DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 OBJETO DO EDITAL: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação dos serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando compor a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba-Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Chamada Pública nº 001/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de forma complementar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu - Ba. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 22/04/2025 até às 09 horas do dia 13/05/2025. A abertura dos envelopes se dará no dia 13/05/2025 às 09horas, no Auditório do Setor de Licitação (atrás da Prefeitura Municipal), situada à Rua Coronel Dias Coelho, s/n°, Centro, nesta Cidade. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 12:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAÚJO DOS SANTOS. Agente de Contratação EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Município de Morro do Chapéu-Ba, comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para credenciar pessoa jurídica para emissão de passagens aéreas (ida e volta) nacionais e internacionais, visando atender as demandas do Município de Morro do Chapéu/Ba. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo Tel: (74) 3653- 1054 ou por e-mail: [email protected] . Morro do Chapéu-Ba, 15 de abril de 2025. VANESSA DE FREITAS PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, incluindo material e mão de obra, da tradicional festa junina do município de Mucugê, Bahia, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 21/04/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 21/04/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 30/04/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 05/05/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 05/05/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES : Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 15 de abril de 2025. DANIELLE CAROLINE SANTOS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 02 de maio de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para manutenção das Secretarias Municipais, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 15 de abril de 2025. CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 010-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria e correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 17/04/2025 até dia 07/05/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 07/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected] Novo Horizonte-BA, 15 de abril de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025 Processo Administrativo: 057/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS EM TRÂNSITO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 16/04/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia 05/05/2025, início da disputa: às 09:30h do dia 05/05/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA Secretária Municipal Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 010/2025, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO, para atender demanda da Secretaria de Educação do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 15/04/2025 até o dia 31/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação. Paratinga-BA, 14 de abril de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 011/2025, com o Objetivo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de saúde (Médicos Plantonistas, Cirurgião Geral, Biomédicos e Fonoaudiólogos), para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde, para atendimento aos pacientes do Município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 15 de abril de 2025 a 30 de dezembro de 2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação. Paratinga-BA, 14 de abril de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 900222025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000604/000073/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Global, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DE PAULO AFONSO. Data de Abertura: 06/05/2025, às 10:00 horas. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Superintendência de Licitação e Contratos. Paulo Cesar Marini Junior. PAULO CESAR MARINI JUNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISOS DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 008/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para locação de veículos automotores com condutor e sem condutor, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pedrão - BA. Data da sessão: 06 de maio de 2025 ás 09:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. O PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 009/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra terceirizada para atender a Prefeitura Municipal de Pedrão e demais secretarias. Data da sessão: 06 de maio de 2025 ás 10:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão, 15 de abril de 2025. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira