DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público, que fará realizar no dia 05 de maio de 2025, às 10:30h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 002/2025, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORMOSA OU ENTORNO. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí - Goiás, 15 de abril de 2025. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratação de serviço comum de engenharia visando a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS ELVIS MAURÍCIO DO AMARAL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia GO. Contratado: JTM CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviço comum de engenharia visando a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS ELVIS MAURÍCIO DO AMARAL com abrangência Municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas em anexo a este contrato. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Valor do contrato: R$ 2.513.221,41 (dois milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos) Vigência: 09 meses. Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2025. Dos Signatários: Pelo município: Renata de Andrade Lima. Pela Empresa: Antônio Augusto Coelho. Por ser verdade, datamos e firmamos o presente para que surta seus efeitos. Mozarlândia, Estado de Goiás, aos 14 dias de abril de 2025. Renata de Andrade Lima - Gestora do FMS Decreto 005/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2025, Processo nº: 66/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa: aberto Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, Processo nº 20240010043878, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/04/2025 às 08h00min. Início da sessão pública às 08h01min. Início da fase de lances/disputa: às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/04/2025 no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected]; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. MUTUNÓPOLIS-GO, 15 de abril de 2025. LAUDIMA SOARES MARRA agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita com CNPJ:13.872.416/001-41, com sede na Rua das Flores, Qd. AE, Lt.02, Centro, Ouro Verde de Goiás, em conformidade com as disposições na Lei nº 14.133/21, bem como o dispositivo na Resolução Normativa nº 1/2017 do TCM, realizará o Credenciamento nº 2/2025, com o objetivo para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços no Centro de Saúde e Unidade Básica de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. O recebimento da documentação relativa à habilitação iniciará no dia 16/03 até dia 05/04/2025, das 8:30 às 11h-13:30 às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde, Rua das Flores s/n, Qd. AE, LT 02, Centro, Ouro Verde de Goiás Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site:www.ouroverdegoias.go.gov.br Ouro Verde de Goiás/GO, 15 de abril de 2025. ANA PAULA GARCIA SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita com CNPJ:13.872.416/001-41, com sede na Rua das Flores, Qd. AE, Lt.02, Centro, Ouro Verde de Goiás, em conformidade com as disposições na Lei nº 14.133/21, bem como o dispositivo na Resolução Normativa nº 01/2017 do TCM, realizará o Credenciamento nº 3/2025, com o objetivo para Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços em Clínicas e Hospitais ao Fundo Municipal de Saúde. O recebimento da documentação relativa à habilitação iniciará no dia 16/03 até dia 05/04/2025, das 8:30 às 11h - 13:30 às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde, Rua das Flores s/n, Qd. AE, LT 02, Centro, Ouro Verde de Goiás Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás/GO, 14 de março de 2025. ANA PAULA GARCIA SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 155/2025, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 do tipo Menor Preço por item, a realizar-se no dia 05/05/2025 às 09:00 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Combustíveis e Lubrificantes, destinados a manutenção das atividades de todas as Unidades Administrativas, todas Unidades Gestoras, todos Setores, todos os Fundos e Autarquia deste Município de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência parte integrante do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 15 de abril de 2025. SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Piracanjuba através de seu Pregoeiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº 158968/2025, cujo objeto é a contratação de empresa apta no fornecimento de 01 (um) veículo automotor 0Km destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração. Empresa VENCEDORA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 0309377600132. Valor Total Adjudicado: R$ 186.450,00. Item Adjudicado: Veículo automotor marca CAOACHERRY, modelo TIGGO 7X PRO MAX 2024/2025 187 CVs. Data da adjudicação: 14/04/2025. Informações Adicionais: O inteiro teor do resultado do pregão encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, 14 de abril de 2025. SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 048/2024 OBJETO: Adesão nº 07/2025 a Ata de Registro de Preços 048/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 048/2024, pregão eletrônico 034/2024 e processo administrativo 106/2024, da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, para aquisição de materiais elétricos, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo os itens: Lote 01, 09 e 13, Lote 02: 02, 04 e 09, Lote 03: 02 e 04, Lote 04: 02, Lote 05: 01 e 02, Lote 07: 01 e 02, Lote 09: 04, 05, 08, 09 e 12, com valor total de R$ 447.899,25, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde- GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário LUCIANO RIBEIRO BARBOSA, inscrito no CPF .994.961-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 048/2024, Processo Licitatório nº 106/2024, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA- MT e a empresa TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 56.004.897/0001-86, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALTIVO EDUARDO DE FREITAS, inscrito no CPF .101.211- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 048/2024 referente ao Processo Licitatório nº 106/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 14 de abril de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos ALTIVO EDUARDO DE FREITAS Triunfo Iluminação Ltda AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 93/2025 OBJETO: Adesão nº 018/2025 a Ata de Registro de Preços 93/2025, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 93/2025, pregão eletrônico 40/2024, processo administrativo ––141/2024, da Prefeitura do Município de Doutor Camargo - PE, para aquisição e instalação de cadeiras para o Estádio Mozart Veloso do Carmo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sendo o item 32, com valor total de R$ 154.000,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR, inscrito no CPF .018.111-, adere à Ata de Registro de Preços nº 093/2025, Processo Licitatório nº 141/2024, firmada entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO-PR e a empresa NEVES ENGENHARIA-PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 41.171.531/0001-24, denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr. MATHEUS HENRIQUE NEVES DA SILVA, inscrito no CPF *.298.799- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 093/2025 referente ao Processo Licitatório nº 141/2024 da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO-PR, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 14 de abril de 2025. OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR Secretário Municipal de Esportes e Lazer MATHEUS HENRIQUE NEVES DA SILVA Neves Engenharia Projetos e Construções Ltda EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2023; Concorrência Pública a nº 009/2022; Processo nº 40751/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a execução para o dia (13 de junho de 2025), referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Dona Gercina, localizada na Rua Elizario Luís esq. c/ Rua 14, Residencial Dona Gercina, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e BGM Serviços e Construção Ltda; Data da Assinatura: 04/04/2025; Data de Vigência: 13 de Setembro de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Processo nº 3019/2025; Objeto: Aditivo a Prorrogação de vigência, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de auxílio- alimentação, por meio de cartão magnético com senha individual, para recarga mensal, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para servidores ativos do município de Rio Verde, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BPF Prime Bank Instituição de Pagamentos Ltda; Valor R$ 36.652.230,00 (trinta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta reais); Data da Assinatura: 01/04/2025; Data de Vigência: 02/04/2025 até 01/04/2028; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marco Antônio Gomes pela contratada.