DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO 14 de abril de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público considerando o aviso publicado no diário oficial da união, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE março DE 2025, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 61, pagina 235, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor preço por LOTE, para Registro de preços para a Prestação de Serviços de Locação de Som, Iluminação, Palco, Gerador, Camarins e Afins (com Montagem e Desmontagem) a serem utilizados nos Eventos Institucionais de Turvânia. RETIFICA DATA DE ABERTURA: ONDE SE LÊ 11/04/2025 às 09 horas LEIA-SE: 30/04/2025 às 09 horas, em razão EM RAZÃO RETIFICAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 14 de abril de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de Abril de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2025, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Controle de Frota com Implantação e Operação de Sistema informatizado e Integrado, via Internet, Através de Rede de Estabelecimentos Credenciados pela Contratada, para Manutenção Operacional, preventiva e Corretiva, Dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 14 de Abril de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de Abril de 2025, às 10h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2025, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras dos Departamentos da sede da Prefeitura Municipal de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 14 de Abril de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Varjão, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.336.606/0001-19, com sede a Rua 12 de Outubro, nº 5, Centro Varjão-GO CEP. 75.355-000, TORNA PÚBLICO aos interessados, a publicação do edital de CREDENCIAMENTO 001/2025 para contratação para prestação de serviços de saúde, por pessoas jurídicas conforme especialidades e serviços, conforme anexos e Termo de Referência e Tabela de Valores de Profissionais. Os documentos deverão ser protocolados em envelope, no horário de expediente a partir do quinto dia desta publicação até 31 de Dezembro de 2025 na sede da Prefeitura nos horários das 08:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs de segunda a sexta feira. O edital segue anexo ao site. Dúvidas [email protected] [email protected]. gov.br Varjão, 15 de abril de 2025. SARA PAULA DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 5 de maio de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 013/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos de uso comum destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Açailândia/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA , regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 14 de abril de 2025. BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde Port. nº 005/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletr. nº 13/2025. A PM de Alcântara/MA, realizará licitação dia 29/04/25 às 09:00, no portal do município. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de peças originais de primeira linha para manutenção dos veículos pertencentes à frota do município destinados as secretarias municipais. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, www.licitaalcantara.com.br, SINC- Contra/TCEMA, PNCP. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 14/2025. A PM de Alcântara/MA, realizará licitação dia 30/04/25 às 09:00, no portal do município. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinados as secretarias municipais do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, www.licitaalcantara.com.br, SINC- Contra/TCEMA, PNCP. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 15/2025. A PM de Alcântara/MA, realizará licitação dia 02/05/25 às 09:00, no portal do município. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada obras e serviços de construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A) as secretarias municipais do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, www.licitaalcantara.com.br, SINC- Contra/TCEMA, PNCP. Email: [email protected] Concorrência nº 1/2025. A PM de Alcântara/MA, realizará licitação dia 19/05/25 às 09:00, no portal do município. Objeto: registro de preços para contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma creche escolar no município de Alcântara/MA, n° SICONV: 960970/2024. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, www.licitaalcantara.com.br, SINC- Contra/TCEMA, PNCP. Email: [email protected] Concorrência nº 2/2025. A PM de Alcântara/MA, realizará licitação dia 20/05/25 às 09:00, no portal do município. Objeto: registro de preços para contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços da retomada da construção de uma creche escolar no município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, www.licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA, PNCP. Email: [email protected] Alcântara/MA, 14 de abril de 2025 WILIAM CAMPOS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletr. nº 11/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação dia 28/04/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 12/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação dia 28/04/25 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de peças originais de primeira linha para manutenção dos veículos pertencentes à frota do município, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 13/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação dia 29/04/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 14/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação dia 29/04/25 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de materiais escolar, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 15/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação dia 30/04/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de material elétrico, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 16/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação dia 30/04/25 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão da saúde publica, voltada a gestão e ao planejamento das ações e serviços em saúde. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 17/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação dia 05/05/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de prótese dentárias, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 18/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação dia 05/05/25 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 19/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação dia 06/05/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviço de manutenção e correção de veículos, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Araguanã/MA, 11 de abril de 2025 DAVID DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI R E T I F I C AÇ ÃO Diário Oficial da União - Seção 3, Issn 1677-7069, nº 70, Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025, Página 219. Onde Se Lê: Resenha do Contrato nº 064/2025. Resultante Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação, Inscrita No C.N.P.J. nº 06.242.846/0001-14. dos Recursos Orçamentários: 02; 02.02; 02.02.04; 02.02.04.12; 02.02.04.12.361; 02.02.04.12.361.0005; 02.02.04.12.361.0005.2006.0000 - 3.3.90.32.00; 02.02.04.12.365; 02.02.04.12.365.0006; 02.02.04.12.365.0006.2006.0000 - 3.3.90.32.00. Leia-Se: Resenha do Contrato nº 064/2025. Resultante Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, Inscrita No C.N.P.J. nº 30.939.625/0001-84. dos Recursos Orçamentários: 02; 02.02; 02.02.04; 02.02.04.12; 02.02.04.12.361; 02.02.04.12.361.0005; 02.02.04.12.361.0005.2066.0000 - 3.3.90.32.00; 02.02.04.12.365; 02.02.04.12.365.0006; 02.02.04.12.365.0006.2066.0000 - 3.3.90.32.00; 02.06; 02.06.00; 02.06.00.12; 02.06.00.12.361; 02.06.00.12.361.0005; 02.06.00.12.361.0005.1007.0000 - 3.3.90.32.00. Arari/MA, 15 de abril de 2025 - Alexandre da Costa Alves /Secretário Municipal de Educação.