DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600268 268 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2025, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, COM ATUAÇÃO VOLTADA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. OS SERVIÇOS INCLUEM: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. O ESCOPO ABRANGE ÁREAS URBANAS, RURAIS E INSTITUCIONAIS SOB GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, no dia 05 de maio de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 15 de abril de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nova Data A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 30 de abril de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 15 de abril de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP/CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE; CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: - H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no CNPJ: 07.039.988/0001-41, com valor global de R$ 1.950.500,00 (Um milhão, novecentos cinquenta mil, quinhentos reais); - M J P RODRIGUES, inscrita no CNPJ: 04.605.448/0001-90, com valor global de R$ 1.758.472,00 (Um milhão, setecentos cinquenta e oito mil, quatrocentos setenta e dois reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 15 de Abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 123/2025 - PMNON - Espécie, firmado em 04/04/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº:04.477.600/0001-04 e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Ltda CNPJ nº: 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa no Serviço de ampliação de Centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS, no Município. Amparo: Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo: 479/2025; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. S. M. de A. S.: 02.02.01; projeto: 08.122.0285.1025.0000 -- N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: TRANSFEREGOV CAIXA Nº 946592/2023 pagará o valor de R$ 227.755,25 (Duzentos e Vinte e Sete mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco reais, e vinte e cinco centavos) e Contrapartida da Prefeitura de Nova Olinda do Norte pagará à Contratada o valor de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de abril de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Espécie: 2º (segundo) ao Contrato nº 187/2024, firmado em 09/08/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita) e W A Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50; (Rep. Legal: Valneide Viana dos Santos). Vigência: 04 (quatro) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município. Processo:1506/2024 - CMC/NON, Concorrência Eletrônica nº 003/2024; Lei 14.133/2021; F.M.S.: 03.01.01. Projeto:10.301.0150.1023.0000- N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: FNS/PAC. Valor: R$ 1.624.197,77 (Um milhão seiscentos e vinte e quatro mil cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de abril de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 A Prefeitura de Tefé no uso de suas atribuições legais, torna o referido pregão ANULADO cujo OBJETO Contratação de Empresa Para Eventual Contratação de Empresa Para Realizar a Higienização Hospitalar, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Tefé, onde a data da sessão ocorreria dia: 16/04/2025, às 14:00 da tarde, horário local, no Centro de Gestão Pública, o mesmo será republicado futuramente com as devidas alterações. Tefé/AM, 15 de abril de 2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 Contratação de Empresa Para Locação de Estrutura de Eventos, Banheiros Quimicos, Sonorização E Demais Estruturas da Secretaria Municipal de Gestão do Munícipio de Tefé, data da sessão: 06/05/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. Tefé/AM, 15 de abril de 2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 134/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa A. R. SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA". ACRÉSCIMO: 12,96% (doze vírgula noventa e seis porcento), para fins de acréscimo de R$ 700.374,36 (setecentos mil trezentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). com fulcro no art. art. 65, I, b, c/c §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO LICITATÓRIO: PE-007/2022, 03/04/2025. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 CONVOCAÇÃO 002/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, vem por meio desta, convocar as empresas arrematantes dos itens 01 ao 43, do PE 007/2025, para apresentação de amostras dos gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a merenda escolar em atendimento ao Item 08, do termo de referência, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 007/2025, através da Secretaria Municipal de Educação. Empresas Convocadas: A.J DA SILVA MINI MERCADO, CNPJ: 35.955.171/0001-59, RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 54.800.141/0001-18, VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 04.433.578/0001-92. Do objeto: Apresentação de amostra dos gêneros alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar em atendimento ao Item 08, do termo de referência, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 007/2025, através da Secretaria Municipal de Educação. Do prazo as empresas arrematantes deverão comparecer no dia 23 de Abril de 2025, a partir das 11:00 horas, na sede da secretaria de educação, sediada na Rua Tiradentes, s/n, Centro, na cidade de Campo Alegre de Lourdes-BA, para a APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS, sob pena de desclassificação. Campo Alegre de Lourdes, 15 de Abril de 2025. TADEU DIAS DOS SANTOS Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONVOCAÇÃO 001/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, vem por meio desta, convocar as empresas arrematantes dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do PE 008/2025, para apresentação de amostras dos gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda escolar em atendimento ao Item 03, do termo de referência, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 008/2025, através da Secretaria Municipal de Educação. Empresas Convocadas: ANTONIO JOSE DE LACERDA, CNPJ: 07.033.182/0001-46, VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 04.433.578/0001-92. Do objeto: Apresentação de amostra dos gêneros alimentícios perecíveis destinados a merenda escolar em atendimento ao Item 03, do termo de referência, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 008/2025, através da Secretaria Municipal de Educação. Do prazo as empresas arrematantes deverão comparecer no dia 23 de Abril de 2025, a partir das 10:00 horas, na sede da secretaria de educação, sediada na Rua Tiradentes, s/n, Centro, na cidade de Campo Alegre de Lourdes- BA, para a APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS, sob pena de desclassificação. Campo Alegre de Lourdes, 15 de Abril de 2025. TADEU DIAS DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 348/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ALVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.015.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 348/2024 do período de 03/04/2025 a 01/08/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 010/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 048/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-CONSTRÓI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.590.368/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção do portal de entrada do município de Campo Alegre de Lourdes-Ba. TIPO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 048/2024 do período de 31/03/2025 a 28/08/2025. PROC ES S O LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 041/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.418.739/0001-00. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no povoado barra- zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-Ba - lote 01. TIPO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 041/2024 do período de 31/03/2025 a 28/08/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 015/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 107/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 21.850.903/0001-31. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de arquitetura para elaboração do projeto arquitetônico para construção de um portal no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do período de 12/03/2025 a 12/09/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 032/2023