DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600279 279 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 16/2025 Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.06.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar destinados à doação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA Nº 74.068.008/0001-26. Valor Total da Ata: R$ 450.599,50 (quatrocentos e cinquenta e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 15 de Abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 17/2025 Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.06.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar destinados à doação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar CNPJ Nº42.017.679/0001-71. Valor Total da Ata: R$ 804.206,00 (oitocentos e quarto mil e duzentos e seis reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 15 de Abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025 Retificação do Pregão Eletrônico n° PE004/2025, publicado no DOU dia 26/03/2025, pág. 680 - Seção 3. Onde se lê: com data de abertura agendada para 20 de Março de 2025 às 11:58. Leia-se: data de abertura para o dia 09 de maio de 2025 às 09h (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte universitário destinado ao deslocamento de alunos do Município de Campos Sales - CE para instituições de ensino superior localizadas em outros Municípios e/ou Estados. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos - Centro, Campos Sales - Ceará, e no site PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE. Campos Sales/CE, 15 de abril de 2025 HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PERP A Comissão de Contratação de Canindé/CE, torna público aos interessados, que a data do certame do Pregão Eletrônico Nº 002/2025-PERP, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, inicialmente marcada para 09:00 (nove) horas do dia 17/04/2025, fica Adiada para o dia 22/04/2025, ás 14:00 (quatorze) horas, tendo em vista o feriado religioso, não haverá expediente na data originária do certame. Canindé/CE, 14 de abril de 2025 ANTÔNIO NILO DOS SANTOS MACIEL Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024PE O Setor de Licitações do Município de Canindé torna público que dará Prosseguimento a Licitação de Pregão Eletrônico Pública nº 023/2024PE, que tem por objeto a Registro de preços visando futura e eventual locação de caminhão pipa com capacidade de 8.000 litros, para atender o fornecimento de água a ser entregue nas escolas da sede e Zona Rural constantes dos quadros da Secretaria Municipal de Educação de Canindé/CE, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Educação, de Canindé-CE, realizando sessão pública ás 08h00min, do dia 24 de Abril de 2025 na plataforma https://bllcompras.com maiores informações na sala da Comissão de Licitação. Canindé-CE, 15 de abril de 2025 LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2025PE-SRP O Pregoeiro do Município de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-2025PE-SRP - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO nº 0031-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender aos Programas de Benefícios Eventuais prestados aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE., a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 23/04/2025, às 08h00min. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 06/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 06/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. Informações pelo telefone (0xx85)3334-2840. Cascavel/CE, 14 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2025PE-SRP O Pregoeiro do Município de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0036-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cascavel/CE, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 25/04/2025, às 10h00min. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 06/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 06/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. Informações pelo telefone (0xx85)3334-2840. Cascavel/CE, 14 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2025PE-SRP O Pregoeiro do Município de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO nº 005-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0038-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios (Café, Açúcar e Adoçantes) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cascavel/CE, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 28/04/2025, às 10h00min. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 07/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 07/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. Informações pelo telefone (0xx85)3334-2840. Cascavel/CE, 14 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025PE-SRP O Pregoeiro do Município de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0045-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas de alimentos para atender aos pacientes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Serviço de Assistência Especializado em IST/HIV/AIDS, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Cascavel/CE, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 29/04/2025, às 14h00min. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE L I C I T AÇÕ ES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 07/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 07/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. Informações pelo telefone (0xx85)3334-2840. Cascavel/CE, 14 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.003/2025 - PE Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.003/2025 - PE, que tem como objeto a aquisição de um veículo tipo carro, zero quilómetro, sedan, motor no mínimo 1.3, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 05/05/2025. Abertura das Propostas: 05/05/2025, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 05/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Prefeitura Municipal de Chaval/CE, 15 de abril de 2025 ELINEUDO SOTERO TELES Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social. RESULTADO DE HABILITAÇÃO Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N.º 09.001/2025-PQ O Agente de Contratação do Município de Chaval/CE, torna público para conhecimentos dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação da Pré- Qualificação N.º 09.001/2025-PQ, com fins de Pré-Qualificação visando à seleção de melhor proposta para Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de gênero alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, junto as unidades escolares do Município de Chaval- CE, apurou-se o seguinte Resultado: Empresas habilitadas: GB Distribuidora LTDA, Humberto Marçal Filho - ME e GCH Reis LTDA; Empresa(s) Inabilitada(s): F A Barbosa Comercio LTDA, em virtude da mesma apresentar a documentação exigida no subitem b.4. do edital fora do prazo de validade. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação conforme o Art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei Federal Nº 14.133/21. Maiores informações no setor de licitação do município de Chaval/CE, na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro - CEP.: 62.420-000 - Chaval - CE, dentro do horário (07h30min às 13h30min). Chaval - CE, 9 de abril de 2025 ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Educação - Concorrência Pública Eletrônica N° 04/2024-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2025.02.04.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação. Contratada: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-80. Objeto Ampliação e construção da Escola de Educação Infantil em Tempo Integral - Creche tipo I Padrão FNDE na localidade Caiçara no Município de Cruz/CE. Valor Global: valor total R$ 4.073.260,00 (quatro milhões, setenta e três mil e duzentos e sessenta reais). Recursos financeiros: 16.01.12.365.0604.1.041.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria Veridiana de Farias - Secretária de Educação e N E R Construções de Serviço LTDA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 4/2024-SEDUC A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Agente de Contratação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: Ampliação e construção da Escola de Educação Infantil em Tempo Integral - Creche tipo I Padrão FNDE na localidade Caiçara no Município de Cruz/CE, referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 04/2 0 2 4 - S E D U C, que teve como vencedora a empresa: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-80, valor total R$ 4.073.260,00 (quatro milhões, setenta e três mil e duzentos e sessenta reais). Cruz-CE, 31 de janeiro de 2025 MARIA VERIDIANA DE FARIAS Secretária de Educação