DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 15 de abril de 2025 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.11.1 - SRP Julgamento: Menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de insumos e equipamentos agrícolas, destinados a Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 06 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 15 de abril de 2025 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 14.24.04.10.001, resultante do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 14.24.04.05.001 - INEX. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga. Contratada: Josival Xavier Bessa. Objeto: locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do creas, preferencialmente no Centro da Cidade de Itaitinga - CE. Valor Global do Contrato: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0074.2.097.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 E 1.660.0000.00. Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato encontra Guarida na cláusula 2ª (segunda) do Contrato Nº 14.24.04.10.001 - Dispensa De Licitação Nº 14.24.04.05.001 - INEX, lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal Nº 8.245/1991 e suas alterações posteriores. Vigência do Contrato: 10.04.2025 à 10.04.2026. Assina pela Contratante: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa. Assina pela Contratada: Josival Xavier Bessa. Itaitinga/CE, 07 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.04-CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.04/CE. Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB José Maria da Silveira - Distrito Baleia; EEB Vera Lúcia Teixeira - Distrito Baleia; e requalificação do Ginásio Poliesportivo da EEB José Maria da Silveira - Distrito Baleia, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 15 de Abril de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Aquisição de instrumental e material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 16 de Abril de 2025 a 04 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 05 de Maio de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Abril de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Futura e Eventual aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 16 de Abril de 2025 a 04 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 05 de Maio de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Abril de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2025-CE O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de maio de 2025, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1504.01/2025-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 07 de maio de 2025, às 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa para construção de creche no Município de Itatira/CE - FNDE - Creche Tipo 1, no Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.licitacaoitatira.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira-CE, 15 de abril de 2024 ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-009/2025-Diversas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.05.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 15 de abril de 2025 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO Resultado de Análise - Chamada Pública Nº 1/2025 - SEDUC Resultado de Análise dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda Referente à Chamada Pública Nº 001/2025 - SEDUC - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2025-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Jaguaretama- CE. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Contratação comunica aos Interessados o Resultado da Fase de Habilitação e Classificação dos Projetos de Venda do Certame Supracitado. Empreendedores Familiares Rurais Habilitados e Classificados: 1 - Aline Rodrigues da Silva, Agricultora, portadora do CPF nº .634.333- e DAP Nº CE052023.01.000372453CAF; 2 - Francisca Gecilene Peixoto de Oliveira Brito, agricultora, portadora do CPF nº .742.773 e DAP Nº SDW0706984903632007221105; 3 - Maria Elizoneide dos Santos, agricultora, portadora do CPF nº .807.443* e DAP Nº SDW0034609793210310220416; 4 - Lirane Lopes de Lima, Agricultora, portadora do CPF nº .528.243-e DAP Nº CE122024.01.002450264CAF; 5 - Maria da Conceição Queiros Vieira, agricultora, portadora do CPF nº .469.783-e DAP Nº CE032024.01.001326081CAF; 6 - Irislandia Aquino Costa, agricultora, portadora do CPF nº .346.793-* e DAP Nº CE042024.01.001375817CAF; 7 - Zulene Viana da SILVA, AGRICULTORA, portadora do CPF nº .055.403- e DAP Nº SDW0296052963493010221030; 8 - Cirlene Maria Arruda Gomes, agricultora, portadora do CPF nº .825.043- e DAP Nº SDW0021911333551110221120; 9 - Jose Wilson da Silva, agricultor, portador do CPF nº .216.482-DAP Nº SDW0356216482341211211246; 10 - Benedito Sales da Silva, agricultor, portador do CPF nº .131.541-*e DAP Nº CE032024.01.001238026CAF; 11 - Maria da Conceição de Brito Amancio, agricultora, portadora do CPF nº .841.483- e DAP Nº SDW0020841483592112210722; 12 - Agostinha Rodrigues Souza, agricultora, portadora do CPF nº .724.113- e DAP Nº SDW0313822153042106220218; 13 - Aline Cristina Rodrigues da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .189.083-* e DAP Nº SDW0837114303681506221039; 14 - Edilberto Ferreira LIMA, agricultor, portador do CPF nº 258033- e DAP Nº CE032024.01.001328096CAF; 15 - Maria José da Silva Rodrigeus, agricultor, portador do CPF nº .047.703- e DAP Nº CE052023.01.000359660CAF; 16 - José Rafael Rodrigues, agricultor, portador do CPF nº .294.683-* e DAP Nº CE042024.01.001388642CAF; 17- Raimundo Célio Dos Santos, agricultor, portador do CPF nº .048.761- e DAP Nº CE082024.01.001914912CAF; 18 - Manoel Wilton da Silva, agricultor, portador do CPF nº .895.393- e dap Nº SDW456895393680303220736; 19 - Antonio Vanderley Bezerra Mora, agricultor, portador do CPF nº .582.353-* e DAP Nº SDW0015823539825006211055; 20 - Antonia Sales da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .663.063- e DAP Nº SDW0936663063490903220830; 21 - Dilamey Neres Beserra, agricultora, portadora do CPF nº .278.903- e DAP Nº SDW0023396793110710220742; 22 - Francisco Edmundo de Brito, agricultor, portador do CPF nº .423.043-* e DAP Nº CE012023.01.000116473CAF; 23 - Francisca Aparecida Oliveira Pinheiro, agricultora, portadora do CPF nº .194.703- e DAP Nº CE05202401001586370CAF; 24 - Maria Aurinete de Lima, agricultora, portadora do CPF nº .362.393- e DAP Nº CE042024.01.001361398CAF; 25 - Maria Eunice da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .187.066-* e DAP Nº CE062024.01.001635508CAF; 26 - Antonia Iracelia Bezerra da Costa, agricultora, portadora do CPF nº .259.613- e DAP Nº CE122023.01.001041526CAF; 27 - Maria Vilanete Peixoto Bezerra, agricultora, portadora do CPF nº .598.683- e DAP Nº CE092024.01.002058202CAF; 28 - Francisca Elitania Oliveira de Assis, agricultora, portadora do CPF nº .156.323- e DAP Nº CE102024.01.002222065CAF; 29 - Racqueline Figueiredo da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .666.383-* e DAP Nº CE032025.01.002730756CAF; 30 - Mara LEMOS PINHEIRO, agricultora, portadora do CPF nº .681.863- e DAP Nº CE042024.01.001369559CAF; 31 - UANDERSON GOMES BRITO, agricultor, portador do CPF nº .573.653- e DAP Nº CE06202401001645797CAF; 32 - Francisco Eldevan de Araujo do Nascimento, agricultor, portador do CPF nº .579.623-* e DAP Nº CE022025.01.002627971CAF; 33 - Lucio Santo da Silva, agricultor, portador do CPF nº .125.323- e DAP Nº SDW0534125323042006221127; 34 - Bruno Whendel Saldanha Silva, agricultor, portador do CPF nº .958.863- e DAP Nº CE042024.01.001389120CAF, 35 - Francisco Juseilson da Silva, agricultor, portador do CPF nº .300.523-* e DAP Nº CE112024.01.002280446CAF; 36 - Luciene Pinheiro de Jesus, agricultora, portadora do CPF nº .729.733- e DAP Nº CE06202401001699255CAF; 37 - Micaele Lins Ferreira, agricultora, portadora do CPF nº .393.733- e DAP Nº CE06202401001699255CAF; 38 - Sebastiao Sales peixoto, Agricultor, portador do CPF nº .617.903- e DAP Nº CE052024.01.001478201CAF; 39 - Maria Jocelia Lima da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .777.743-*e DAP Nº CE112023.01.000942477CAF; 40 - Alessandra Sousa Fernandes, agricultora, portadora do CPF nº .940.313 e DAP Nº CE012024.01.001086685CAF; 41 - Francisca Eudiane da Silva Almeida, agricultora, portadora do CPF nº .510.133- e DAP Nº SDW0066744833032712210713; 42 - Marcia Oliveira, agricultora, portadora do CPF 994.093- e DAP Nº CE032025.01.002770616CAF; 43 - Raimundo Luis Bezerra, agricultor, portador do CPF nº .416.293-* e DAP Nº SDW0642416293340410220437; 44 - Maria Erivaneide dos Santos de Assis, agricultora, portadora do CPF nº .385.843-e DAP Nº CE10202301000917913CAF; 45 - Aldemir Pinheiro, agricultor, portador do CPF nº .858.733-e DAP Nº CE06202401001699255CAF; 46 - Aldair Pinheiro da Silva, agricultor, portador do CPF nº .469.873-* e DAP Nº CE06202401001699255CAF; 47 - Francisco Webster Gomes de Alencar, agricultor, portador do CPF nº .091.283* e DAP Nº CE092023.01.000740914CAF; 48 - Maria Lucia Bezerra Forte, agricultora, portadora