DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600266 266 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 12/05/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 15 de abril de 2025. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA - Nº 90019/2025 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12300009/2024 Registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de bombeiro civil para atender as necessidades do Município e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Viçosa - AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 16/04/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 16/04/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 15 de abril de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP Tipo: Menor Preço REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Data/Horário: 05 de Maio de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato nº 24/2025-CCC-PMI da Concorrência Eletrônica nº 1/2025-CL/PMI, Processo Adm N°0510.2070/2024-SEMOI-PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras para Construção de um Centro Comunitário em Madeira no Muncípio de Itaubal/AP. Conforme detalhamento cosnstante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa Contratada: LR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.866/0001-74. Valor:R$ 541.122,81 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 09/04/2025. Vigência: 180 dias. Contrato original encontra-se acostado ao Processo Nº 510.2070/2024/SEMOI-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão nº 002/2025-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 03.01.2025/001- SEMUSA, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024- CLC/PGE. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de 01 veículo tipo PICK-UP referente a proposta n° 11707402000124007 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: DUBA I AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.363.873/001-52, valor global desta ARP é de R$ 211.149,42 ( duzentos e onze mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017/2025; Data da assinatura: 14/04/2025; Contratada: DUBAI AU T O M ÓV E I S LTDA, CNPJ: 26.363.873/001-52; Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de 01 veículo tipo PICK-UP referente a proposta n° 11707402000124007 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3010067.1048; Fonte de Recurso: 1500;1600 Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 211.149,42 ( duzentos e onze mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/PMMZ Processo Administrativo nº 08012025/01. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2025-CPL/PMMZ, cujo objeto é o Registro de Preços para Fornecimento Parcelado e Contínuo de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão, tendo como VENCEDORA a empresa SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.172.331/0001-70, com proposta final no valor de R$ 6.799.000,00 seis milhões setecentos e noventa e nove mil reais Mazagão-AP, 11 de abril de 2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 15/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Municipal nº 018/2023. Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 004/2025, cujo Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e EPI´S. Empresas Vencedoras: CONSTRULAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, CNPJ: 03.097.800/0001-60. Itens: 01, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 29, 44, 47, 51, 54, 58, 72, 78, 94, 96, 99, 103, 114, 128, 157, 160, 162, 169, 171, 180, 185, 189, 195, 205, 208, 229, 238, 244, 246, 251, 260, 261, 262, 273, 277, 282, 283, 290, 300, 302, 303, 304, 310, 311, 312, 322, 326, 329, 330, 331, 333, 338, 343, 346, 349, 355, 361, 373, 381, 385, 391, 392, 398, 400. Valor Total: 710.287,48. J. VIEIRA DOS SANTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.274.248/0001-43, Itens: 210, 319, 320, 339, 340, 342, 344 e 345. Valor Total: R$ 462.831,50. J.C. RIBEIRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 08.365.904/0001-22; ITENS: 014, 018, 030, 034, 038, 039, 055, 056, 059, 063, 064, 066, 079, 080, 087, 090, 113, 122, 123, 137, 144, 148, 149, 150, 201, 206, 221, 223, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 253, 264, 265, 269, 270, 292, 308, 317, 327, 356, 363, 372, 376, 377, 379, 384, 397 e 399. Valor Total: R$ 104.719,18. LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 02.338.791/0001-90; Itens: 03, 06, 17, 20, 21, 22, 23, 31, 33, 35, 36, 42, 46, 50, 52, 53, 57, 61, 65, 70, 71, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 91, 92, 97, 100, 102, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 125, 127, 130, 132, 133, 134, 139, 140, 141, 142, 145, 154, 155, 156, 158, 159, 161, 170, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 181, 188, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 199, 200, 202, 204, 211, 213, 214, 216, 220, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 236, 241, 242, 245, 247, 248, 249, 252, 255, 258, 266, 267, 268, 271, 272, 274, 275, 276, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 293, 295, 298, 301, 306, 307, 309, 316, 325, 328, 332, 335, 336, 348, 354, 357, 358, 360, 362, 365, 366, 367, 374, 375, 378, 380, 383, 386, 388, 390, 393, 396, 401, 402, 404, 407 e 408. Valor Total: R$ 673.101,95. NEXTSELL INC LTDA -EPP; CNPJ: 44.761.246/0001-51; ITENS: 002, 005, 011, 015, 016, 025, 026, 027, 028, 032, 037, 040, 068, 069, 073, 074, 088, 093, 107, 129, 131, 135, 136, 143, 146, 151, 152, 163, 182, 183, 184, 203, 207, 209, 212, 231, 250, 256, 259, 263, 291, 294, 297, 313, 315, 318, 321, 323, 337, 341, 347, 352, 353, 364, 368, 369, 370, 371, 382, 387, 403, 405 e 406. Valor Total: R$ 589.097,64. WASHINGTON DE SOUZA PAULA-ME, CNPJ: 09.122.852/0001-26; Itens: 004, 019, 024, 041, 043, 045, 048, 049, 060, 062, 067, 095, 098, 101, 108, 121, 124, 126, 138, 147, 153, 164, 165, 166, 167, 168, 175, 186, 187, 190, 198, 215, 217, 218, 219, 243, 254, 257, 296, 299, 305, 314, 324, 334, 350, 351, 389, 394 e 395. Valor Total: R$ 547.448,00. II - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 12/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Municipal nº 18/2023. Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 1/2025 - Processo Administrativo nº 12/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para atender as Emendas Parlamentares Destinada para Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais. Empresas vencedoras dos Itens: Item 1: DPBOM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME, CNPJ: 29.791.077/0001-09, Valor Unitário: R$ 7,99. Item 2: SARANDI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-EPP, CNPJ: 02.168.401/0001- 80, Valor Unitário: R$ 7,87. II - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Municipal nº 018/2023. Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 2/2025, cujo Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto para Redes Coletoras de Águas Pluviais. Empresa vencedora GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 29.128.522/0001-55; Item 01: Valor Unitário R$355,00; Item 02: Valor Unitário R$433,33 e Item 03: Valor Unitário R$571,67. II - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 5/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Municipal nº 018/2023. Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Agente de Contratos, referente à licitação na modalidade Concorrência nº 1/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde. Empresa Vencedora: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25. Valor Global R$ 1.944.059,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e nove reais). II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 9 de abril de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES