DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600280 280 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEDUC Secretaria de Educação - A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 22 de Abril a 08 de Maio de 2025 até às 08h59min, pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEDUC - Construção de uma escola com quadra esportiva na localidade de Cavalo Bravo. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às 09h00min do dia 08 de Maio de 2025. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 15 de Abril de 2025 JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2025-SEMED Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2025-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Legislações do FNDE, Lei Federal Nº 11.947/2009, Lei Nº 11.326/2006, Regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual LEI Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, durante o exercício de 2025, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar e Habilitação dos Fornecedores. O Secretário de Educação e Desporto, comunica aos interessados que o Cadastramento deste Chamamento Público dar-se-à até o dia 08 de Maio de 2025 até Às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 15 de Abril de 2025 MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 Aviso de Resultado Final do Certame. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que o RESULTADO FINAL DO CERTAME REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2576&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada pública Nº 018/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 20 (Vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à Diversidade Sexual e à Cultura de Paz, por meio do recurso recebido com base no Art. 11, parágrafo único, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 15 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1 Referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.03.24.1. Objeto: Aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar, odontológicos e permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA ME, vencedor junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09, totalizando sua proposta no valor global de R$ 1.100.144,83 (um milhão e cem mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Granjeiro/CE, 15 de Abril de 2025 CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 7.SAS-CHP/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, na Modalidade de Credenciamento(Chamamento Público) Edital Nº 07.SAS-CHP/2025 com o seguinte objeto: Credenciamento para Pessoas Jurídicas para a Realização de Pequenas Cirurgias; Abrangendo: Cirurgias Eletivas em Pacientes Adultos e Pediátricos, Aparelho Circulatório, Aparelho Geniturinário, Pele, Cabeça e Pescoço e Cirurgias Neurológicas, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Groaíras-CE, Conforme Normas e Protocolos Vigentes, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 15 de Abril de 2025. IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 8.SAS-CHP/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, na Modalidade de Credenciamento(Chamamento Público) Edital Nº 08.SAS-CHP/2025 com o seguinte objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica Especializada na Realização de Pequenas Cirurgias do Sistema Osteomuscular, com o objetivo de atender à população e à demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Groaíras-CE. Os serviços deverão ser Prestados em Conformidade com as Normas Sanitárias, Protocolos Clínicos e Diretrizes Estabelecidas pelos Órgãos Reguladores Competentes, Garantindo Qualidade, Segurança e Eficiência no atendimento, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 15 de Abril de 2025. IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 09.003/2025- PQ O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro nas Ruas Primeiro de Maio e José Lopes da Costa na sede do Município de Guaiúba - CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Abreu Locação de Veículos- CNPJ Nº 32.193.868/0001-41; ACS Engenharia e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88; AJ Construtora e Transporte LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; ARKTEC Construtora e Arquitetura LTDA - CNPJ Nº 51.007.107/0001-00; ARN Construções LTDA - CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; COMAR - Construção Locação e Refrigerção LTDA, CNPJ Nº 09.247.224/0001-77; Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; L B Construcoes LTDA - CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Premiere Locações e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 22.280.521/0001-82; Sigor Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; Sólida Engenharia LTDA - CNPJ Nº 14.108.584/0001-28; Vieira Costa Construcoes - CNPJ Nº 73.419.673/0001-54; Viriato Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.598.273/0001-33; Plataforma Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Vipon Empreendimentos LTDA- CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Foco Locação Ambiental LTDA - CNPJ Nº 48.684.766/0001-69, por descumprir o subitem: a.1.4 edital; Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, por descumprir o subitem: a.1.4 edital e VAP Construções LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, por descumprir o subitem: a.1.4 edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiuba - CE, 15 de abril de 2025 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 09.004/2025- PQ O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro Elder Bezerra e no Bairro Pinheiro no Município de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte Resultado: Empresa Habilitadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA EPP - CNPJ Nº 02.380.232/0001-48; AJ Construtora e Transporte LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; ARKTEC Construtora e Arquitetura LTDA - CNPJ Nº 51.007.107/0001-00; ARN Construções LTDA - CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; Brimax Engenharia LTDA - CNPJ Nº 39.695.545/0001-03; Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Águia Construcoes e Incorporacoes LTDA - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Premiere Locações e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 22.280.521/0001- 82; SIGOR Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; RSM Pessoa LTDA - CNPJ º 33.159.524/0001-89; TECTA Construções e Serviços- CNPJ Nº20.160.697/0001-75; COPA Engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; Vieira Costa Construcoes - CNPJ Nº 73.419.673/0001-54; Viriato Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.598.273/0001- 33; Total Engenharia e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 42.762.535/0001-40; CO N S T R A M - Construções E Aluguel de Máquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; RG2 Terraplenagem LTDA - CNPJº 10.417.584/0001-59; Foco Locação Ambiental - LTDA - CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI - ME - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28 e A & V Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 06.981.069/0001-20, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresa Inabilitada: H.M de Vasconcelos Serviços LTDA - CNPJ Nº 22.156.360/0001-10, por descumprir o subitem: a.1.4 edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiuba - CE, 15 de abril de 2025 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404005/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1404005/2025. Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica, em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme Convênio de Nº 954960 e PT Nº 1092674-54 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, DESTE município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro, Guaraciaba do Norte/CE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404006/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1404006/2025. Objeto: contratação de serviços de pavimentação em pavimento intertravado e pavimento em pedras poliédricas, em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme Convênio de Nº 945658 e PT Nº 1088500-29 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deste município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro, Guaraciaba do Norte/CE. Guaraciaba do Norte/CE, 15 de abril de 2025. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA Agente de Contratação