DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600288 288 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO L PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 05/05/2025, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME E EPP DA MICRORREGIÃO DE CERES-GO, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral, materiais de higienização e Limpeza, material plástico, carnes (bovina, suína e linguiça) e utensílios em geral incluindo domésticos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições do Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.. Guarinos, 14 de Abril de 2025 . AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Republicação O Município de Ipameri/GO, inscrito no CNPJ n° 01.763.606/0001-41 torna público que devido à erro na planilha orçamentária, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETORNO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS VELATÓRIAS NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO E SANTO ANTÔNIO DE CAVALHEIROS RESPECTIVAMENTE, E UM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO. A nova data da abertura da sessão será no dia 08/05/2025 às 09h:00min. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. A sessão será realizada através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3513-0052. Em 15 de abril de 2025 MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 13/2025, sessão 05/05/2025 as 08:00 hs. Objeto é a contratação de empresa para realizar o fornecimento de Materiais de Construção, Ferramentas e demais itens afins ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, período de 2025. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 15 de abril de 2025. SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Contrato Concorrência Eletrônica n 001/2025 Contratante: Municipio de Ita r u m ã / G O, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF n 01.067.271/0001- 27, com sede na Praça Sebastião Assis Freitas, n 18, Setor Central, em Itarumã - G O, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr Luiz Henrique de Assis, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado, na cidade de Itarumã/GO. Contratada: Construtora Dois Irmaos Importadora e Serviços LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ/MF n 42.893.478/0001-38, com sede na ST Setor Central c 10, lt 12, S/N, Edif. Criativa, Sala 208, Bairro Taguatinga, Brsilia-DF, CEP: 72.010-100, neste ato representado por seu socio proprietário Leonardo Paulo de Souza, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado em Brasilia. Objeto: Contratação de empresa para construção de calçadas, meio fios e sarjetas no Bairro Jardim das Palmeiras, na cidade de Itarumã, com recursos federais (Emenda Parlamentar no. 202339000009) e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município de Itarumã, na modalidade Concorrência Eletrônica, conforme quantitativos estimados na planilha orçamentária, memorial descritivo, pranchas e cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. Fundamento: Art. 28, inciso II da Lei 14.133/2021. Valor: Valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Dotação: 03 - Prefeitura Municipal de Itarumã, 08-Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, 15.451.0008.1.020-Construção de Redes Pluviais, Sarjetas, Meio Fio e Calçadas, 281-Fonte 100-Fonte, 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Assinatura: 07/04/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de calçadas, meio fios e sarjetas no Bairro Jardim das Palmeiras, na cidade de Itarumã/GO, com recursos federais (Emenda Parlamentar n 202339000009) e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município de Itarumã/GO, na modalidade Concorrência Eletrônica, conforme quantitativos estimados na planilha orçamentária, memorial descri tivo, pranchas e cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. O prefeito Municipal de Itarumã/GO, o Sr. Luiz Henrique de Assis, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n 001/2025, para que surta seus efeitos legais, possibilitando a contratação da empresa: Construtora Dois Irmaos Importadora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n 42.893.478/0001-38, para a prestação de serviços acima, sendo que o preço global apurado para a execução do objeto licitado foi identificado na ATA, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), de acordo com a Planilha Orçamentária e nos termos narrado na Ata de Sessão Pública, visando atender as necessidades do Município de Itarumã/GO. Itarumã, 4 de abril de 2025. LUIZ HENRIQUE DE ASSIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de calçadas, meio fios e sarjetas no Bairro Jardim das Palmeiras, na cidade de It a r u m ã / G O, com recursos federais (Emenda Parlamentar n 202339000009) e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município de Itarumã/GO, na modalidade Concorrência Eletrônica, conforme quantitativos estimados na planilha orçamantária, memorial descritivo, pranchas e cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. O prefeito Municipal de Itarumã/GO, o Sr. Luiz Henrique de Assis, no uso de suas atribuições legais, resolve Homologar o presente procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n 001/2025, para que surta seus efeitos legais, possibili tando a contratação da empresa: Construtora Dois Irmaos Importa dora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n 42.893.478/0001-38, para a prestação de serviços acima, sendo que o preço global apurado para a execução do objeto licitado foi identificado na ATA, foi de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), de acordo com a Planilha Orçamentária e nos termos narrado na Ata de Sessão Pública, visando atender as necessidades do Município de Itarumã. Itarumã, 4 de abril de 2025. LUIZ HENRIQUE DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Ivolândia-GO, com autorização inserta na Lei Municipal nº 490 de 28 de março de 2025, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 21.981/32 e demais institutos pertinentes a matéria. Comunica a todos e a quem interessar possa, que realizará no dia 16 de maio de 2025 às 13:00 horas, Leilão de forma Presencial, para venda de veículos, trator e móveis inservíveis e/ou antieconômicos ao município. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Ivolândia, situada na Rua Jamel Cecílio, Qd. 22, Lt. 1/3 Centro - Ivolândia-GO, e/ou nos sites: site www.ivolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Telefones: (64) 9 8125-2955 / (62) 9 8236-3723. Adriano de Jesus Silva. Leiloeiro Público Oficial - Matrícula JUCEG nº 137/2023. Ivolândia-GO, 15 de abril de 2025. VALDESSON VIEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE JAUPACI/GO, por meio do agente de contratação, TORNA PÚBLICA a ALTERAÇÃO da tabela de credenciamento N. 001/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 275 em 12/03/2025, com a atualização de parte dos profissionais e demais atribuições, conforme tem-se a seguir: 1- Profissional/ Serviço - Médico (a) Clínico Geral (Plantonista) Quant 01 Objeto/Serviço - Serviços médico executado por Clínico Geral para atender junto ao Hospital Municipal Rio Claro realizando plantões médicos e demais procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo o contratado exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde. O profissional contratado deverá utilizar o sistema de saúde E-SAUDE, informando todas as consultas e procedimentos realizados diariamente, durante o período de atendimento ou quais quer outro sistema indicado pela secretaria. Jornada Mensal/Procedimento 25 plantões 12horas (mensais/estimado). Valor Mensal R$ 25.000,00 (estimado). 2- Profissional/ Serviço Médico (a) Cardiologista. Quant. 01 Objeto/Serviço- Serviços médicos de especialista em cardiologia para atender junto ao Hospital Municipal Rio Claro, realizando atendimentos, consultas, exames e demais procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo a contratada exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde. Jornada Mensal/Procedimento. 24 horas (mensais/estimado). Valor Mensal R$ 10.000,00 (estimado). Permanecem inalteradas as demais disposições do edital, inclusive em relação ao cronograma de recebimento das propostas. Jaupaci/GO, 15 de abril de 2025. CRISTHOFFER LYNDEBERG P. VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 008/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 07/05/2025 as 07h15min; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de camarim, banheiros químicos, barricada, grounds, geradores, jogo de mesas e cadeiras, laterais de tendas, palcos, tendas e piso de palco, para realização de eventos no município de Mairipotaba-GO, exercício de 2025, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64) 99279 1413 ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 15 de abril de 2025. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 009/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 08/05/2025 as 07h15min; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura, som mecânico e painel de led para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração no município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2025, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64) 99279 1413 ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, Em 15 de abril de 2025. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro