DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 026/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais de papelaria e expediente, menor preço global por lote. Data: 05/05/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 16 de abril de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 004/2025 que tem por objeto a prestação de serviços médicos. Data a partir do dia 05/05/2025, às 08:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 16 de abril de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de cestas básicas/alimentos (prontas), destinadas ao Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para a erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste município, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 30 de abril de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 15 de abril de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de veículos 0km, destinados a suprir as necessidades dos órgão solicitantes, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 02 de maio de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 15 de abril de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 Objeto: "Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para Prestação de Serviços de arbitragem em competições organizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planalto - BA." Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - Bahia, 16 de abril de 2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 008/2025-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 Objeto: "Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para Prestação de Serviços na Atenção Especializada de Tratamento Escleroterápico Não Estético de Varizes a Nível Ambulatorial aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Planalto-BA." Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - Bahia, 16 de abril de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel, Arla e Etanol) para abastecimento da frota de veículos leves e pesados, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais deste município, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 014/2025, Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 5/5/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de Maio de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto é o aquisição de equipamentos eletrônicos para fiscalização ambiental, sendo eles, 02 (dois) Tablets, 01 (um) GPS e 1 (uma) TV Smart 70'' para suprir as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SESPUMA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1068889 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 15 de Abril de 2025. SHELLDON LUSTOSA DE SANTANA Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE09/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.280/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 09/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 944943/2023/MCIDADES/CAIXA. (www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 16/04/2025 às 09:00h do dia 07/05/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 07/05/2024, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br , www.gov.br/pncpehttp://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/ ?modalidade=concorrencia-publica Porto Seguro - BA, 15 de abril de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato 08/2025SEMUS. Concorrência Eletrônica CE001/2025SEMUS. Contratada: ALFA Construções LTDA, CNPJ 35.285.646/0001-47. Objeto: implantação de unidades básicas de saúde (UBS) porte 1 no município, nas comunidades de Colina verde e Calumbi, conforme proposta 11694.6940001/24-001. Valor total: R$ 1.505.252,40. Vigência: da data de assinatura até 06/04/26. Presidente Tancredo Neves, 10 de abril de 2025. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Autoriza a empresa ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 35.285.646/0001-47, através do contrato nº 08/2025SEMUS, assinado entre as partes no dia 10/04/25, a dar início a execução de obra de implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) Porte 1 no município, nas comunidades de Colina Verde e Calumbi, conforme Proposta nº 11694.6940001/24-001.Presidente Tancredo Neves/Ba, 10 de abril de 2025. Josue Paulo dos Santos Filho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 11 de abril de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025, relativo ao registro de preços para aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba, junto as empresas: BENÍCIO PNEUS EIRELI, CNPJ nº 39.535.062/0001-33, com o valor global de R$ 297.740,00 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta reais). MATTOS & CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.218.533/0001-87, com o valor global de R$ 548.566,80 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.039.375/0001-42, com o valor global de R$ 845.263,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 11 de abril de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 002/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para construção do Hospital Municipal na sede do Município de Retirolândia - Bahia. Acolhimento das propostas das 08h00min do dia 16/04/2025 até às 07h00min do dia 07/05/2025. Disputa: 10h00min do dia 07/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 14 de abril de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito