DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600255 255 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ACT(s) com a categoria de CALCÁRIO, Data-base em 01/05/2025, para vigência nos períodos de 2025/2026 e 2025/2027, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na vigência dos instrumentos coletivos de trabalho da categoria, referente ao período de 2025/2026, Comunicam ainda que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade). O Presidente da FTIAEG/TO-DF - Federação dos Trabalhadores na Indústria e Agroindústria nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, CONVOCA todos os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIAEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Qd.18 Lt. 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link: https://meet.google.com/tyg-acyo-eec no dia 22 de abril de 2025, às 11h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 11:30h em segunda e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os ACT(s) com a categoria de PEDREIRAS, Data-base em 01/05/2025, para vigência nos períodos de 2025/2026 e 2025/2027, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na vigência dos instrumentos coletivos de trabalho da categoria, referente ao período de 2025/2026, Comunicam ainda que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade). O Presidente da FTIAEG/TO-DF - Federação dos Trabalhadores na Indústria e Agroindústria nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, CONVOCA todos os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIAEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Qd.18 Lt. 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link: https://meet.google.com/yvk-wmtz-nzo no dia 22 de abril de 2025, às 14h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 14:30h em segunda e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os ACT(s) com a categoria da FIBRA/DF, Data-base em 01/05/2025, para vigência nos períodos de 2025/2026 e 2025/2027, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na vigência dos instrumentos coletivos de trabalho da categoria, referente ao período de 2025/2026, Comunicam ainda que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade). O Presidente da FTIAEG/TO-DF - Federação dos Trabalhadores na Indústria e Agroindústria nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, CONVOCA todos os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIAEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Qd.18 Lt. 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link https://meet.google.com/kpg-zycg-xrn no dia 22 de abril de 2025, às 15:30h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 16:00h em segunda e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os ACT(s) com a categoria do VESTUÁRIO - DF, Data-base em 01/05/2025, para vigência nos períodos de 2025/2026 e 2025/2027, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na vigência dos instrumentos coletivos de trabalho da categoria, referente ao período de 2025/2026, Comunicam ainda que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade). Goiânia/GO, 14 de abril de 2025. PEDRO LUIZ VICZNEVSKI FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90.010/2025. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Realização de Evento que envolvam os seguintes serviços: locação de espaço, alimentação (almoço e jantar) e coffee break para a cidade de Natal - Rio Grande do Norte para atender às demandas do Contrato n.º 86/2024 - Apoio ao Comitê Gestor do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional pela CAPES (PROJETO 478), sob a Coordenação de Alessandro Gustavo Souza Arruda, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 09 de maio de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP 79020-250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 15 de abril de 2025. HÉLLEN NUNES TIMOTEO Membro da comissão de licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alínea c e art. 6º, inciso LV da lei 14.133/21, ao qual foram adquiridas três capelas de exaustão de gases, através da empresa Solab Equipamentos P/ Laboratório Ltda, CNPJ: 05.869.012/0001-70, pelo valor total de R$33.600,00. Com recursos do projeto: CV. 2568.011/2022 - Programa de Desenvolvimento Institucional. São Cristóvão, 11 de março de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alínea c e art. 6º, inciso LV da lei 14.133/21, ao qual foi contratado o serviço para adequação de bancadas de trabalho com instalação e readequação de capelas de exaustão para laboratório, através da empresa Vanessa Lima De Freitas Oliveira, CNPJ: 30.598.756/0001-45, pelo valor total de R$22.080,00. Com recursos do projeto: TC. 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros. São Cristóvão, 11 de março de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alínea c e art. 6º, inciso LV da lei 14.133/21, ao qual foi adquirido quinze desengripante wd-40, através da empresa Gilma Amaral Sobral, CNPJ: 55.596.709/0001-93, pelo valor total de R$1.050,00, e dez fita veda rosca, através da empresa P.S. Parafusos e Segurança Ltda - Me, CNPJ: 09.076.777/0001-04, pelo valor total de R$70.000,00. Com recursos do projeto: TC 0050.0123165.22.9 - PETRO CORROSÃO II. São Cristóvão, 11 de março de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 970179/2024. Projeto: "Programa nacional de formação de professores da educação básica - Parfor - edição.". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 3.090,60. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. Marta Lucia Santini(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de plasmídeos, vetor pcDNA3.1, contendo os genes humanos de interesse. Empresa: GenScript USA Inc. Valor: USD1.542,00 (Hum mil, quinhentos e quarenta e dois dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 11 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação - Aquisição dos itens: Aquisição MBS2700378-96WELLS - Rat Neuropeptide Y (NPY) ELISA Kit 96-Strip-Wells. Empresa: Immuno American Corporation. Valor $ 636.00 (seiscentos e trinta e seis dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 75, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - RETIFICADO Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 05/2025, que trata do registro de preços para o fornecimento de correlatos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 05/05/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 16/04/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE PRORROGAÇÃO COMUNICADO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO EDITAL 003/2025. Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021 - Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do prédio P44 - Centro Piloto Recombinante. A Fundação Butantan comunica a prorrogação do prazo de abertura da licitação para o dia 26/05/2025 às 10h00. BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL Analista de Compras e Licitações FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 43 diplomas no período de 18/03/2025 a 14/04/2025, no seguinte livro e sequência numérica: Livro Q-01, registros 0267 a 0309. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br Formiga, 14 de abril de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO REITOR FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados duzentos e dezesseis diplomas no período de 11/02/2025 a 11/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1/2025 registros de 077 a 292. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da I ES . Joinville - SC, 14 de abril de 2025. ALEXANDRE CIDRAL Reitor