DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600271 271 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 32/2025, Nº 33/2025, Nº 34/2025, Nº 35/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Almeida-BA CNPJ nº 13.695.028/0001-32 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2025 das escolas da rede municipal de ensino do município de Conceição do Almeida-Bahi. Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico nº. 009/2025. CONTRATO Nº. 032/2025: CONTRATADA: ADSON LIMA COSTA; CNPJ nº.: 05.032.601/0001-08; VALOR DO CONTR AT O : R$ 91.742,00; VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATADA: AGN DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ nº.: 54.019.977/0001-80; VALOR DO CONTRATO: R$ 141.593,05; VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATADA: COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBI DA S LTDA; CNPJ nº.: 12.974.080/0001-65; VALOR DO CONTRATO: R$ 57.820,30; VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATADA: M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº.: 39.266.871/0001-97; VALOR DO CONTRATO: R$ 135.926,00; VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 31/12/2025. Conceição do Almeida-Bahia, 14/04/2025 - Renata Suely Nogueira de Santana Barros - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, informa a todos os interessados que o Credenciamento nº 003/2025 que tem como objeto: o CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de atenção especializada para realização de cirurgias eletivas especialidades de aparelho abdominal, cirurgia geral, ginecologia, urologia e plástica mamária não estética de 0 a 130 anos, cadastrados no Sistema de Lista Única do Estado da Bahia, a serem realizadas na estrutura física do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Conceição do Jacuípe no Estado da Bahia. encontra-se aberto de acordo com o prazo estabelecido em edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes. Conceição do Jacuípe/BA, 22 de abril de 2025. contato 75 99200-9820. LORENA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2025 Torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2025 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE. compreendendo os itens descritos no Termo de Referência. Sessão de disputa: 30/04/2025 à 14:00. Bahia. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura de Conde - Bahia, através do e-mail [email protected], através do endereço eletrônico https://www.conde.ba.gov.br/ (Portal da transparência), bem como no PNCP e obter informações através do Diário Oficial do Município, https://diario.conde.ba.gov.br/homepage. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 08/05/2025, às 10:00, no plenário da Câmara Municipal de Conde - Bahia, localizada na Rua dois de julho, S/N, Centro, Conde - Bahia. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Registro de Preco Para Eventua e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Alimentação Escolar (Merenda), Visando Atender As Necessidades da Rede Municipal de Educação de Conde-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço global, no modo aberto fechado, compreendendo os itens descritos no Termo de Referência. Sessão de disputa: 30/04/2025 à 14:00. O Edital encontra-se disponível na plataforma LICITANET, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e material odontológico para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 05/05/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá-BA, 15 de abril de 2025. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, no dia 30/04/2025, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto registro de preços para aquisição de material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel. João Sá/BA, 16 de abril de 2025. Aline Santos do Nascimento Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, no dia 30/04/2025, ás 10:30 h, através da plataforma LICTANET, https://licitanet.com.br/, a qual tem como objeto registro de preços para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel. João Sá/BA, 16 de abril de 2025. Aline Santos do Nascimento Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, no dia 02/05/2025, ás 09:00 h, através da plataforma LICTANET, https://licitanet.com.br/, a qual tem como objeto registro de preços para manutenção de veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel. João Sá-BA, 16 de abril de 2025. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 008/2025, Processo Administrativo 124/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internet banda larga, com link via cabo de fibra óptica e roteamento local, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 06/05/2025 às 11h00min. Data da disputa: 06/05/2025, às 11h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Hugo da Silva Andrade - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 009/2025, Processo Administrativo 125/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais monocromaticas, em regime de comodato, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 05/05/2025 às 14h00min. Data da disputa: 05/05/2025, às 14h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Hugo da Silva Andrade - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 010/2025, Processo Administrativo 126/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de prestação de serviço de fornecimento de licenças de sistema integrado na modalidade SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS, sendo a instalação e hospedagem em nuvem disponibilizado à prefeitura municipal de Correntina/BA, e serviço de organização, separação de documentos, higienização, preparação e digitalização de processos de pagamentos contábeis, processos licitatórios, pasta de convênios, folhas de pagamento (RH), pasta dos servidores (RH), processos do setor de tributos e demais documentos incluindo do acervo municipal que o Município julgue necessário à digitalização, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, visando atender às necessidades de todas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 05/05/2025 às 09h00min. Data da disputa: 05/05/2025, às 09h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Hugo da Silva Andrade - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 012/2025, Processo Administrativo 112/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua para Secretaria Municipal de Saúde de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura das propostas: 06/05/2025 às 08h00min. Data da disputa: 06/05/2025, às 08h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2025 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 372/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 027/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, de cozinha, descartáveis, de mesa e de cama, destinados ao atendimento das demandas apresentadas pelos órgãos municipais no desenvolvimento de suas atividades públicas vinculadas ao Poder Executivo do município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 05/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO