DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600284 284 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2025-ADESÃO Adesão Nº 003/2025-ADESÃO - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25.02.01/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Lavras da Mangabeira/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.1-SRP. Objeto: que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Salitre/CE. Empresa Detentora: FWFS Comércio e Serviços LTDA- CNPJ nº 27.141.930/0001-11. Valor aderido: R$ 2.697.600,53 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e seiscentos reais e cinquenta e três centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 15 de abril de 2025 Antônia Claudia Alencar de Lavôr Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Educação / Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025-ADESÃO Adesão Nº 004/2025-ADESÃO. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25.02.02/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Lavras da Mangabeira/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.1-SRP. Objeto: que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Salitre/CE. Empresa Detentora: DLA Comercial de Alimentos LTDA- CNPJ nº 24.334.945/0001-08. Valor aderido: R$ 605.762,50 (seiscentos e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 15 de abril de 2025. Antônia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o / Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.11.01-2024 A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Bairro Centro - São João do Jaguaribe - CE, torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.11.01-2024, cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços na Ampliação de Duas Salas de Aulas e Construção de Refeitório na Escola Chiquinho Rodrigues, junto à Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe-CE, por razões de interesse público. São João do Jaguaribe-CE, 15 de abril de 2025. GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 41/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0041/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 29.775.313/0001-01. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24020-SMS, e Ata de Registro de Preços N° 001/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 55.091,00 (cinquenta e cinco mil e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), sendo condição indispensável para sua eficácia a divulgação no PNCP. Data da Ass: 20/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Extrato ao 01º Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 2024.05.13.001, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato N° 2024.05.13.001, decorrente do Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 014/2023, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (CONVÊNIO Nº 917494/2021). CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antõnio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2024 até 11 de Dezembro de 2024. Tamboril- CE, 14 de Abril de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Extrato ao 02º Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato Nº 2024.05.13.001, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato N° 2024.05.13.001, decorrente do Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 014/2023, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (CONVÊNIO Nº 917494/2021). CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2024 até 11 de Março de 2025. Tamboril-CE, 14 de Abril de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Aviso de Chamada Pública. A Agente de Contratação do Município de Tamboril vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 002/2025, cujo Objeto é a Aquisição de polpas de frutas da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão Apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de Abril de 2025 até as 09h do dia 07 de Maio de 2025, na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 14 de Abril de 2025. RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/CP O Município de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica N° 003/2025/CP/SRP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de uma creche tipo 2 no distrito de Boa Esperança em Tamboril - CE, conforme PT N° 1093491-79 (Convênio N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de Abril de 2025 até às 07h59min do dia 07 de Maio de 2025 no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 07 de Maio de 2025, às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 07 de Maio de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 14 de Abril de 2025. RAYANNE KAMILLA BRASIL AVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2102.02.2025.CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 19 de maio de 2025 às 15h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2102.02.2025.CE, Com o seguinte objeto: prosseguimento da construção de uma creche tipo I padrão FNDE, na localidade de Padre Anchieta, distrito de Gualdrapas, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi, 15 de abril de 2025. JAIR SILVA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2102.01.2025.CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 20 de maio de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2102.01.2025.CE. Com o seguinte objeto: Prosseguimento da construção de uma creche tipo i padrão FNDE, no Bairro: Serrinha (Alto São Francisco), junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi, 15 de abril de 2025. JAIR SILVA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1.0416.01/2025-PE O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:30, do dia 07 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.0416.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da informação, com disponibilização de softwares, incluindo sistema de contabilidade pública, sistema de licitação, sistema de folha de pagamento, portal do servidor - Contra cheque online, sistema do portal da transparência, sistema de almoxarifado, sistema de controle patrimonial e sistema de veículos, para a Prefeitura Municipal de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Maria Gloria da Conceição, S/N, Centro, Tururu-Ce. Tururu/CE, 15 de abril de 2025. CÉSAR FERREIRA DE PAIVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.0416.01/2025-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 07 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.0416.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria técnica e jurídica em controladoria governamental, visando à orientação técnica junto aos agentes públicos, o desenvolvimento de ações e informações gerenciais, análise e apresentação de relatórios técnicos, realização de auditorias internas, bem como a geração e o gerenciamento de informações adequadas e necessárias para o envio aos órgãos de fiscalização da gestão patrimonial e orçamentária, em conformidade com as normas e exigências legais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Maria Gloria da Conceição, S/N, Centro, Tururu-Ce. Tururu/CE, 15 de abril de 2025. CÉSAR FERREIRA DE PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.046/2024-CE O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.046/2024-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no Município de Ubajara - CE, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 15 de abril de 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação