DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogado por 03 (três) meses e 7 (sete) dias o prazo de execução do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 03 de Agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO - CONTRATO 178/2024 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: PROSERVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 31.029.227/0001-93. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 2ª e 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2964 de 31 de Março de 2025. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 03 (três) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 03 de Agosto de 2025. Fica prorrogado por 03 (três) meses e 7 (sete) dias o prazo de execução do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 03 de Agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. DATA DA ABERTURA: 08/05/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0006 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de abril de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO. DATA DA ABERTURA: 12/05/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0007 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de abril de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 13/2025 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0012 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N°. 13/2025, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DE OUTRO LADO A EMPRESA MARINETE RAMOS FERREIRA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão das Fontes referente ao exercício de 2025, conforme solicitado nos Processos Administrativo n° 3265/2025 e abaixo descrita: Órgão: Secretaria Municipal de Educação FICHA - 0000499 FONTE DE R EC U R S O S - 255000000000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro/ES, 15 de Abril de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO. PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E X T R AT O 1º ADITIVO - CONTRATO 80/2024 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.17.0001 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): CLÍNICA RENOVA LTDA. CNPJ OU CPF: 54.036.779/0001-24. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 5ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2275 de 11 de Março de 2025. VALOR ADTITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 7.500,00 (Sete mil, quinhentos reais), ao contrato n° 80/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão:Fundo Municipal de Saúde Ficha: 000055 / Fonte:160000000000 DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO Chamamento Público nº 000002/2025 ID: 2025.043E0700001.18.0002 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Chamamento Público para credenciar pequenos Agricultores para a complementação da Merenda Escolar. Protocolo: Até as 08:30h do dia 07 maio de 2025. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2025. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br. Informações: Sr. Dhemerson Bruno Lima de Oliveira, e-mail: [email protected]. Mantenópolis/ES, 15 de abril de 2025. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ID 2025.051E0500001.01.0001 PRORROGAÇÃO - NOVA DATA, 30-04-2025 O Município de Muqui-ES, por sua comissão de contratação, torna público e comunica aos interessados fixação de nova data para realização do certame - inalteradas as disposições do edital. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I, EM MUQUI-ES. Fonte de Recurso: Novo PAC, Proposta nº 153962870001124003. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 26/03/2025 até às 08:30h do dia 30/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 30/04/2025. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail [email protected] Muqui-ES, 15 de abril de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000159/2021 Processos: 013043/2019 - Tomada de Preços nº 000001/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: EMPIRICA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 000159/2021 prorrogado até Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA DO SISTEMA DE FOSSA-FILTRO PARA MELHORAMENTO SANITÁRIO, NESSE MUNICÍPIO, objeto executado em parceria com União Federal, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio nº 1487/2017. em 11 de abril de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2025.062E0700001.01.0002 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 2025-KDTNF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 e seus anexos. No dia 8 de abril de 2025 foi ADJUDICADO o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA, sociedade empresária limitada, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.549.941/0001-32, com sede na Rua HERMANN MIERTSCHINK, 1 - CENTRO - Santa Maria de Jetibá - ES - Brasil - CEP: 29645-000 1 , vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil, reais ), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame, será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 897543/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Em 11 de abril de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 000413/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025. Processos: 11557/2021 - Concorrência Eletrônica nº 020/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: SUSPENSÃO da execução do objeto do Contrato nº 413/2024, de comum acordo e com suporte na Lei Federal nº 14.133/2021 e nos pareceres do Secretário de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Jurídica, considerando que foi identificado que o mesmo terreno onde seria construído o Pedacinho de Casa também foi destinado à outras obras da Secretaria de Educação, conforme informado no processo nº 11557/2021, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA, EM SÃO LUÍS, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 550,21 M², obra executada em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA . Em 11 de abril de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0007 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001053/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 30/04/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 30/04/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 14 de abril de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO AGENTE DE CONTRATAÇÃO