DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os serviços compreendem o fornecimento e instalação de elevador hidráulico, montagem de estrutura metálica, construção de casa de máquinas, abertura de laje existente, reforço estrutural, devendo todas as intervenções serem realizadas em conformidade com as características técnicas da edificação, considerando os espaços disponíveis, folgas necessárias e a estrutura civil existente. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do Cremesp - www.cremesp.org.br ou no portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 16 de abril de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 90798.002405/2019-64 Interessado: Renan de Oliveira - CRMV-PR nº 12231-VP Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado do prazo de 10 (dez) dias para que, caso considere necessário, apresente alegações finais, devendo no prazo de 05 (cinco) dias comparecer à Sede do CRMV-PR para maiores informações. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ZORZAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.203.997/0001-45 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, firmado com empresa especializada em consultoria, com o objetivo de prestar suporte técnico para o mapeamento de processos internos e certificação ISO 9001 do CRO/MS. VALOR DO CONTRATO: Inalterado. Prazo de Vigência: 10/04/2025 a 10/06/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Luciano Dias Zorzal. Data de assinatura: 9 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 004/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: JOSE LUCAS FERREIRA - ME (DDBRIL - DEDETIZAÇÃO ME) CNPJ: 12.695.851/0001-85 OBJETO: Empresa contratada para prestação de serviços para execução futura e eventual em controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água na sede do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. VALOR CONTRATADO: R$ 1.550,00 (mil e quinhentos e cinquenta reais) Prazo de vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada José Lucas Ferreira. Data de assinatura: 10 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro automotivo, na modalidade frota e empresarial para veículos do CROSP. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. Acréscimo contratual conforme disposto no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/1993. Valor do contrato atualizado: R$ 41.863,38 (quarenta e um mil e oitocentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 24/03/2025. Rogério Adib Kairalla Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 929867 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO Contratação de serviços contínuos de limpeza com acúmulo de gratificação por função de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Sede do Core-MT, bem como sob demanda, para os serviços de limpeza nas seccionais, auxiliar de jardinagem, limpeza de piscina para a Sede. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. Estimativa da Proposta: VALOR GLOBAL R$ 165.472,80 (Cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Início da Sessão Pública: 05/05/2024 às 9h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. Cuiabá-MT, 16 de abril de 2025. JOÃO CARLOS GASPARETTO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA , convoca o candidato aprovado no concurso público 001/2023, para o cargo de Fiscal: YUKATAN JOSE COSTA MARTINS, a comparecer na Sede do Core-PA, na Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1.560 - Edifício CONNEXT, 6º Andar - Salas 02 e 03, Bairro: Umarizal - Belém - Pará, no dia 23 de abril de 2025, no horário das 14h00 às 16h00, para apresentação de documentos conforme o Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame médico admissional. Belém - PA, 16 de abril de 2025. HELY RICARDO DE LIMA Diretor Presidente do Core-PA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CRESS/DF Contrato nº 006/2025 - Processo Administrativo nº 012/2025 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: CARLOS MAGNO FONSECA JUNIOR - CNPJ nº 52.707.132/0001-01. Objeto: fornecimento de coffee break para o evento "A Luta Anticapacitista e a Atuação de Profissionais no Serviço Social", no valor de R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei no 14.133/2021. A presente contratação será por escopo, com a vigência até o dia 11 de abril de 2025, extinguindo-se com a execução do objeto. Karina Aparecida Figueiredo Presidente do CRESS-DF. EXTRATO DE CONTRATO CRESS/DF Contrato nº 007/2025 - Processo Administrativo nº 013/2025 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: ARMONIC EVENTOS LTDA - CNPJ nº 28.256.167/0001-37. Objeto: prestação de serviços de interpretação de LIBRAS para o evento "A LUTA ANTICAPACITISTA E A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL", no valor de R$1.152,00 (hum mil e cento e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei no 14.133/2021. A presente contratação será por escopo, com a vigência até o dia 11 de abril de 2025, extinguindo-se com a execução do objeto. Karina Aparecida Figueiredo, Presidente do CRESS- D F. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 0014/2025. Objeto: Capacitação de empregados públicos, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, no Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFDREINF, DCTFWEB, e-SOCIAL e Folha de Pagamento na Administração Pública, Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LT DA ; CNPJ: 34.370.234/0001-42; Valor total: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais); Fund. artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 02/04/2025. Gilberto Palmares Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -UASG 928092 Proc. Adm: 00027/2023 (E). PE nº 001/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de telefonia voip com linhas entrantes, ramais internos, plataforma de atendimento omnichannel, na modalidade CPaaS e SaaS, que contemple: serviço de mensageria, atendimento por chat, voz com opção de funcionalidade para gravação e armazenamento, de automação de fluxos por chatbot, de atendimento via Chatbot com IA Generativa; e serviços de implantação, integração e configuração da solução, treinamento, suporte técnico 24x7, conforme especificado nas condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total licitado: 2 grupos, 14 itens. Disponibilidade do Edital: 10/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ- ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 14h00 no site www.compras.gov.br. GILBERTO PALMARES Presidente CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 3ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO NÚMERO 001/2025 CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Minas Gerais - CRTR/MG. CONTRATADO: Átomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda, CNPJ 01.505.496/0001-18. OBJETO: a)Licença temporária de uso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de software de tratamento de ponto para 11 colaboradores e um equipamento conectado; b) Prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços de suporte técnico do software descrito na alínea "a" desta cláusula; c) 11 MOBILE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados do dia 29 de janeiro de 2025 até 29 de janeiro de 2026. VALOR: R$ 1.295,80. FORO: Comarca de Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO II TERMO ADITIVO NÚMERO 002/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Minas Gerais - CRTR/MG, CNPJ 25.579.327/0001-90. CONTRATADO: Estacionar Estacionamento Ltda CNPJ 05.822.987/0001-39 OBJETO: Locação de 4 (quatro) vagas de estacionamento localizada na Avenida Santos Dumont, 360 - Fundos, Bairro Centro, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: 01 ano, VALOR: R$ 1.273,83, contados da assinatura do Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO NÚMERO 001/2025 CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Minas Gerais - CRTR/MG. CONTRATADO: Sociedade de Advogados Marco Antônio Freitas Advogados, CNPJ 19.295.603/0001-96. OBJETO: Alteração do valor referente à prestação de serviços advocatícios, com o objetivo de corrigir o desequilíbrio econômico- financeiro ocasionado pela perda inflacionária referente ao contrato original. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura deste instrumento. VALOR: O valor nominal do contrato passa a ser de R$ 20.996,00. FORO: Comarca de Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 - UASG: 927172 AVISO DE LICITAÇÃO N.º 90.001/2025 O Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia - 5ª Região, torna público ao Aviso de Licitação, Processo: 000018.004.027.2024.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de café, filtro de papel e açúcar, visando a recomposição do estoque do CRTR-5ª Região-SP. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Herculano, n.º 169, Bairro: Sumaré, CEP 01257-030 - São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LÁZARO DOMINGOS SOBRINHO Diretor Presidente - CRTR-5ª Região