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Diário Oficial da União · 16/04/2025 · pág. 274

DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600274 274 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 08/05/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 035/2025 CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTOSEM PISOS E PAREDES NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 15 de abril de 2025. JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados complementar a alimentação escolar do ano letivo de 2025 do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 15 de abril de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP PA 89/25. Objeto: aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades de higienização e assepsia do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde. Sessão pública: às 9h, 02/05/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 10 de abril de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025. O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Início de entrega da documentação de habilitação e propostas: 17 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento da documentação de habilitação e propostas: 08h00 do dia 06 de maio de 2025. Disputa dia 06 de maio de 2025 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 15 de abril de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2025. O Fundo Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de assessoramento técnico educacional para realização de eventos de promoção de circuitos esportivos de educação física escolar, devidamente credenciada e regularizada no Conselho Regional de Educação Física (CREF) para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Início de entrega das propostas: dia 22 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 05 de maio de 2025. Disputa dia 05 de maio de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 16 de abril de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2025, Processo Administrativo: 036/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recauchutagem, para o atendimento de reformas em pneus usados, visando atender as necessidades do Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09h do dia 07/05/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected] MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Tipo: Menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do sistema integrado de gestão escolar e gestão administrativa, em plataforma web com módulos de controle acadêmico, pedagógico, transporte escolar, almoxarifado e biblioteca, portais do professor e aluno, aplicativo móvel, gestão de pessoal e conforme definidos na seção de especificações, incluindo implantação, treinamento, suporte e serviço de manutenção, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura do município de Lapão/BA. Data: 12/05/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e- mail:[email protected]. Lapão - BA, 15 de abril de 2025. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que houve alteração no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE LAPÃO. fica com nova data de abertura para 08/05/2025 às 09:00h, Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e- mail:[email protected]. Lapão - BA,Em 15 de abril de 2025. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 150-2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II, com serviços de terraplanagem, execução de fundação, estrutura, alvenaria, instalações elétricas e hidrossanitárias no Bairro Parque São José, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos do novo PAC Proposta nº 11101.5420001/24-002, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde sob a fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 - UNIDADE (S) DEMANDANTE (S): Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde - FMS. CONTRATADA: LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDALTDA - CNPJ: 12.381.060/0001-80 - VALOR GLOBAL: R$ 2.133.005,00 (dois milhões cento e trinta e três mil e cinco reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ondumar Ferreira Borges Junior Prefeito Municipal 15 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Licitação publicado no Diário Oficial, na terça-feira dia 15 de abril de 2025 - Ano XVI - Nº 5102, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de ruas com varrição, roçagem, capina, pintura de meio fio, poda de árvores, desassoreamento de canais e córregos, roçagem mecanizada com trator, e retirada e transporte de resíduos e entulhos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, veículos e máquinas necessários para a execução dos serviços, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/Bahia, Onde se lê Aviso de Concorrencia N° 90.004/2025, na Forma Eletrônica - Leia-se Aviso de Pregão N° 90.008/2025, na Froma Eletrônica. Maragojipe - Bahia, 15/04/2025. Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos - Pregoeiro Oficial VALNICIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº 001/2025 que tem como objeto: Prestação de Serviços Bancários de Gerenciamento e Processamento da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Contratados a Administração Direta do Município De Maraú - Ba, enontra-se aberto de acordo com o prazo estabelecido em edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage). Maraú-Ba, 16 de abril de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 05/05/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1068587 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, para fornecimento de Urnas Mortuárias e Serviços Funerários, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Maraú/Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes- e.com.br). [email protected]. Maraú-Ba, 16 de abril de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira