DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Emergencial/Hospitalar; 02.05.01.10.302.0020.2048.0000 - Func. e Manut.Média e Alta Complexidade - Mac; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Leia-Se: Resenha do Contrato nº 072/2025. Resultante da Pregão Eletrônico Em Srp nº 001/2025. dos Recursos Orçamentários: 02.02.09 - Secretaria Municipal de Saúde; 02.02.09.10 - Saúde; 02.02.09.10.122 - Administração Geral; 02.02.09.10.122.0069 - Gestão da Saúde; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 - MANUT. E FUNC.DA SEC. DE SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Arari/MA, 15 de abril de 2025 - Thiago Martins Santos /Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 225/2024, Pregão Eletrônico nº. 013/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2025, CONTRATADO: JR ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.236/0001-12, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Oliveira Santos Junior. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo, no artigo 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº. 225/2024, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 350.119,24 (trezentos e cinquenta mil e cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 80.736,45 (oitenta mil e setecentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 224/2024, Pregão Eletrônico nº. 022/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2025, CONTRATADO: R DE S BARROS ELETRICIDADE E REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.739.677/0001-11, neste ato representada pelo Sr. Rennan de Sousa Barros. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo, no artigo 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº. 224/2024, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 386.519,60 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 93.847,49 (noventa e três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 223/2024, Pregão Eletrônico nº. 022/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2025, CONTRATADO: JR ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.236/0001-12, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Oliveira Santos Junior. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo, no artigo 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº. 223/2024, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.381.868,26 (um milhão e trezentos e oitenta e um mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 329.525,94 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará credenciamento de empreendedores e agricultores familiares rurais, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao preparo de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Bernardo do Mearim, com verba FNDE/PNAE. Com base legal nas Lei nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024, Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e 06/2020 e demais orientações do FNDE. PRAZO: Os interessados deverão apresentar os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de maio de 2025 às 09h00min na Sala da Comissão de Contratações Públicas do Município a contar da data de publicação deste aviso. ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: 7 de maio de 2025 às 10h00min. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, no endereço Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do Mearim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de Bernardo do Mearim/MA: Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: [email protected] Bernardo do Mearim/MA, 11 de abril de 2025. FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001.0501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. Processo: 001.05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CÊSTA BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 005/2025. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Assistencia Social. Detentor da Ata: LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 36.140.337/0001-41. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 15/04/2025. Valor global: R$ 747.240,00 (setecentos e quarenta e sete mil e duzentos e quarenta reais). 15 de Abril de 2025, Cachoeira Grande/MA, Priscilla Ferreira Cabral da Silva. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Cachoeira Grande/MA, 14 de Abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025; Processo nº: 001.05/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CÊSTA BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 36.140.337/0001-41, perfazendo um valor global de R$ 747.240,00 (setecentos e quarenta e sete mil e duzentos e quarenta reais). 14 de Abril de 2025. Priscilla Ferreira Cabral da Silva. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Cachoeira Grande/MA, 14 de Abril de 2025. PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025. PROCEDIMENTO: Concorrência nº 01/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços inerentes à construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte/MA. VALOR GLOBAL: R$ 4.786.304,66 (quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). EMPRESA ADJUDICATÁRIA: CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 30.249.860/0001-24. DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 11/04/2025. LIDIANE PEREIRA DA SILVA. Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2025 PROCESSO Nº 03/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROLINA - MA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, CNPJ: 30.046.180/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE CAROLINA - MA, CONFORME PROPOSTA Nº 12157.5430001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. VALOR TOTAL: R$ 1.751.553,68 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025 VIGÊNCIA: 11/04/2025 à 11/04/2026 D OT AÇ ÃO : Funcional programática Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.02.08.10.301.0040.1066 - CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO CAPS 4.4.90.51 1.500.00.0.1.500.1002-004 001 428 4.02.08.10.301.0040.1066 - CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO CAPS 4.4.90.51 1.601.00.0.1.601.-004 001 429 ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0040 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SAUDE AÇÃO: 1066 - CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO CAPS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. Referência: Concorrência Eletrônica Nº CP-002-2025 - Processo Administrativo Nº 040/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II padrão Ministério da Saúde para o município de Carutapera-MA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve HOMOLOGAR à empresa Evoke Construção Civil e Terraplenagem Ltda, CNPJ 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das Palmeiras, Quadra 78, n°7, Jardim Renascença, São Luis-MA, representada por Deybson Muniz, Com o valor de R$ 2.176.800,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil e oitocentos reais). Vencedora do processo CP nº. 002-2025, conforme indicado nos documentos acima referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Carutapera, MA, 15 de abril de 2025. ROBERT ANDERSON DOS REMÉDIOS AMORIM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Carutapera/MA. Referência: Concorrência Eletrônica Nº CP-001-2025 - Processo Administrativo Nº 040/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I padrão Ministério da Saúde para o município de Carutapera/MA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve HOMOLOGAR: à empresa Horizonte Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 20.922735/0001-80, com sede na Av Coronel Colares Moreira Nº 01, Ed Office Tower, Sala 518, Coluna 18, Jardim Renascença, Sao Luis/MA, através de seu representante legal Fábio Muniz Cordeiro. Com o valor de R$ 1.814.450,00 (um milhão oitocentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). Vencedora do processo CP nº. 001-2025, conforme indicado nos documentos acima referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Carutapera, MA, 15 de abril de 2025. ROBERT ANDERSON DOS REMÉDIOS AMORIM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.341/2025 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 16h00min do dia 08 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Modernização da Praça de São Pedro no Municipio de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/ . O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ , onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: [email protected]. Codó, MA, 11 de abril de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA