DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600252 252 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 01 a 31/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT028 registro número 48 ao registro número 89; e registro número 91 ao registro número 93; já no Livro GT100 registro número 355. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/. São Leopoldo-RS, 7 de abril de 2025. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE V A LO R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas, nos termos do artigo 17, e que atendam às exigências contidas no § 2º, do artigo 16, ambos do Estatuto Social, as Empresas Associadas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores-ABTV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.503.304/0001-32, estabelecida na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, neste ato representada pela Presidente Executiva da Entidade, senhora Daniele Azevedo de Souza Capobiango, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 64.276.752- X SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº .516-**, a participar da Assembleia Geral Ordinária que será realizada na Avenida Angélica, nº 2.530, conjuntos 13 a 16, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 28 de abril de 2025, às 14:00 horas, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, Associadas que representem 2/3 (dois terços) do total de votos do quadro associativo e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira convocação, com qualquer quantidade de Associadas que representem qualquer quantidade de votos, consoante disposto no artigo 17, § 4º, do Estatuto, para deliberar sobre o Relatório e Contas do Conselho Diretor, referente ao exercício do ano de 2024. São Paulo, 15 de abril de 2025. DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO Presidente Executiva ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIABEU Centro Universitário, mantido pela Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, CNPJ 30.831.606/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 133 (cento e trinta e três) diplomas no período de 06/09/2024 a 28/02/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 06 - registros 43962 a 44094. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniabeu.edu.br/. Belford Roxo - RJ, 15 de abril de 2025. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP A ASSOCIAÇÃO AO COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS DE ANANÁS, localizada no município de Ananás-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.296.368/0001-01, por meio do pregoeiro (a) ELVIS TORRES DOS SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29/04/2025 às 08:00 Hm. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colegio Estadual Getulio Vargas De Ananás Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 14h. Tel: (63) 992135856 e através do e-mail: [email protected]. Ananás/TO, 11 de abril de 2025. WILLAS SILVA SANTOS Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 24 de abril de 2025, na Rodovia Prefeito João Sampa, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: Item 1 - Aprovação do Relatório do Exercício do ano de 2024; Item 2 - Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício do ano de 2024; Item 3 - Assuntos Gerais. Niterói-RJ, 15 de abril de 2025. RENATA DIAS CAZALE SHIAVINOTO Presidente CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 551826; Favorecido: EPPENDORF DO BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de conjunto de pipetadores da marca EPPENDORF; Valor Global: R$ 13.211,50. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBR 01.19.0187.01. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c' da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 08 de abril de 2025, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - (COZAM), comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descritas: OBJETO: Aquisição de descartáveis (Dispensa Eletrônica n.º 008/2025), dia 23/04/2025, às 09h00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza (Dispensa Eletrônica n.º 009/2025), dia 23/04/2025, às 09h30. OBJETO: Aquisição de água mineral (Dispensa Eletrônica n.º 010/2025), dia 23/04/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió/AL, 14 de abril de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Republicação Seleção das PROPOSTAS mais vantajosas para a outorga da CONCESSÃO dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, ITALVA, PORCIÚNCULA E QUISSAMÃ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 03 de junho de 2025 (terça-feira). Local: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 144 (Entrada pela Rua Baltazar Carneiro, nº 200). Parque Conselheiro Thomas Coelho, Campos dos Goytacazes (RJ). CEP 28.035-211. O Edital, na íntegra, estará disponível na sede do Cidennf, à Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 137, salas 01, 02, 101 e 102, Centro, Campos dos Goytacazes (RJ), CEP 28035-210 e através do site oficial do CIDENNF https://cidennf.com.br, a partir do dia 16 de abril de 2025. Campos dos Goytacazes (RJ), 17 de dezembro de 2024. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Nº Processo: 0000341.02.01-2024. Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de materiais e mão de obra especializada para aplicação de produto saneante de ação continua de longa duração, na qualidade de inseticida predial interna/externa em edificações públicas (ambientes corporativos, escolas, estabelecimento de assistência à saúde, entre outros) e contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de lotes licitados: 11. Edital: 16/04/2025 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70(Setenta) diplomas no período de 14 de março a 04 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro UNICEP - registros nº 018 a 087. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=ynGkt72t A A i j N J Q 2 j C Av s A % 3 D % 3 D São Carlos, 9 de abril de 2025. MARCELO FERREIRA LOURENÇO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 073/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais) Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0199/25. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 551/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 2º Aditivo E 2ª Realocação da Manutenção Administrativa de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil, quinhentos reais);Vigência: 11/04/2025 a 31/12/2025;Data da Assinatura: 10/04/2025;Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1246/24.