DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600254 254 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCRETO REDIMIX DE BRASÍLIA LTDA CNPJ (ME) 00.402.305/0001-20 NIRE nº 53 2 0007386 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS COTISTAS Ficam os senhores cotistas da Concreto Redimix de Brasília Ltda, convocados para se reunirem no dia 25 de abril de 2025, às 08:00 horas, em primeira chamada e às 08:15 horas em segunda chamada e de modo digital, através da plataforma de videochamadas "Zoom", cujo link será encaminhado após a confirmação de presença através do e-mail: [email protected], devendo no mesmo ato informar o nome completo, RG, CPF e e-mail do solicitante, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 01. Tomar conhecimento, discutir e aprovar o balanço social encerrado em 31 de dezembro de 2024 Brasília, 14 de Abril 2025 ENEIDA MELO CRUZ Sócia Administradora CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 91/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Unidade Básica de Saúde) de forma eventual e complementar junto ao município de Cândido Rodrigues - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 92/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Pronto Atendimento) de forma eventual e complementar junto ao município de Cândido Rodrigues - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 93/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Plantonista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 94/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Psiquiatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 15 de abril de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 004/2025, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados disponibilizado nos sítios: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/ e https://www.licitanet.com.br; OBJETO: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, ATRAVÉS DE MAPEAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL E FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) deste edital e seus anexos. DATA E HORARIO DO CERTAME: . .Data da Realização .07/05/2025 às 09h30min (Horário de Brasília - DF) . .Impugnações e Esclarecimentos .02/05/2025 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2025 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 006/2025, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente no sítio: https://www.licitanet.com.br; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Execução de serviços voltados à melhoria estrutural de vias rurais localizadas nas áreas jurisdicionais dos municípios pertencentes à região do consórcio intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. DATA E HORARIO DO CERTAME: . .Data da Realização .06/05/2025 às 09h30min (Horário de Brasília - DF) . .Impugnações e Esclarecimentos .30/04/2025 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2025 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 007/2025, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente no sítio: https://www.licitanet.com.br; OBJETO: Registro de Preços para formalização de posterior Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a fornecimento de material permanente, para futura e eventual distribuição aos colaboradores de diversas secretarias municipais dos signatários do Consórcio intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. DATA E HORARIO DO CERTAME: . .Data da Realização .30/04/2025 às 09h30min (Horário de Brasília - DF) . .Impugnações e Esclarecimentos .25/04/2025 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) Cuiabá - MT, 15 de abril de 2025. RAFAELA CARLOS DA ROZA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital foi alterado por erratas de 07/04/2025 e 15/04/2025, assim como foram disponibilizados avisos de esclarecimentos ao Edital. O Edital alterado na íntegra pode ser acessado em https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=34471 Timbó (SC), 15 de abril de 2025. JORGE LUIZ STOLF Presidente do CIMVI FERNANDO TOMASELLI Diretor Executivo do CIMVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha - CISMEJE, através de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, resolve anular o Processo Licitatório Pregão Eletrônico de nº 01/2025, PAL Nº 010/2025, fundamentada no Art. 71, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 C/C a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por decorrência de vício material insanável. Araçuaí-MG, 15 de abril de 2025 GILSMANDO GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 05/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025. A EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, torna público aos interessados, que realizará sessão pública de um Processo Licitatório, objetivando a aquisição de 02 (dois) caminhão basculante conforme segue: Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão: 06 de maio de 2025, às 09h00min (Nove horas). Objeto: aquisição de caminhão basculante. Critério: Menor Preço por Item. Recursos: Próprios da Empresa + Convênio Informação: Tele-Fax: (34) 3269-9541 / e-mail: [email protected]. Envio do Edital: [email protected] e/ou www.portaldecomplraspublicas.com.br. Ituiutaba-MG, 15 de abril de 2025 NOELITON HUMBERTO GOMES Diretor Presidente da EMMAG FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE V A LO R ES CNPJ 10.978.707/0001-88 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Por solicitação da Presidente Executiva, e com os poderes que lhe foram delegados pelo Presidente do Conselho Gestor, conforme estabelecido no artigo 48 do Estatuto Social, ficam os membros do Conselho de Representantes da FENAVAL - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES, inscrita no CNPJ sob nº 10.978.707/0001-88, com sede em Brasília/DF, no SAUS QD 1, S/Nº, Bloco J, Entrada 20, Sala 703, Edifício Clésio Andrade, CEP 70070-944, nos termos do artigo 24 do Estatuto, convocados a participar de Reunião Ordinária que acontecerá em sua subsede, na Avenida Angélica, 2530/2546, cjs. 13 a 16, Consolação, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 29 de abril de 2025, às 14:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos filiados/associados ou, em segunda e última convocação, às 14:30 horas, com a presença de qualquer número de filiados, em consonância ao § 3º do artigo 22 c/c § 1º do artigo 25 do Estatuto Social, para deliberar sobre aprovação do relatório e contas da gestão financeira do ano de 2024. Brasília, 15 de abril de 2025. DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO Presidente Executiva FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO AGO CCT/ACT 2025/2027 O Presidente da FTIAEG/TO-DF - Federação dos Trabalhadores na Indústria e Agroindústria nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, CONVOCA todos os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIAEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Qd.18 Lt. 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link https://meet.google.com/ict-fvtv-xsv no dia 22 de abril de 2025, às 9h30 em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 10h em segunda e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os