DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600263 263 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2025 REVOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2025 A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público a REVOGAÇÃO do Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 01/2025, que tinha por finalidade a escolha de Arrendatário Transitório para ocupação e exploração da área PVH 01 (16.483 m²) e área 10 (6.054 m²), totalizando 22.537 m², do Porto de Porto Velho, visando a celebração de Contrato de Transição com a Administração do Porto, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), nos termos dos arts. 46 e 47 da Resolução Normativa ANTAQ n.º 07/2016 e Lei nº 13.303/2016. O edital foi publicado em 06/02/2025 no Diário Oficial do Estado, edição 25 e no Diário Oficial da União edição 26. FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002401/2021.79. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 11/04/2025. Signatários: José Alex Soares Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2021/SEINF. Processo administrativo nº 19101.001299/2021.42. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº. 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a cláusula quarta - do prazo de execução e cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 11/04/2025. Signatários: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36 Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo de execução. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 11/04/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli-EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Ddata da assinatura: 07/04/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael do Nascimento, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Foi publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 68, data 9 de abril de 2025, página 244, o Extrato de Contrato Adminstrativo nº 10/2025 / S E I N F, Processo administrativo nº 21101.000582/2024.41. Onde se -lê: prazo de vigência: 1.800 dias. Leia-se: prazo de vigência: 300 dias. Onde se-lê: processo adminstrativo nº 21101.000582/2024.11. Leia-se: processo adminstrativo n.º 21101.000582/2024.41. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/SEJURI/2025 Dispensa de Licitação nº 004/SEJURI/2025 - Objeto: Contratação de instituição de ensino para ministração de curso profissionalizante de Fabricação de Telas, na Penitenciária Agrícola de Chapecó, para a implantação de oficina laboral, oriunda do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes -PROCAP, regido pelo convênio SICONV n° 891728/2019 CNPJ: 3.774.688/0024-41; Valor: R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais). Processo SGP-e: SAP 00082565/2024. GGG: 2025AS004409. E-Sfinge: FA0DFD466572B3B86223590674B6362E1DED21AA Florianópolis, 2 de abril de 2025. DANIELLE AMORIM SILVA. Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração SOCIAL/SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024/SEJURI A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social comunica o resultado do PE nº 195/2024. Objeto: Aquisição de um sistema de visualização profissional Vídeo Wall e oito cofres de aço, pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), em favor da Diretoria de Inteligência e Informação (DINF) - Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 936578/2022. Item(ns): 1 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 17.200,00, Item(ns): 2 - DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 127.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 144.200,00. Processo SGP-e: SAP 00001193/2023. GGG: 2024AS010738. E - S f i n g e : 5 8 A 0 4 E 2 5 2 F B 9 C 8 3 6 0 2 8 4 8 3 B 1 7 A 4 D C EA 0 9 0 C 7 2 B 1 F Florianópolis, 8 de abril de 2025. DANIELLE AMORIM SILVA. Secretária Estado de Justiça e Reintegração Social. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/SAP/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 272/2024 - Objeto: Contratação de 04 (quatro) cursos de inteligência para capacitação dos servidores integrantes da Diretoria de Inteligência e Informação - DINF. Contratada: CS Segurança, Inteligência e Tecnologia da Informação Ltda CNPJ: 14.481.968/0001-91; Valor: R$ 104.157,96 (cento e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). Processo SGP-e: SAP 001192/2023. GGG: 2024SO008843. E-Sfinge: 6ABA152C77C0F81D25DD6EF130317386E8FE3FF1 Florianópolis, 3 de abril de 2025. DANIELLE AMORIM SILVA. Secretaria de Estado Dde Justiça e Reintegração SOCIAL/SC SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AV I S O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 170/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 170/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para os estabelecimentos de ensino, pertencentes a Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara. declara HABILITADAS todas as Cooperativas/Produtores individuais participantes. CLASSIFICADAS: COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE itens 01 e 02, COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE - COOPAFAMIOESTE itens: 17, 25, 31, 36, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO - COPERAQUI itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE item 08. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI itens: 14, 15, 16, 18, 22, 28, 30, 33, 34, 35, 37, 39, 40. COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 11, 13, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 29, 32, 41- Ficam CONVOCADAS para que encaminhem amostras dos produtos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 25, 31, 36 e 37,no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, as AMOSTRAS e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Rua Irmã Nereu Ramos, 31 E, Centro, Chapecó - SC - CEP: 88.801-020, no horário das 13h às 18h para análise da comissão técnica, que terá CARÁTER ELIMINATÓRIO. O item 12 resultou DESERTO. Maiores informações no sgpe.sea.sc.gov.br SED 151869/2024. Florianópolis, 10 de abril de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 2º Aditivo Contrato 169/2023//Base legal: Arts. 72, 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: Camel Empreendimentos e Construções LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, cláusula segunda, do 1º aditivo com acréscimo de 2,86%, e prorrogação de prazo em 120 dias, contado de 16 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9156/2025 OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada em data analytics, big data, inteligência artificial, automação de processos e gerenciamento de ambientes em nuvem para SES/RS. Abertura dia 06/05/2025, às 09h. Processo 24/2000-0130985-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 11 de abril de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CPL/PMBJ - SRP Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Faixa C) e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de Bujari/AC. e ADJUDICO o objeto licitado em favor das empresas vencedoras: 1°) IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 07.568.434/0001-31 - classificada para o item: 1 com o Valor Total de R$ 2.226.000,00 (Dois Milhões Duzentos e Vinte e Seis Mil Reais);. em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 13 de março de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2025, Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para Aquisição de material de Consumo do tipo Camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e dentre outros visando atender as demandas das Secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Obras, Cultura e Assistência Social, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. Abertura será dia 02/05/2025 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 22/04/2025 à 02/05/2025, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 15 de abril de 2025. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de empresa para Construção de Centro de Atenção Psicossocial - Caps. Data de Abertura: 05/05/2025 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 15 de Abril de 2025 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças