DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2025 - SME - ARP Nº 202504110002 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010301/2025 - SME - ARP Nº 202504110002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 07.002/SME-SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP): SOBRAL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município de Umirim/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.913.375,20 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.13.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Padrão FNDE - Tipo II, no Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre - CE, conforme Plano de Trabalho 1093508-66 - FNDE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa JUF - Construções E Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.302.599,47, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Data da Homologação e Adjudicação: 15 de Abril de 2025. Várzea Alegre/CE, 15 de Abril de 2025. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 CONTRATO EMERGENCIAL DECRETO Nº 13.745 de 09 DE JANEIRO DE 2025. Contratação Direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021. Proc. N°: 2025-PD7FV. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.09.0005. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000034/2025. Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2025/34. Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 0003/2025: 09/04/2025. CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ n° 10.664.099/0001-80. Contratante: Municipio de Alegre-Es. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Reconstrução de Pontes de Madeira das Estradas Rurais do Municipio de Alegre/Es. Valor: R$ 1.384.800,51 (Um Milhão Trezentos e Oitenta e QuatRo Mil, Oitocentos Reais e Cinquenta e Um Centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 14/09/2025. FONTES DE RECURSO: - 15000009999 - FICHA 00019 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 002001.0618200681.192 - 33903900000. - 18990000000 - FICHA 00019 - (Outros Recursos Vinculados) - 002001.0618200681.192 - 33903900000. ASSINATURA: 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 PROC. ADM. Nº 1670/2025 ID TCE/ES: 2025.005E0500001.02.0001 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 08/05/2025 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Alfredo Chaves/ES. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (27) 3441-7071 e [email protected] Alfredo Chaves/ES, 15 de abril de 2025. WANUSA COSTA DASSIE Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000004/2025 Proc. 02K0S3/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.02.0007 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 15/05/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 15 de abril de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, o ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 003/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025, considerando as alterações necessárias no cadastro dos itens exclusivos para microempresa no portal de compras públicas. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de soro fisiológico e outros insumos, no intuito de atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal "Eliana Saraiva Trindade e Carvalho", em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Ibatiba/ES. Com sessão marcada para o dia 16/04/2025 - às 09h - Fica ADIADA para o dia 30/04/2025 - Horário: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600. Ibatiba, 15 de Abril de 2025. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:05 horas do dia 06/05/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Aquisição de 01 (um) Caminhão Equipado com Poliguindaste mais 15 (quinze) Caçambas Estacionárias, a pedido da SEMOSI. Proc. nº 1069/2025. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.01.0004. Ibiraçu/ES, 15 de abril de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 13h30min, do dia 06 de junho de 2025, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 019/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, empreitada por preço unitário, para Prestação de serviços de construção do Centro de Apoio de Atenção Psicossocial - CAPS I, no município de Iúna/ES (Sede), consoante Convênio/Proposta Nº. 10700.1030001/24-001 - SISMOB - Ministério da Saúde Valor Total da Contratação: R$2.068.988,41. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário das 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0004. Iúna/ES, 15 de abril de 2025. ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2774/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 44/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa M A Comércio Varejista Ltda, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001- 18, objetivando a aquisição de materiais de expediente para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de R$ 14.720,00 (quatorze mil setecentos e vinte reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0046 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2975/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 45/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa M A Comércio Varejista Ltda, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001- 18, objetivando a aquisição de tendas sanfonada dobrável para apoio à Feira do Empreendedores deste Município, no valor de R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0047 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2900/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 16/2025, com fulcro no art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do contratação do Instituto Tríade de Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, em curso presencial com o tema "Elaboração do Orçamento do Setor Público (Teoria e Prática)", a ser realizado nos dias 24 e 25 de Abril de 2025, na cidade de Vitória-ES, no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2334/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 17/2025, com fulcro no art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do contratação do Instituto Tríade de Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, em curso presencial com o tema "Elaboração do Orçamento do Setor Público (Teoria e Prática)", a ser realizado nos dias 24 e 25 de Abril de 2025, na cidade de Vitória-ES, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0017