DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600269 269 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PR07/2025 A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da licitação tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicletas, para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde da secretaria municipal de saúde, que aconteceria a disputa no dia 17/04/2025 às 09:15hs, por meio da plataforma https://bnccompras.com/, tendo como motivo determinante a decisão de acatar impugnação apresentada, conforme acostado aos autos do processo em tela. Desta forma, fica desde já remarcado a abertura sendo: o fim do recebimento das propostas no dia 06/05/2025 às 09:00h, e o início da disputa no dia 06/05/2025 às 09:15h, retirada do novo edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://bnccompras.com/. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL POR ORDEM JUDICIAL Edital Nº 001/2025 - PA Nº 2901007.00005851/2025-44 - Processo Judicial Nº 8001550-21.2024.8.05.0006 A Procuradoria Geral do Município comunica que tramita na Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Amargosa processo judicial de desapropriação em que fora determinado pelo juízo, através da Excelentíssima Senhora Tônia O. Barouche - Juíza Substituta, conforme decisão nos mencionados autos judiciais ID 477253845, a CITAÇÃO dos herdeiros JOSÉ AUGUSTO GALVÃO e MARIA CELIA GALVAO para responder(em) à ação, querendo em 15 dias contados do transcurso do prazo deste. Adverte-se que não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Informações e-mail: [email protected] ou (75)3634-2735 Ramal 207. Edital https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra- entidade/pesquisageral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa-BA, 15 de abril de 2025. CLÁUDIO DOS SANTOS QUEIROZ Procurador PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Objeto: Aquisição de um caminhão equipado com compactador de lixo 0km, para atendimento e manutenção da limpeza pública do município de Andaraí. Tipo: Menor preço por item. Início do recebimento das propostas: 16/04/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 06/05/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 06/05/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 15 de abril de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 255/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: S. ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 255/2024 por mais 10 (dez) meses, a partir de 05 de Maio de 2025 até 05 Março de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. BanzaêBa, 09 de Abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública de ensino - Merenda Escolar. Sessão: 06/05/2025, às 09:00h. Tipo: Menor Preço por lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ [email protected] https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. Barra, 14 de abril de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PA 12CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO nºpara fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública de ensino municipal - Merenda Escolar. CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 PA 13CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO nºpara fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as demandas da Prefeitura e suas Secretarias. CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 PA 14CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO nºpara fornecimento de materiais de construção em geral, para o atendimento das necessidades das Secretarias. CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 PA 15CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO nºpara fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, para atendimento das demandas das Secretarias, com abastecimentos no âmbito do município de Barro Alto/Ba. CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 PA 16CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO nºpara serviços continuados de internet banda larga no âmbito do município. CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 PA 17CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO nºde veículos de comunicação de radiodifusão, com sinal de transmissão em todo o território no município, bem como contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de locução em carros de som, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público. CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 PA 18CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO nºpara prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ares-condicionados, geladeiras, freezers, ventiladores e bebedouros pertencentes ao Município de Barro Alto/BA. Informações e Edital: https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ // [email protected]. Barro Alto-BA, 15 de abril de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em via urbana na sede do munícipio de Boa Nova - Ba. Data e hora da abertura da proposta: 05/05/2025 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.boanova.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Boa Nova - BA, 15 de abril de 2025. ZILDA MARIA DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 16 de abril de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao B. J. da Lapa, 15.04.2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10-2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de gesseiro, a serem executados em obras e reformas, com a finalidade de atender às demandas da Administração Municipal de Boquira/BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530- 015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 15 de abril de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025PE Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Brotas de Macaúbas/BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 06.05.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 15 de abril de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CE Tipo: Menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas inseridas no Perímetro Urbano no Município de Buritirama/BA , atendendo ao Contrato de Repasse nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra), conforme projeto básico, elementos técnicos constantes e anexos deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h - 15/04/2025. UELBEM DE SOUZA CRUZ Diretor da Divisão de Licitação e Contratos