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Diário Oficial da União · 16/04/2025 · pág. 272

DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600272 272 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 P.A N° 078/2025. OBJ. Contratação de pessoas jurídicas ou equiparadas para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e desalojamento de pombos e morcegos nos diversos prédios públicos pertencentes à Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Curaçá/BA. Abertura: 06.05.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 P.A N° 080/2025. OBJ. Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar Condicionado dos Prédios do Município de Curaçá - BA. Abertura: 07.05.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá-BA, 15 de Abril de 2025. BRUNO CAIK C ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 P.A N° 008/2025. OBJ. Contratação de empresa para fornecimento de material de construção. Abertura: 05.05.2025 ÀS 10H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá-BA, 15 de abril de 2025. PAULO ROBERTO DA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 AVISO Nº 27/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 16/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolares/Fardamento Militar, Mochila, Estojo e Tênis escolar para serem doados aos alunos das Escolas Municipais e também Unidade de Vetor Disciplinar Militar a Escola Municipal Professora Altair da Costa Lima e Laura Folly, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 05/05/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila-BA, 14 de Abril de 2025. JEANE ALVES CRUZ Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 AVISO Nº 28/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 04/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação e drenagem na rua Rio Cachoeira, no Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão de Abertura: 29/05/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila-BA, 14 de Abril de 2025. MAURÍCIO LIRIO NOVAIS Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/05/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de abril de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 067/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/05/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de abril de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 068/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/05/2025 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de abril de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 069/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Global - Objeto: Contratação de Empresa Para Cessão de Uso de Software Para Gestão Pública: Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contabilidade Pública Eletrônica, Patrimônio, Licitações e Contratos e Compras, Digitalização das Contas Públicas Englobando Instalação, Implantação, Treinamento, Customização, Migração, Adequação, Suporte Técnico, Atualização Tecnológica e Assistência Técnica dos Sistemas Informatizados, Visando A Melhoria da Eficiência, Eficácia e Efetividade No Desempenho de Todas As Atividades e O Alcance dos Resultados Planejados, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/05/2025 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de abril de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados ERRATA a cerca de erro material no preâmbulo do edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cadastrado no LICITACOES-E do Banco do Brasil LICITAÇÃO Nº 1068847, vinculado ao Pregão 005/2025, ao que segue: EM RELAÇÃO AO PREÂMBULO DO EDITAL: ONDE SE LÊ: INICIO DA DISPUTA: 28/04/2025 - às 09:30h. (horário de Brasília) ONDE SE LÊ: Critério de Julgamento: MAIOR PREÇO GLOBAL POR LOTE LEIA-SE: INICIO DA DISPUTA: 29/04/2025 - às 09:30h. (horário de Brasília) LEIA-SE: Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: Licitações-e - https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Eunápolis-BA, 15 de abril de 2025. GEFTER SOUZA FROES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 17-2025-11L- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18-2025-CE. CONTRATO: 37- 2025-11C. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Contratado: Multmais Gestão e Tecnologia Ltda. Objeto: Construção do CAPS AD III, Jardim Acácia, no Município de Feira de Santana-Bahia. Assinatura do Contrato: 15/04/2025. VALOR: R$ 1.769.296,13. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025-CE LICITAÇÃO Nº 17-2025-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18-2025-CE. OBJETO: Construção do CAPS AD III, Jardim Acácia, no Município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. VALOR: R$ 1.769.296,13. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 14/04/2025. Feira de Santana, 15/04/2025. José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal. Feira de Santana, 15 de abril de 2025. RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE ADIAMENTO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 E nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Gongogi, por meio da Comissão de Licitação, torna público o adiamento da data de realização do Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - Registro de Preço Visando A Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar, Visando Atender às Necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Gongogi-Ba e Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Registro de Preço Para Aquisição de Uniformes Para Atender às Demandas das Diversas Secretarias do Município de Gongogi-BA, ficando para as seguintes datas: Pregão Eletrônico Nº 005/2025 dia 30/04/2025 e Pregão Eletrônico Nº 006/2025 dia 02/05/2025. Gongogi-BA, 15 de abril de 2025. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025- UASG: 983539 A Pregoeira do Município de Ibiassucê, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Exmo. Prefeito comunica aos interessados que o PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 90006/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições e serviços de hospedagem, destinados às Secretarias do município de Ibiassucê - BA, abertura prevista para o dia 16/04/2025 às 09h, FICA ADIADO para o dia 05/05/2025, às 09h, motivado em razão da não divulgação no Sistema Comprasnet. Informações no setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 15 de abril de 2025. JEYSE ALVES SANTANA Pregoeira