DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitorino Freire, s/nº, Centro, nesta cidade, no dia 16/05/2025, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:1 Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Olinda Nova do Maranhão; 2. Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4. Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão-FAEMA; 5. Deliberação sobre o Valor da Contribuição Social. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscrito pelo Sr. João Braz Pereira Pinheiro, membro da Comissão Pró-Sindical, residente na Rua Godofredo Viana, nº193, Bairro Esperança, Olinda Nova do Maranhão/MA, portador do CPF:X0X.40X.X1X-87, e-mail:[email protected]. Olinda Nova do Maranhão/MA, 15 de abril de 2025 JOÃO BRAZ PEREIRA PINHEIRO Membro da Comissão Pró-Sindica l WMBRENNAND IMOVEIS PROPRIOS LTDA CNPJ: 14.854.417/0001-26 NIRE: 33.2.0916168-7 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Aos 06 dias do mês de março de 2025 reuniu-se a Assembleia Geral Extraordinária da sociedade empresária limitada WMBRENNAND IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA com sede na Avenida Atlântica, nº 2500, Loja 19, Cavaleiros, Macaé/RJ, CEP 27.920-390, devidamente convocada para deliberar sobre a redução do capital social da empresa. Estiveram presentes os sócios Maurício Brennand brasileiro, solteiro, portador da CI RG nº 2.6 SSP/ES e CPF nº ..287-, e Marcelo Brennand, brasileiro, separado judicialmente, portador da CI RG nº 0427-9 IFP/RJ e CPF nº ..007-, representando a totalidade do capital social. ORDEM DO DIA: 1. Deliberação sobre a redução do capital social da empresa, com base no artigo 1.082 do Código Civil (Lei 10.406/2002), devido à desistência dos sócios quanto à integralização dos bens imóveis mencionados na Primeira Alteração Contratual. 2. Ajuste do capital social para R$ 10.000,00 (dez mil reais), distribuído igualmente entre os sócios. DELIBERAÇÃO: Após discussão, os sócios deliberaram, por unanimidade, a redução do capital social para R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, distribuído da seguinte forma: . .Sócio .Número de Quotas .Valor (R$) . .Maurício Brennand .5.000 .5.000,00 . .Marcelo Brennand .5.000 .5.000,00 Ficou registrado que os bens imóveis anteriormente destinados à integralização de capital jamais foram transferidos ao patrimônio da sociedade, sendo desnecessária qualquer devolução de valores aos sócios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada pelos sócios. A redução do capital social será publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação conforme exigência legal. Macaé/RJ, 6 de março de 2025 MAURÍCIO BRENNAND Sócio Proprietário GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 926241 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de transporte para ser utilizado nas demandas e atividades metodológicas/eventos a serem realizados sob solicitação pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Abertura das Propostas dia 14/05/2025 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Processo: 00072-00000877/2025-50. Informações através do e- mail [email protected]. Brasília DF, 15 de abril de 2025 GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2025 COMPRASGOV Nº 90141/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00001/2025-55 Objeto: Aquisição de insumos de armarinho, tecidos e manequins e máquinas de costuras domésticas e industriais, para a realização de cursos de Qualificação Profissional em Corte e Costura, nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/05/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da retificação do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 11 de Abril de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025 COMPRASGOV Nº 90130/2025 - SEAGRI SEI Nº 0853.013720.00140/2024-30 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a execução de usinas fotovoltaicas em propriedades rurais nas cinco regionais do Estado do Acre (Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá), que consiste na aprovação do projeto junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de Abril de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2025 COMPRASGOV Nº 90138/2025 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00007/2025-78 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Caminhão com carroceria), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de Abril de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2024 REABERTURA DE PRAZO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPRASGOV nº 90373/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00087/2024-73 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, insumos para atendimento do programa MELHOR EM CASA, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de Abril de 2025. JANAINA V. CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - DPE/AP PNCP Nº 90001/2025 A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria N.º 017, de 10 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra e serviços engenharia para a CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, em face do CONVÊNIO 227/DPCN/2023 (TRANSFEREGOV N.° 951629/2023), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme detalhamento constante no Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumida, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Projetos, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme Edital e seus anexos, a licitação será regida nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Portaria n.º 32, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 37, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 38, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 40, de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa n.º 73, de 2022, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Início do Acolhimento das Propostas: 29/04/2025, às 08h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 05/06/2025 às 09h30mim. Data da Disputa de Lances: 05/06/2025, as 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560) E-mail solicitação de edital e anexos: [email protected] Macapá/AP 10 de abril de 2025. MONICA PRISCILA LIMA PIRES Agente de Contratação