DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600264 264 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Data de abertura: 07/05/2025 Horário: 09h00min Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma de quadras esportivas e prédios públicos no município de Mâncio Lima - Acre Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima/AC, 15 de abril de 2025. KELEN CRISTINA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Data de abertura: 06/05/2025 Horário: 09h00min CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima/AC, 14 de abril de 2025. KELEN CRISTINA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data De Abertura: 30/04/2025 Horário: 09H00MIN EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 23 a 30 de Abril de 2025 NO SITE: HTTP://SISTEMAS TCE AC GOV BR/PORTALDAS- LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO de acordo com a RESOLUÇÃO N. 129, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, E-MAIL: [email protected], TAMBÉM PODERÁ SER RETIRADO DIRETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. OU PELO SITE: WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR a partir do dia 17 de Abril de 2025. LOCAL DE ABERTURA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO, AV. SÃO JOSÉ - Nº 780, - CENTRO - RODRIGUES ALVES - CEP: 69.985-000, TELEFONE: (0**68) 3342-1176. Contratação de Empresa para futura e eventual Fornecimento de Pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar para atender a Secretaria de Obras e demais Secretarias que compõem o corpo Administrativo da Prefeitura da Rodrigues Alves. Rodrigues Alves - acre, 15 de Abril de 2025 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (BNC- Bolsa Nacional De Compras) O MUNICÍPIO DE BARRA SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de correlatos e materiais hospitalares, destinados às necessidades da CAF, Unidades Básicas de Saúde e ao CAPS deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 06/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 15 de abril de 2025. BRUNO RODRIGUES FREIRE Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02260009/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Coleção do projeto de proficiência Happy English para Rede Municipal de Ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 25.258.056/0001-71. Valor global: R$ 355.050,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta reais). Dotação: 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390320000/15400000; 3390300000/154000000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da homologação, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial, podendo ser prorrogado de acordo com a lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 30 de abril de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Belo Monte/AL, 15 de abril de 2025 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 17/2025, com a empresa JBO MELO LTDA - EPP, CNPJ nº 42.749.551/0001-00, Valor: R$ 229.467,50; Ata de Registro de Preços nº 18/2025, com a empresa BATALHA ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 19.470.490/0001-18, Valor: R$ 54.895,00; Ata de Registro de Preços nº 19/2025, com a empresa R. F. DA SILVA EPP, CNPJ nº 31.522.859/0001-94, Valor: R$ 210.627,50; Ata de Registro de Preços nº 20/2025, com a empresa VICTOR FARIAS DOS SANTOS 15101884448, CNPJ nº 47.210.651/0001-70, Valor: R$ 49.860,00; Objeto: aquisição Gêneros Alimentícios que serão destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025; Amparo: Pregão Eletrônico nº 09/2025; Processo: 12180007/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: em 04/04/2025; Signatários: pelo Órgão Gerenciador, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelas Registradas, Jaqueline de Oliveira Barbosa Melo, Arlete Goncalves dos Santos Rocha, Robson Fernandes da Silva e Victor Farias dos Santos, respectivamente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site h t t p : / / w w w . c a n a p i . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o . I n f o r m a ç õ es pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 14 de abril de 2025. KAREN VANESSA HENRIQUES Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL, a secretaria de administração, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 13/2025, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em Gestão Eletrônica de Documentos para prestação de serviços de conversão de documentos do meio físico para o meio digital, incluindo higienização, controle de qualidade, indexação de metadados, Sistema GED, e gestão dos arquivos digitais e físicos, para atender a demanda setoriais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL, devido a necessidade de reexame do Termo de Referência, e, consequentemente do Edital, com nova data de realização a ser determinada e publicada. Informações através do e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 14 de abril de 2025. KAREN VANESSA HENRIQUES Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. O Município de Colônia Leopoldina/AL, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, supracitado será reaberto, conforme discriminado abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 (REABERTURA DO PREGÃO); OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. REABERTURA: 22/04/2025 às 10:00h. LOCAL: www.bnc.org.br. Informações adicionais poderão ser adquiridas por meio do e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 15 de abril de 2025. MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Processo n.º 0500.000973/2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.com.br Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal e/ou conveniados, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidentes pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, com cobertura de vidros, 100% da tabela FIPE, Valores Estabelecidos e Notas Fiscais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de realização: 05 de maio de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 Processo n.º 0500.003141/2025 Tipo: Maior desconto por lote de itens Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 06 de maio de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da Pregoeira, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 30 de abril de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos e Correlatos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 15 de abril de 2025. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA