DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600290 290 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Parcial ao Contrato nº 028/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 18898/2025; Justificativa: Rescisão parcial (especificamente o item 13), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda; Data da Assinatura: 21/02/2025; Data de Rescisão 23/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Miguel Moreira Júnior pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 011/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 10 (CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML) à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0022-86, revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.034.672/0001-92, conforme o processo administrativo digital nº 45757/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Processo Administrativo: 1057/2025 Fundo Municipal de Saúde. Concorrência Presencial nº 001/2025 Assunto: cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS TIPO I, conforme proposta nº 11704.4470001/24-002 NOVO PAC, no Município de Santa Rita do Araguaia - GO, conforme descrito no Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentaria e Memorial Descritivo que integra o presente Edital. CONTRATO Nº 021/2025. DAS PARTES: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.112.137/0001-94. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.760.268,50 (Um Milhão Setecentos e Sessenta Mil Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 15/04/2025 até 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.1014.1.023.4.4.90.51 - OBRAS, INSTAL. EQUIP. SAÚDE EM GERAL ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO AV I S O O Município de São Patrício - GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna pública a abertura do Edital de Fomento à Cultura, em conformidade com a Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022). O referido edital tem como objetivo o apoio a iniciativas culturais nas diversas áreas, conforme previsto na legislação, promovendo o fortalecimento da produção, difusão, formação e valorização das expressões culturais locais. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de São Patrício - GO. https://saopatricio.go.gov.br/, São Patrício, 15 de abril de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P 13 A SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SENADOR CANEDO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 9 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão Senador Canedo- Goiás,15 dias do mês de abril de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual locação de 07 (SETE) VEÍCULOS (TIPO ÔNIBUS) com condutor, manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, para O TRANSPORTE DE PESSOAS COMTEMPLADAS PELOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO., constante do Processo Administrativo nº. 22.157/2025, com abertura prevista para o dia 22 de abril de 2025, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA, POR PRAZO INDETERMINADO PARA POSSIVEIS ADEQUAÇÕES. Comissão de Pregão Senador Canedo- Goiás, 15 de abril de 2025. FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Serranópolis nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o presente aviso de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - FAIXA C), em razão de interesse público. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone 64 9.9967-0085. Serranópolis/GO, 15 de Abril de 2025. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Obras e Urbanismo AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o presente aviso de ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ODONTÓLOGICOS. A anulação fundamenta-se na necessidade de observância aos princípios da legalidade, isonomia e interesse público, garantindo a correção de eventuais falhas e a segurança jurídica do procedimento licitatório. Dessa forma, ficam os interessados devidamente cientificados da anulação do certame, não gerando direito a indenização, conforme previsto no art. 147 da Lei nº 14.133/2021. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone 64 9.9967-0085. Serranópolis/GO, 15 de Abril de 2025. CLAUDETE APARECIDA DA SILVA VASQUES Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 13/05/2025 às 08:00 horas, no sistema, www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREG ÃO ELETRONICO, tipo menor preço por lote, tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar através da Secretaria de Educação do Município de Silvânia. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Silvania-GO, 15 de abril de 2025. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Taquaral de Goiás - GO, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que está suspenso o Pregão Eletrônico nº 006/2025, Processo Administrativo nº 285/2025, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com sessão pública inicialmente agendada para o dia 16 de abril de 2025, às 14h00, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br). A suspensão visa à apuração de eventuais vícios no edital, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade e eficiência que regem a Administração Pública. A nova data para a realização do certame será oportunamente publicada nos mesmos meios oficiais. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (62) 3384-1163 ou pelo site https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 15 de abril de 2025. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 56/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás - GO, por meio de seu Agente de Contratação, torna público a Dispensa Emergencial nº 56/2025, Processo Administrativo nº 390/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Material de Insumo e Medicação para serviços de Odontologia, que estará aberto para recebimento de proposta das 07:00hs do dia 16/04/2025 as 17:00hs do dia 22/04/2025, Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ . Taquaral de Goiás - GO, 15 de abril de 2025. EDSON LUIZ PINTO FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de abril de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, do tipo menor preço por LOTE, para o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE COLARINHO E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO 14 de ABRIL de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de abril de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, do tipo menor preço por item, o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO 14 de abril de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de abril de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, 3ª publicação do tipo menor preço por ITEM, para Registro de preços para Aquisição de Insumos e Correlatos para Atender as Demandas do Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagem - CDI. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO 14 de abril de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira