DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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56 - Tatiane de Oliveira Brasil Brigido, agricultora, portadora do CPF nº .257.283-e DAP Nº CE012025.01.002557705CAF; 57 - Joao Peixoto Rodrigues, agricultor, portador do CPF nº .769.533-* e DAP Nº CE042024.01.001402564CAF; 58 - Antonio Genésio Gomes de Oliveira, agricultor, portador do CPF nº .098.783- e DAP Nº SDW063609878304310220930; 59 - Francisca Saldanha de Souza, agricultora, portadora do CPF nº .179.328- e DAP Nº SDW0248179328560310220900; 60 - Maria do Socorro Brigido Barbosa, agricultora, portadora do CPF nº .930.722 e DAP Nº CE022025.01.0002637383CAF; 61 - Francisca Irlene Negreiro Almeida, agricultora, portadora do CPF nº .053.923* e DAP Nº CE052024.01.001585322CAF, 62 - Francisca Rejane Constantino de Oliveira, agricultora, portadora do CPF nº .626.013-e DAP Nº SDW0631420663490209220640; 63 - Adorina Rodrigues da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .917.333 e DAP Nº CE052024.01.001483247CAF; 64 - Luiz Rogério Oliveira Xavier, agricultor, portador do CPF nº .109.853 e DAP Nº SDW0935109853203110220830; 65 - Benigna Santa Negreiros Bezerra, agricultor, Portador do CPF nº .217.193- e DAP Nº SDW0067217193711908221135; 66 - Antonia Roselandia Santiago da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .085.673-* e DAP Nº SDW0006085673452508221256; 67 - Jose Gilberto Araujo, agricultor, portador do CPF nº .517.213- e DAP Nº CE042024.01.001390359CAF; 68 - Maria Auxiliadora Fernandes, agricultora, portadora do CPF nº .615.053 e DAP Nº CE012025.01.002541829CAF; 69 - Aucileide Fernades Peixoto, agricultora, portadora do CPF nº 315.503- e DAP Nº SDW006514682308235220217; 70 - Antonio Elitecio Saraiva Peixoto, agricultor, portador do CPF nº 115.263- e DAP Nº SDW00961152630003010221010; 71 - Francisca Angelica Martins da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .056.033- e DAP Nº CE086874226315008092212CAF, 72 - Francisco Evandeilson Marques Cavalcante, agricultor, portador do CPF nº .311.073-* e DAP Nº CE012025.01.002507750CAF; 73 - Francisco Estecio Vieira Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .448.923- e DAP Nº CE102024010002241165CAF ; 74 - Francisco Jaques Freitas Silva, agricultor, portador do CPF nº .541.393- e DAP Nº CE042024.01.001417076CAF; 75 - Eliane Moraes da Silva, agricultora, portadora do CPF nº 237.483* e DAP Nº CE012025.01.002524874CAF; 76 - Cosme Nogueira Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .464.983- e DAP Nº CE012025.01.002558883CAF; 77 - Francisco Hosmilson de O Figueiredo, agricultor, portador do CPF nº .504.773- e DAP Nº SDW0048370273002904221104; 78 - Antonio Welliton Silva Souza, agricultor, portador do CPF nº 238.803- e DAP Nº CE122023.01.001018918CAF; 79 - Raimunda Aurileide de Brito Amancio, agricultora, portadora do CPF nº .441.953-e DAP Nº SDW0023441953940303220813; 80 - Maria Das Graças de Brito, agricultora, portadora do CPF nº .191.993 e DAP Nº SDW0636191993531103220713; 81 - Gabriel Lima do Nascimento, agricultor, portador do CPF nº .968.163- e DAP Nº CE052024.01.001557442CAF; 82 - Kaio Ewerton Matias Forte, agricultor, portador do CPF nº .606.573- e DAP Nº CE072024.01.001851748CAF; 83 - Joao Sergirley Silva Nogueira, agricultor, portador do CPF ** .868.633- e DAP Nº SDW0006868633130203221057; 84 - Geraldo Gomes Figueiredo Neto, agricultor, portador do CPF nº *** 97.323- e DAP Nº SDW0059997323441403190330; 85 - Antonio Jurandir da Silva e Silva, agricultor, portador do CPF nº .472.593 e DAP Nº CE052024.01.001525677CAF; 86 - Pedro Rodrigues de Almeida, agricultor, portador do CPF nº .906.153- e DAP Nº SDW0204906153682710220556; 87 - Antonio Adolfo Silva Freitas, agricultor, portador do CPF .075.473- e DAP Nº SDW0067075473050908220722; 88 - Ana Kelli Queiroz, agricultora, portadora do CPF nº .420.303-* e DAP Nº CE102024.01.002179263CAF; 89 - Maria DE Lourdes de Azevedo Pinheiro, agricultora, portadora do CPF ** 344.063- e DAP Nº SDW0057259528002710220810; 90 - Adriana Carneiro da Silva, agricultora, portadora do CPF nº 808.273- e DAP SDW0642002213491110220604; 91 - Kelly Raquel Cirilo da Silva, agricultor, portador do CPF nº .021.763- e DAP Nº SDW0014021763090611210640; 92 - Francisca Marcia da Silva Moia, agricultora, portadora do CPF nº .503.343- e DAP Nº CE092024.01.002078574CAF; 93 - Vanessa Macena da Silva, agricultora, portadora do CPF nº 941.583- e DAP Nº SDW0059965193801805221212; 94 - Francisco Josimar Forte Barbosa, agricultor, portador do CPF nº .353.053- e DAP Nº CE032024.01.001324367CAF; 95 - Francisco Jocivando da Silva, agricultor, portador do CPF nº 794.232- e DAP Nº SDW079007942322023082200124; 96 - Raimundo Vilson Almeida, agricultor, portador do CPF nº .567.263 e DAP Nº SDW0118567263040109220808; 97 - Ana Carolina de Assis Cirino, agricultora, portadora do CPF nº .164.823 e DAP Nº CE082024.01.001927787CAF; 98 - Damiana Raquel Pinheiro de Almeida; agricultora, portadora do CPF nº .862.448-e DAP Nº CE082024.01.001935540CAF; 99 - Damiana Azevedo Pinheiro de Almeida, agricultora, portadora do CPF nº .803.513- e DAP Nº CE032023.01.000189959CAF; 100 - Maria De Moura Lopes, agricultora, portadora do CPF nº .888.093- e DAP Nº SDW0658864533341908220738; 101 - Maria Leonarda Cirilo, agricultora, portadora do CPF nº .138.813- e DAP Nº CE092024.01.002025509CAF; 102 - Antonio Wendel Andrade da Silva, agricultor, portador do CPF .071.703- e DAP Nº CE042025.01.003342312CAF; 103 - Maria Luzinete Bezerra, agricultora, portadora do CPF nº 926.423- e DAP Nº SDW0267682593341003220707; 104 - Ana Livia Andrande da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .226.123- e DAP Nº CE042024.01.001452144CAF; 105 - Francisca Osmerina de Oliveira Figueredo, agricultora, portadora do CPF nº .751.613- e DAP Nº SDW00439193834021122110928; 106 - Paula Rodrigues Saldanha, agricultora, portadora do CPF nº .195.453- e DAP Nº CE062024.01.001730190CAF; 107 - Erik de Oliveira Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .608.413-e DAP Nº CE102024.01.002218160CAF; 108 - Francisco Elinardo Bezerra Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .154.073- e DAP Nº SDW0029154073200511210705; 109 - Maria Osmarina de Oliveira Figueredo, agricultora, portadora do CPF nº .403.203- e DAP Nº SDW0988403203342206220243; 110 - Maria Oliane de Oliveira Figueiredo, agricultora, portadora do CPF nº .724.173 e DAP Nº CE04202023.01.000292091CAF; 111 - Francisca Gilceia Gomes da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .806.743- e DAP Nº CE092024.01.002150782CAF; 112 - Francisca Geneva Oliveira Gomes Saraiva, agricultora, portadora do CPF .074.653-* e DAP Nº SDW0617677353911609220732; 113 - Genival Alves de Oliveira, agricultora, portadora do CPF nº .296.333- e DAP Nº CE092024.01.002071013CAF; 114 - Maria Valdirene Sales Almeida, agricultora, portadora do CPF nº .006.403- e DAP Nº CE012025.01.002506804.CAF; 115 - Francisco Sobrinho da Silva Neto, agricultor, portador do CPF nº .609.813 e DAP Nº CE062024.01.001665816CAF; 116 - Francisco Ubiraci da Silva, agricultor, portador do CPF nº .968.273- e DAP Nº CE012025.01.002594386CAF; 117 - Genesio de Freitas Silva, agricultor, portador do CPF nº .434.553- e DAP Nº SDW0941434553151904221028; 118 - Francisco Fernandes Barbobsa, agricultor, portador do CPF .519.273- e DAP Nº CE062023.01.000478938CAF; 119 - Joel Assis de Sousa, agricultor, portador do CPF nº .904.643- e DAP Nº SDW0953904643202010220440; 120 - Francisca Ananda Negreiros Bezerra, agricultora, portadora do CPF nº .611.753* e DAP Nº CE022023.01.000155795CAF; 121 - Jose Pedro de Souza, agricultora, portadora do CPF nº .886.993-e DAP Nº CE042024.01.001413100CAF; 122 - Antonia Girlene de Oliveira Gomes, agricultora, portadora do CPF nº 940.923-e DAP Nº CE112023.01.000939033CAF; 123 - Josivanio do Carmo de Souza, agricultor, portador do CPF nº 268.773 e DAP Nº CE042024.01.001405171CAF; 124 - Francisca Gercilene Gomes da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .244.713- e DAP Nº SDW0049225613660610220929; 125 - Felipe de Lima Pereira, agricultor, portador do CPF .538.183- e DAP Nº CE052024.01.001560926CAF; 126 - Manoel Joaci Lima da Silva, agricultor, portador do CPF nº .266.263- e DAP Nº SDW0791266263491309220840; 127 - Francisco Kelvio Barbosa de Almeida, agricultor, portador do CPF nº 817.433- e DAP Nº CE122024.01.002420635CAF e 128 - Maria do Socorro Almeida Jales, agricultora, portadora do CPF nº *.678.073- e DAP Nº CE012025.01.002580374CAF. A Comissão informa que, todos os agricultores supramencionados estão devidamente Habilitados E Classificados, bem como a comissão de contratação já procedeu com as respectivas divisões e classificações dos quantitativos. Fica aberto o prazo a partir do dia 22 de abril, com prazo prorrogável de 02 (dois) dias úteis para apresentação de amostras relativa ao Item 01 - bolos Diversos e item 11 - queijo coalho, em obediência ao item 6 do edital. Deu-se então, por encerrada, a presente sessão pública, às 15:00 horas (horário local). As atas de recebimento da sessão encontram-se no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/CE, 14 de abril de 2025 PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Agente de contratação da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público a retificação do Resultado de Credenciamento/Habilitação ao Processo Nº 01/2025-CR-SMS, publicado no DOU de 20/02/2025, pág. 220 - Seção 3, que tem por Objeto credenciamento de especialistas visando a realização de exames e consultas especializadas, junto a Secretaria de Saúde no Município de Jaguaruana: Onde se Lê: V R Serviços Médicos LTDA - Item 03 - Consulta de Endocrinologia; Leia-se: V R Serviços Médicos LTDA - Item 03 - Consulta de Endocrinologia e item 09 - exame de endoscopia. Jaguaruana/CE, 15 de abril de 2025 BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material gráfico e confecção de troféus, medalhas e placas em acrílico no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 07 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 15 de abril de 2025 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela na Resolução FNDE nº 06/2020. Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão apresentar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda, de 16 de abril até 09 de maio de 2025, das 8 horas às 12h00min e 14h00min às 17 horas, na Rua Xavier Ângelo, nº 174, Centro - Lavras da Mangabeira - CE. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 09 de maio de 2025 às 09h:00min no Auditório da Secretaria de Ed u c a ç ã o de Lavras da Mangabeira - Rua Xavier Ângelo, nº 174, Centro. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no site oficial https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira - CE, 15 de abril de 2025 ANTONIA OSÓRIO COELHO Secretária de Educação de Lavras da Mangabeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.007/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal e bolsas para todas as turmas de crianças matriculadas nas creches das Redes Municipal e Contratada do Município de Maracanaú-CE, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 09 de maio de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 15 de abril de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 17.05.001/2023 A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato do 5º (Quinto) Termo de Aditivo referente ao Contrato nº 17.05.001/2023, Aviso publicado no DOU, na edição do dia 15/04/2025, página 236, Seção 3, sendo o seguinte: ONDE SE LÊ: "para R$ 1.323.456,60 (um milhão trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos)", LEIA-SE: "para R$ 1.390.606,10 (um milhão trezentos e noventa mil seiscentos e seis reais e dez centavos)"