DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600250 250 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo Administrativo: 43/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará, CNPJ: 04.924.619/0001-43. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA- EPP, CNPJ: 05.340.639/0001-30 Objeto: Contratação de empresa operadora de sistema "Cartões de Abastecimentos de Combustível" para atender os veículos utilizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará - CRF/PA, com cobertura dos serviços em todo o estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência conforme vigência do contrato: 12 (doze) meses, com vigência de 27/03/2023 até 26/03/2024. Data de Assinatura do Contrato: 27/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 020/2025 DISPENSA ELETRONICA N°005/2025 (90005/2025) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI CNPJ Nº 08.449.096/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionados para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITORIO FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21 PERÍODO: Até o final do exercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21. João Pessoa/PB, 8 de abril de 2025 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 021/2025 DISPENSA ELETRONICA N°005/2025 (90005/2025) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 45.690.166/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionados para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 17.994,72 (dezessete mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITORIO FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21 PERÍODO: Até o final do exercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21. João Pessoa/PB, 8 de abril de 2025 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato Administrativo n° 09/2025 ao Processo Administrativo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico n° 90013/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Theer Tecnology Ltda, CNPJ 41.680.761/0001-19, Objeto: Aquisição de Balanceador/Roteador para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, valor total: R$ 38.300,00. Data da assinatura: 07/04/2025. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho Presidente do CRF-RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato Administrativo n° 017/2025 ao Processo Administrativo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico n° 90013/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Qualyteck RJ Tecnologia em Informática, CNPJ 12.488.669/0001-53, Objeto: Aquisição de computadores de mesa - Desktop para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, valor total: R$ 95.967,00. Data da assinatura: 09/04/2025. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho, Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - Objeto: Locação de caçambas para o descarte de materiais mistos durante a realização do XXIII Congresso Farmacêutico de São Paulo e XV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas - Expofar 2025 e do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - Objeto: Serviço de remoção de suporte avançado para a prestação de serviço de atendimento médico pré-hospitalar móvel e remoção de pacientes mediante ambulância de suporte avançado tipo D (UTI móvel), para a realização do XXIII Congresso Farmacêutico de São Paulo e XV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas - Expofar 2025, ambos a serem realizados no 05/05/2025 às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Homologo a Dispensa de Licitação, na modalidade Dispensa Eletrônico n° 90014/2025, homologado, Seguro patrimonial - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 VALOR: R$ 4.756,00. Rio de janeiro, 15 de abril de 2025. WILEN HEIL E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: LEISLE BIANCA DA S. SANTOS (VAI & VEM LOCADORA DE VEÍCULOS) CNPJ: 36.735.295/0001-91 Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 1001214/2024 Ato que autoriza a contratação direta: 49/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores para o Crefito-7, macrorregião Oeste do Estado da Bahia no período de 06/04/2025 à 11/04/2025. Valor anual estimado: R$ 2.700,000 (Dois mil e setecentos reais). Vigência da Contratação: Pronta entrega Dotação: 6.3.2.1.03.01.002 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Data da Assinatura Contrato: 24/03/2025. Rodrigo Medina Vasconcelos lago Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: MICHELE VIOLANTE NETO, CNPJ 40.304.860/0001-33 Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 100639/2024 Ato que autoriza a contratação direta: 50/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de aplicação de adesivos nas portas dos carros pertencentes ao Crefito-7 Valor anual estimado: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). Vigência da Contratação: Pronta entrega Dotação: 6.3.1.3.02.01.043 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Data da Assinatura Contrato: 04/04/2025. Rodrigo Medina Vasconcelos lago Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 1001110/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 (SRP), destinado ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de buffet e aluguel de espaços para eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado da Bahia, em favor da empresa: M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME, CNPJ: 17.076.626/0001-84, para os Itens nº 01,02,03,04 e 05. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 1125. Objeto: Aquisição de licenças do Office 365. Abertura da licitação: 06/05/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 15/04/2025, Seção 3, edição nº 72, Pág. 205, Av i s o . Onde se lê: para o período de 11/04/2025 a 31/03/2028. Leia - se: para o período de 11/04/2025 a 31/03/2026. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo referente ao Acordo de Parceria nº 001 /2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA, CNPJ nº 05.868.278/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 1.179.313,23 (um milhão e cento e setenta e nove mil e trezentos e treze reais e vinte e três centavos). Reajuste de 7,5 %. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei 8.666/2023. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/04/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.028. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90006/2025 Processo Sei nº 24.20.000006135-6 Objeto: Registro de Preços para um eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas do CREMERN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 30/04/2025 às 08:15h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar- se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO APROVADOS CONCURSO PÚBLICO CREFITO-7 EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO - SALVADOR/BA 634.02456008/6 LINDEMBEG TRINDADE NETO Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do correio eletrônico [email protected], para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme Edital. Salvador, 15 de abril de 2025. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 - UASG 389180 Nº Processo 3449/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de limpeza, prestado 1 vez na semana, limitado a 4 limpezas mensais, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as Delegacias Regionais do CRM-SC. Total de itens licitados: 1 grupo de 9 itens. Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 7 de abril de 2025. YGOR ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO Agente de contratação