DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600261 261 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240581 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240581, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905812024, até o dia 12/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Abril de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241536 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241536, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915362024, até o dia 12/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Abril de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250286 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250286, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902862025, até o dia 12/05/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Abril de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar - Coordenação Regional de Aparecida - Polo 1., jurisdicionados à Coordenação Regional de Educação de Aparecida de Goiânia, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 9.521.505,85. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 06.05.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected] ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 138/2025 (SISLOG 112444), Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de Aparelhos e Materiais para equipar Academia de Musculação, Ginástica e Ergometria. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 13/05/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2025 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 139/2025 (SISLOG 112509), Ampla Participação com cota reservada para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de produtos diversos de uso "em comum". As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 15/05/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação EXTRATO DE CESSÃO DE USO EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 4/2025/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3705/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 3739/2024/00, DE 18.11.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. CESSIONÁRIA: COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI - COPI. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 04.784.802/0001-90. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Guilherme Elarrat Eloy. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 42 m² para a instalação de dois contêineres na área primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, que servirá como apoio às operações portuárias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11.04.2025. SÃO LUÍS (MA), 11.04.2025. Publique-se. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio do seu Pregoeiro, informa a alteração de Edital, bem como a nova data do Pregão Eletrônico n° 005/2025 (que estava suspenso para avaliação de pedido de esclarecimento), que será realizado no dia 29/04/2025, às 09:30 horas, horário de Brasília-DF, pelo tipo menor preço, no modo de disputa aberto, e com orçamento aberto estimado no valor de R$ 1.796.068,40 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SESSENTA E OITO REA I S E QUARENTA CENTAVOS), - EMAP, tendo como objeto da licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - DMA), de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 03913/2024 - EMAP, de 03/12/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís - MA, 11 de abril de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SES Objeto: " Registro de Preços para aquisição de equipamentos de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia: 10/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação. Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e www.csl.saude.ma.gov.br, Informações: Comissão Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 10 de abril de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA Processo Administrativo nº 00018/2024/SEDUC A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/MA, por meio da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, torna público o resultado preliminar referente a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, através de credenciamento, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões sim e plataforma educacional, gestão de ativos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de telecomunicações (TELECOM), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O presente Aviso decorre da documentação apresentada pela empresa NUH! DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 29.556.286/0001-78, em 31 de Março de 2025, para a qual não foi possível concluir a análise quando da emissão do 1º Aviso do Resultado Preliminar divulgado em 01 de Abril de 2025. Temos, assim, o seguinte QUADRO-RESUMO referente a habilitação da empresa NUH! DIGITAL LTDA, apresentada no Credenciamento N° 001/2024 - SALICMA: . .ORDEM .E M P R ES A S .S I T U AÇ ÃO .M OT I V O S . .01 .NUH! DIGITAL LTDA CNPJ Nº 29.556.286/0001-78 .H A B I L I T A DA .Apresentou a documentação exigida no edital. São Luís - MA, 10 de abril de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 2/2025 - UGCC/SINFRA. Processo nº 2024.530101.04710 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº12 de 07 de março de 2023, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 890, inscrita no CPF nº 943-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.992.929-0001-32, com sede à Rua Principal, n° 01 (Cajueiro), BR 135, Km 12, Bairro Vila Maranhão, CEP: 65.091-009, na Cidade de São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO EDNALDO DA LUZ LUCENA, brasileiro, casado, empresário, Portador da Identidade nº 042-8 SSP/MA, e CPF nº 6404, residente e domiciliado na Avenida Mário Andreazza, nº 35, Condomínio Interlagos, Bairro Turu, São Luís/MA, CEP: 65.068-500. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA REFERENTE AO PROLONGAMENTO DA AV. LITORÂNEA, TRECHO DO OLHO D'ÁGUA AO ARAÇAGY, COM 5,10 KM DE EXTENSÃO, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA. DO PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 27 (vinte e sete) meses, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. O prazo de execução dos serviços será de 25 (vinte e cinco) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 235.686.179,02 (duzentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2025, na classificação abaixo e conforme NE nº 00938/2025 datado no dia 10/04/2025. Unidade Orçamentária: 53101; Unidade Gestora: 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; PTRES: 267820531309325735 Fonte de Recurso: 1700963314; O mesmo é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 016/2024 - CSL/SINFRA. DATA DA ASSI N AT U R A : 11 de abril de 2025. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 11 de abril de 2025. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e ANTONIO EDNALDO DA LUZ LUCENA, pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC.