DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PA Nº. 072/2025 - Contratação para fornecimento de refeições na sede do Município e na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, destinadas aos profissionais a serviço da PMC, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 30/04/2025 as 10:30 - Informações: PMC, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PA Nº. 073/2025 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, na sede do Município, destinados a profissionais a serviço da PMC, bem como a pessoas em tratamento de saúde e seus acompanhantes, que não residem na sede do Município, quantidades e exigências neste Edital e seus anexos, - será no dia 30/04/2025 as 11:00 - Informações: PMC, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 O edital disponível na Sede da PM no setor de Licitações, no Diário Oficial, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PA Nº. 074/2025 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura de eventos, visando à eventual e futura locação de equipamentos destinados à montagem e desmontagem de estruturas metálicas, sonorização, iluminação cênica, painéis de LED e geradores. Tais equipamentos serão utilizados na realização de eventos culturais, esportivos, sociais e educativos promovidos pelo Município, quantidades e exigências neste Edital e seus anexos, realizada no dia 30/04/2025 as 14:00 - Informações: PMC, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diario Oficial do Municipio, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 075/2025 / Número da Licitação: 90031/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000077/2025 / Data de Homologação: 15/04/2025 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de itens de papelaria destinados às escolas municipais de Caetité-BA. / Licitante: GONCALVES E FIGUEIREDO LTDA CNPJ Nº: 01.785.554/0001-04 / Grupos 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, e 14 / Valor Total: R$: 608.856,10 (seiscentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). / Licitante: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CNPJ Nº: 40.612.251/0001-41 / Grupos 03, 04 e 12 / Valor Total: R$: 202.802,60 (duzentos e dois mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos). / Licitante: UTEP SOLUCOES LTDA CNPJ Nº: 54.102.509/0001-74 / Grupo 13 / Valor Total: R$: 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Caetité - BA, 15 de abril de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 05/05/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 15 de abril de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Homologação do processo licitatório. Analisado o processo licitatório acima referido delibero pela Homologação do objeto licitado em favor das empresas a seguir, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ZABELÊ CALDEIRÃO GRANDE -BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 005/2025, conforme segue:A Empresa: 1 - CONS T R U T EC H SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ/CPF: 47.370.672/0001-52 venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 427.644,55 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); O valor total licitado dos itens foi de: R$ 427.644,55 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caldeirão Grande-BA, 14 de Abril de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AV I S O ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024 AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 232/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos contidos neste Processo, devidamente justificado, cumpridas as exigências legais, nos termos do artigo 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA/HOMOLOGA A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2024, originada do Processo Licitatório n.º 053/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços 012/2024, que tem como órgão gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, visando à Aquisição de 05 (cinco) ambulâncias, tipo A, com ar condicionado e direção hidráulica original de fábrica, ano/modelo 2024/2024, para atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Campo Formoso-BA, nos moldes da lei nº 14.133/2021, tendo como empresa detentora a MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.457.127/0001-19, com o valor unitário de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), totalizando R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Publique- se o Aviso, na forma da lei, para conhecimento dos interessados. Campo Formoso-BA, 17 de fevereiro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - UASG 983.421 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Chamamento público do tipo, credenciamento de bandas, grupos e artistas da terra para apresentação de shows que atendam o calendário municipal de eventos do Município de CANÁPOLIS, no sentido de valorizar o artista local e incentivar novos talentos, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço/ projetos junto ao departamento de licitações e contratos a partir da publicação deste edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município e junto a comissão de contratação na sede da prefeitura. Canápolis - BA, 14 de abril de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Processo nº 935/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo Porte Ii, Conforme Projetos e Dissoluções Pertinentes do Novo Pac, A Ser Construída Na Rua São João, Centro, Candeias, Bahia. Contrato nº 086/2025. Vencedor: CONTINENTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, valor global R$ 2.564.735,17 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). DATA ASSINATURA: 11/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02; PROJETO/ATIVI DA D E : 1.042; ELEMENTO DE DESPESA: 44905199; FONTE: 16.01.00.00; 15.00.10.02. Adila Morgana de Jesus Silva - Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Abertura: 05/05/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Jantes e Protetores, Para Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Educação do Município de Catu/Ba, Conforme Termo de Referência Anexo I do Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 15 de Abril de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Abertura: 06/05/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Saúde Destinados Ao Ambulatório e às Unidades Básicas de Saúde de Catu/Ba, Conforme As Emendas nº 12313047000123004 e 12313047000123010 do Ministério da Saúde, Conforme Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/ Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 15 de Abril de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de moldagem, instalação e adaptação de próteses dentárias realizada por dentista especialista em prótese dentária e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada, junto ao Serviço de Odontologia do Município de Cipó/BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h30min do dia 30/04/2025. A abertura das propostas será às 10h31min do dia 30/04/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pagina=1 https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br 15/04/2025. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS