DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600278 278 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Lavagem e Borracharia em Veículos, Máquinas e Equipamentos do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 30.04.2025 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de Empresas para o Fornecimento de Refeições Completas para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 30.04.2025 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 15 de Abril de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1143/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e translado de corpo, através de registro de preços. Início da sessão de abertura e disputa de preços: 08/05/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 15 de abril de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 11/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 11/2025, objeto: contratação de empresa para a aquisição de suprimentos de informática e periféricos, visando atender as necessidades das secretarias do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 5 de maio de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 15 de abril de 2025 - Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 12/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 12/2025, objeto: contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de seguro total destinado a frota de veículos do município, compreendendo assistência 24 horas e serviço de guincho, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia reduzida obrigatória e franquia para vidros. A abertura será no dia 6 de maio de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. - Decreto N.° 40/2023. Urandi/BA, 15 de abril de 2025. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔ N I CO - SRP - Nº 001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Soros/Águas para atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária, através do Sistema de Registo de Preços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. À empresa: Consulta Gestão e Distribuidora Médico Hospitalar Ltda. Valor Global: R$ 849.000,00 - (oitocentos e quarenta e novecentos mil reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 15 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº90.001/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa especializada em serviços comuns de Engenharia para obra da Construção de Reservatório Elevado para a Escola Monsenhor Gilberto Vaz Sampaio I no Município de Varzedo - BA. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 15/04/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 06/05/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 14 de abril de 2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de bombas submersas e quadro de comando para bomba para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/04/2025 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 44/2025. Varzedo 15 de abril de 2025. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1004.01/2025-PE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1004.01/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços de dedetização de pragas e insetos, descupinização e desratização a ser realizado nas instalações da Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE. Acaraú-CE, 14 de Abril de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.1 O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.15.1, cujo Objeto é a Contratação para o fornecimento de medicamentos, material hospitalar/ambulatorial, instrumentais, material para raio - x, material para laboratório e materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 17 de Abril de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 30 de Abril de 2025 às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30 de Abril de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 15 de Abril de 2025. FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Licitação - 1º Retificação. Chamamento Público nº 17.03.01/2025.04. A Secretaria Municipal de Educação torna público 1º Retificação ao referido Edital, publicado no DOU de 21/03/2025, pág. 439 - Seção 3: "Onde se lê: que está recebendo os documentos de habilitação e projeto de vendas até o dia 17 de abril de 2025, às 09h00min, leia-se: que está recebendo os documentos de habilitação e projeto de vendas até o dia 22 de abril de 2025, às 09h00min, visando a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE, o qual encontra-se na íntegra no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br, maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min. Amontada-CE, 15 de abril de 2025 TIAGO EMANOEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.001/2025 CE A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de maio de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais de desenvolvimento administrativo e institucional, através de análises para contingências passíveis de redução, de diagnóstico de contribuições junto ao regime geral de previdência social e repasses constitucionais de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Aquiraz. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 15 de abril de 2025 MARÍLIA MOREIRA DE FREITAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.21.1 Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.21.1. Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidade Escolar com 14 salas de aula e Quadra Poliesportiva coberta, modelo FNDE, com localização no Distrito de Aratama, Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Lima & Pereira Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.705.746,57 (sete milhões setecentos e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data: 15 de Abril de 2025. Assaré-CE, 15 de abril de 2025 NOEMITA RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 05 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 005/2025-PE. Com o seguinte objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira, 15 de abril de 202 MAYANE SILVA CASTRO Pregoeira