOSENI SORAYA CIRNE RAMALHO; 5.124 F ERICA GOMES DA SILVA; 5.390 F DIEGO RAMOS DE SOUZA; 5.437 F ROBERTA BARROS GUEDES; 5.448 F DIVALDO CIRIACO DA SILVA NETO; 5.549 F GERALDO ALMEIDA DA SILVA; 5.586 F GENILSON MANOEL DA SILVA; 5.608 F PAU LO RODRIGO RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO; 5.687 F EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO; 5.714 F EDILMA TAVARES DA SILVA; 5.745 F CAMILA PORTO ARAUJO; 5.745 F CAMILA PORTO ARAUJO; 5.963 F RAIMUNDO ALVES CAMELO; 6.003 F MARNICSON DOS SANTOS SILVA; 6.137 F ERICKA DE LIMA DANTAS; 6.165 F ANASTACIA BERNARDO LOPES; 6.341 F ALLYSSON DOUGLAS LOPES SPINELLIS; 6.408 F HARLEY SILVA RODRIGUES; 6.427 F AN D R EZ A DE LIMA MIRANDA; 6.649 F ROMULO ALENCAR DE OLIVEIRA; 6.669 F JOSE HUMBERTO RUIZ GONCALVES; 6.673 F ELINALDO SILVA DE OLIVEIRA; 6.779 F IVANDRO FELIX DOS SANTOS; 6.792 F SEVERINO PEDRO DA SILVA; 6.819 F AGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; 7.263 F MANUEL FERREIRA FORMIGA NETO; 7.266 F RAYSA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA; 7.293 F ZIVANILSON SIQUEIRA DA SILVA; 7.409 F LEONI BATISTA DA SILVA; 7.424 F SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA FILHO; 7.446 F EDILENE DE FARIAS NASCIMENTO; 7.448 F RAELMA KECIA VIEIRA DE SOUSA; 7.832 F ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS; 8.106 F ANDRE ABRANTES DE LIMA; 8.112 F PEDRO VANDERSON FERNANDES DE SOUZA; 8.478 F EMANUELA CAROLINE DE LIMA E SILVA; 8.695 F KARLLA CHRISTINA DOS SANTOS MORAIS; 8.695 F KARLLA CHRISTINA DOS SANTOS MORAIS; 8.914 F SEVERINO FERREIRA DA SILVA JUNIOR; 8.965 F MARCIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA; 9.016 F THIAGO BENEVIDES GONÇALVES; 9.234 F WENDER PONTES DE OLIVEIRA; 9.313 F JEWSON LUCAS DA SILVA; 9.421 F KEINS MONTENEGRO DA SILVA; 9.444 F POLIANA SILVA LUCIANO; 9.481 F THAMIRES AMARO DE MELO SILVA; 9.510 F FRANCISCO ANDRE ALVES DE SÁ; 9.634 F VALERIA CARVALHO DE SOUZA; 9.850 F MARO RODRIGUES DA PAIXÃO JÚNIOR; 10.087 F LUCAS DA SILVA FELIX; 10.107 F RAFAEL MARQUES ABRANTES; 10.234 F ADRIANA DA SI LV A JOANES CORDEIRO; 10.308 F DEVLIN DANIEL TORRES MARINHO; 10.509 F RANALLE KARLA CAROLINO DA SILVA; 10.534 F GERALDO CARDOSO DE SOUZA; 10.535 F MARINNA PEREIRA LIRA; 10.703 F EDSON CARVALHO LISBOA; 10.914 F LUCAS MONTEIRO DA SILVA; 11.143 F DANIEL ANTERO DA SILVA; 11.358 F ADALBERTO ALVES ROCHA; 11.407 F ANDRE DOMINGUES GREGO; 11.481 F JOSE ARMANDO GONÇALVES DOS SANTOS; 11.609 F FRANCIS LOPES CAMPOS; 325 J COSTA & GOMES LTDA; 653 J PHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME; 658 J CONSULT IMOVEIS IMOBILIARIA LTDA ME; 863 J RENTABILITY ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. João Pessoa-PB, 15 de abril de 2025 RÔMULO SOARES DE LIMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 900032025 Processo nº 2280/2025. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar- condicionado para a Sede de Praia Grande do CREF4/SP, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 16/04/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 06/05/2025, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. AUDREY FAIS Adjunta de Sedes Regionais do CREF4/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012025 Processo nº 2278/2025. Objeto: Contratação de software de gestão ERP em nuvem para diversos departamentos do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 16/04/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 06/05/2025, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. ERWIN ALEXANDER UHLMANN Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90004/2025. UASG 926587. PAD N°. 357/2025. Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frota e gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia, lavagens veicular e estacionamento, para atender as demandas dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 15 de abril de 2025. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 4º Termo aditivo ao Contrato 016/2021 - Processo: PG-2021.00.603 - Objeto: Contratação Empresa especializada em manutenção de PABX, Empresa MEGA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ Nº 37.372.331/0001-62, Valor Total: R$ 6.751,80 (Seis mil, setecentos e cinquenta e um Real e oitenta Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.002.015 - (Manutenção de Bens Móveis e Imóveis/Instalação) - Data: 28 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora Lucélia Sales Pereira, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético- disciplinar autos 779/2020, protocolo n° PG2020.00.094 e da Decisão n° 1.432 de 28 de julho de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO EDITAL DE ITIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora MARIA AUGUSTA PEIXOTO, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético nº 896/2023, protocolo n° PG2023.00.329 e da Decisão n° 004 de 3 de julho de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14, § 1º do Código de Processo Ético da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO EDITAL DE ITIMAÇÃO A coordenadora da Comissão de Instrução Ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 9.369/2024, referente ao Processo Ético-Disciplinar nº 902/2023, e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar o denunciado abaixo nominado, e em cumprimento ao disposto no Código de Processo Ético da Enfermagem, vem por este edital INTIMAR o denunciado Vanderli da Silva Lucena, para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Goiânia, 27 de fevereiro de 2025. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente Coren-GO 440.847-ENF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor Marco Vinicios Oliveira Santana, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar nº 875/2022, protocolo n° PG2022.00.771 e da Decisão n° 1.604 de 17 de fevereiro de 2025, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente Coren-GO 440.847-ENF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90003/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação impressa de Publicidade Legal, em Jornal de Grande Circulação no âmbito do Estado de Rondônia. O pregão será realizado no dia 05 de maio de 2025 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília. Porto Velho-RO, 15 de abril de 2025. VANESSA SENA TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90004/2025, cujo objeto é Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação), visando à realização da 31ª Semana de Enfermagem do Estado de Rondônia, que será realizado no período de 07, 08 e 09 de maio de 2025, na cidade de Ji-Paraná ou Cacoal, no Estado de Rondônia. O pregão será realizado no dia 02 de maio de 2025 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília. Porto Velho-RO, 14 de abril de 2025. VANESSA SENA TORRES