DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa PAVITEC ENGENHARIA, registrada com CNPJ n. 24.705.542/0001-28, com o valor de R$ 5.134.999,98 (cinco milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Informa, ainda, que não houve interposição de recurso. São Luís, 11 de abril de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 15/05/2025, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de pronto-atendimento a emergências ambientais (decorrentes de óleo ou outros produtos perigosos), por meio de ações de vistorias e/ou de atuação preventiva, de contenção ou corretiva, a serem desenvolvidos por equipe especializada alocada em base de prontidão, atendendo por demanda ao Porto do Itaqui e terminais externos, em área terrestre ou marítima, de acordo com o constante no do Processo Administrativo Eletrônico nº 3852/2024 - EMAP, de 27/11/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216- 6533 e 3216-6028. São Luís-MA, 11 de abril de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-05/2025 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto a contratação de serviços de solução integrada para confecção de impressos de segurança (CNH, PPD, ACC e demais documentos de identificação), incluindo software de captura ao vivo de imagens (foto, assinatura e biometria decadactilar), conforme especificações e condições constantes no edital e dos seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 08/05/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 15 de abril de 2025. ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-FESPDS Reaviso O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SERVIDORES e solução de STORAGE, para atender às necessidades dos Órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 42/2024. DATA DA ABERTURA: 05/05/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária-Executiva GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Processo Nº 3949.2025. Pregão Eletrônico Nº 0008.2025. Compra. Aquisição de ventilador pulmonar para atender as necessidades do PROCAPE, através do Convênio nº 890998/2019, Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 203.391,6399. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 02/05/2025, às 10h. Recife, 10 de abril de 2025 MIRELLA C D G BRAGA. Agente de Contratação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025 OBJETO: A execução conjunta de programas e projetos de Residência Multiprofissional e Uniprofissional. Concedente: Instituto Nacional de Câncer (INCA). Convenente: Fundação Universidade de Pernambuco (UPE). Vigência: 05(cinco) anos da data da assinatura. Assinatura: 19/03/2025. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública 001/2024 SEI 00323.000788/2025-78 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: FRANCIVILDO MELO DE SOUSA, CPF 878.XXX.XXX-34. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Francivildo Melo de Sousa Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.000728/2025-55 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: ABDIAS FIRMO DA SILVA FILHO, CPF 477.xxx.xxx-20. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 18/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Abdias Firmo da Silva filho Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000495/2025-91 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Elizângela Machado de Carvalho, CPF: 004.xxx.xxx-22. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 06/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010 Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Elizângela Machado de Carvalho Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Fa m i l i a r EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico 05/2024 SEI 00323.003238/2024-20 OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de veículos necessários para o suporte à execução do PAA Indígena, através de Convênio Federal celebrado com o MDS. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.135.499/0001-45. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 28/11/2024; Convênio n° 950191/2023. Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500. Leidimar Trigueiro FORZA DISTRIBUIDORA LTDA Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROCESSO SEI 00240.003063/2024-71 Resumo do Objeto: Contratação de empresa para a execução de Obra de 7.160,00 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ALTOS - PI. COMUNICAMOS que está SUSPENSA a Concorrência nº 01/2025, publicada no D.O.U. em 20/03/2025 e Retificação publicada em 01/04/2025, considerando a necessidade de ajuste no orçamento. Outras informações poderão ser obtidas com o setor de Licitações, situado na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sediada na Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI, no horário de 8h às 13h. ANA BEATRIZ BORGES OLIVEIRA Agente de contratação FABIO ABREU COSTA Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2025 OBJETO: Registro de Preços de veículos. Abertura dia 06/05/2025, às 09h. Processo 24/3100-0001198-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9155/2025 OBJETO: Contratação de empresa para organizar, gerenciar e executar o serviços de hospedagem, alimentação, arbitragem, materiais de divulgação, locação de espaço para competição, limpeza dos locais dos jogos, confecção de uniformes, hidratação, material esportivo, transporte, premiação e socorros de urgência, para os jogos educacionais do Rio Grande do Sul. Abertura dia 06/05/2025, às 09h. Processo 25/2900- 0000197-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.