DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600277 277 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2025, Processo Administrativo: 100/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. CNPJ Nº. 14.043.269/0001-60. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de tinta epóxi e componentes para atender as demandas da secretaria de infraestrutura, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 30/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 15 de abril de 2025. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 https://licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos (palco, grid, camarim, portal, praticáveis, sonorização, iluminação, gerador, mini trio, painel de led, sanitário químico, entre outros), para atender a demanda de eventos culturais e cívicos, organização de feiras, exposições, festas, entre outros, a ser realizados no município de Rio do Pires/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 05 de maio de 2025, às 09h:00min. Edital disponível: www.licitanet.com.br - riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 14 de abril de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 018/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria de Saúde, Administração, Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 16/04/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 16/04/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 30/04/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 14 de abril de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2025, Processo Administrativo N° PAC013/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. CNPJ: 13.626.908/000157. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de livro didático para apoio pedagógico com enfoque nas avaliações externas, especificamente o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 05/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 011/2025, Processo Administrativo N° PAC018/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. CNPJ: 13.626.908/000157. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à utilização por profissionais que prestam serviços para o Município de Santa Bárbara-Ba. Às 14h00min do dia 05/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 15 de abril de 2025. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº. 005/2025, com o objetivo de Credenciamento para contratação de profissionais, especializados em diversas áreas: cirurgião dentista, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico e médico plantonista de 24h, para atendimento no centro de saúde Rosalia Lomanto, SAMU e Unidades Básica de Saúde no âmbito do município de Santa Brígida. Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 22/04/2025, das 07h00 às 11h00 e às 13h00, no endereço acima indicado. LÍCIA ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2025 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária, preparação básica do corpo, e translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela secretaria municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 30/04/2025 as 09:00 horas. Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 14 de abril de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 A Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - Processo Administrativo nº 088/2025. Objeto: Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para fornecimento de refeições tipo self-service, quentinhas, café da manhã e noite, salgados tipo festa, bolos e tortas destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias e Órgãos que integram a Administração Pública do Município de São Felipe, conforme condições previstas neste edital e seus anexos, bem como, no Processo Administrativo nº 088/2025. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 22/04/2025, às 08:35h. Local: Prefeitura Municipal de São Felipe-Ba, localizada à Praça Cônego José Lourenço, 42, Centro. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/). São Felipe-Ba, 14 de abril de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 016PE/2025, no dia 30 de abril de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA (PERMANENTE, ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS, PERIFÉRICOS E INSUMOS), BEM COMO MAT E R I A I S DE SONORIZAÇÃO E TELEFONIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1068976. São Gonçalo dos Campos - Ba, 15 de abril de 2025. ROSEANE ARAUJO DE C. ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 PA 0036/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.774/0001-22; Valor total licitado: R$ 504.768,40 (quinhentos e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e materiais permanentes e de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 14 de abril de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREGÃO Nº 10/2025 PA 0035/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº: 05.375.249/0001-03, Valor R$ 145.800,00; Valor total licitado: 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Contratação de empresa para aquisição de equipamento de raio x panorâmico e aventais plumbíferos necessário para a utilização do equipamento, no intuito de atender a população do município de Senhor do Bonfim nos cuidados de Saúde Bucal através do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas (conforme fracasso de itens no PE 002/2025 - PA 0004/2025). Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 11 de abril de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 P.A. Nº 0063/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de maio de 2025, às 09h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Concessão de espaço público para exploração do Pátio de Eventos Espaço Gonzagão (Parque da Cidade), no qual será realizada a festa junina com o tema: "BONFIM 30 DIAS DE FORRÓ, no Município de Senhor do Bonfim - BA, nos anos de 2025 e 2026 Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000040/2025 JAQUELINE OLIVEIRA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA