DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Materiais de Serralheria Metálica, com a finalidade de atender as demandas e Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP na Execução dos Serviços de Manutenção Periódicas das Estruturas dos Prédios Públicos do Município de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 29/04/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Mobiliários, Carteiras e Moveis Escolares, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 29/04/2025, às 15h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nos Prédios Públicos Municipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 30/04/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 15 de abril de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ARP N° 008/2024, PE N° 005/2024 - PMSILVES - EXTRATO DO TERMO DE CONTRAT O N° 005.1/2025-PMBVR/CMC Processo Administrativo: 202522702.001.02.02. Termo de Contrato n° 005.1/2025. Contratante: Município de Boa Vista do Ramos. Contratada: R D A PERDIGÃO LTDA. CNPJ N° 14.798.332/0001-778 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Vigência: 12 meses. Valor: 911.250,00 (novecentos e onze mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Governo - SEGOV; Programa de Trabalho: 02.04.122.0011.2002.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Próprios / Unidade Orçamentária: 02.02.04 - Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras/Limpeza Pública; Programa de Trabalho: 02.15.451.0011.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura/Transporte e Obras; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Próprios / Unidade Orçamentária: 02.02.07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Programa de Trabalho: 02.12.122.0011.2017.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Próprios. Fundamentação legal: § 2º, art. 86, da Lei Federal 14.133/2021. Boa Vista do Ramos , 06 de Março de 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos ADESÃO A ARP N° 016/2024, PE N° 008/2024 - CIDES VRC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 013/2025-PMBVR/CMC Processo Administrativo: 20252103.001.02.02.07. Termo de Contrato n° 013/2025. Contratante: Município de Boa Vista do Ramos. Contratada: CB NEWS COMERCIAL LTDA. CNPJ N° 08.934.170/0001-55 Objeto: itens de consumo fungíveis com tecnologias de proteção climática de manufatura customizada, para uso individual, incluindo acessórios, divididos em segmentos de mercado e por Secretarias Municipais dos Entes Consorciados. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.131.431,00 (um milhão, cento e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.07 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2019.0000 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental / Programa de Trabalho: 12.365.0070.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Próprios. Fundamentação legal: § 2º, art. 86, da Lei Federal 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021;bResolve: I - Adjudicar o objeto do processo licitatório em referência à empresa W. V. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 31.249.668/0001-09, estabelecida à Rua Pancrácio Nobre, nº 3, Conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto - CEP: 69.044-240 cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2024; II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para aplicação e execução dos serviços de implantação de melhorias em 50 módulos sanitários domiciliares no município de Boa Vista Do Ramos, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, no valor global R$ 991.117,35 (novecentos e noventa e um mil cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos), de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; I - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista Do Ramos (Am), 14 De Abril De 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 022/2024. ESPÉCIE: CONCORRENCIA PUBLICA N° 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRAT A DA SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, EM VIA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços. Atendendo o Convenio n° 948180/2023. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 022/2024, por mais 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2024. Caapiranga/AM, 14 de Abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024 1. Espécie E Data: Primeiro termo aditivo do contrato nº 019/2024 celebrado em 04/04/2025. 2 Contratantes: A Secretaria Municipal De Fazenda e a empresa Banco Do Bradesco, inscrita no CNPJ nº. 60.746.948/0001-12. 3 Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviço na modalidade de cobrança bancária, para a arrecadação dos tributos, e demais receitas municipais, com vinculação às guias de arrecadação com código de barra, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados em qualquer instituição bancária ou por meios eletrônicos para a Prefeitura Municipal de Coari, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente da chamada pública 003/2024, Processo Administrativo nº. 6157/2023, oriundo do Termo de Contrato nº. 019/2024-PMC. 4. Valor Estimado: O valor mensal passará a ser de R$ 11.331,98 (Onze mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 135.983,76 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) 5. Prazo: 12 (doze) meses. 6 Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade: 34 - Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico; Proj/Ativ. 2.078 - Manutenção da Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: Recursos Ordinários, Consignada do Orçamento Vigente do Município; Coari/AM, 04 de abril de 2025. EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA ALVES - Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO S Nº 012/2025 a empresa: A ANDRADE PICÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.624.436/0001-17, para o item 01, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 4 de abril de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A ANDRADE PICAO, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 18.624.436/0001- 17, com sede na rua Visconde de Ouro Preto, nº 17, quadra A 11 LT 17, bairro Parque das Laranjeiras, cidade de Manaus/AM - CEP: 69.058-080. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A ANDRADE P I C ÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.624.436/0001-17, para o item 01, conforme a seguir: Produto/Fornecimento; Item; Expectativa de Consumo da Administração; Empresa; Unidade; Preço máximo por item em R$ 1,00*; Prazo de Execução do Item; Transporte aéreo de carga; 1; 15.000; A ANDRADE PICÃO; Kg; 38,00; 12 meses. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 012/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 012/2025 - SRP.