DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600293 293 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação PREGÃO ELE T R Ô N I CO 019/2024- REPUBLICAÇÃO, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás medicinal bem como locação de equipamentos de armazenamento, por meio de registro de preços, no dia 06/05/2025 às 08:30 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou [email protected]. Coelho Neto - MA, 11 de Abril de 2025. SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS Secretário Municipal de Saúde A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, incluindo som, palco, iluminação, painel de LED, banheiros químicos, equipe de apoio, brigadistas, tendas, geradores de energia, grades de fechamento e contenção, piso estruturado, montagem, operação, desmontagem, recolhimento de taxas e obtenção das autorizações necessárias, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Coelho Neto - MA, no dia 09/05/2025 às 08:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos: http://www.licitacoelhoneto.com.brehttps://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025, do tipo menor preço, para a Aquisição de material permanente para melhoria das salas de teatro do município de Coelho Neto, no dia 09/05/2025 às 09:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos: http://www.licitacoelhoneto.com.bre:https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 14 de Abril de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário M. de Gestão e Orçamento A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação Concorrência 005/2025., do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a construção de creche/pré-escola tipo B no bairro Parque Amazonas em Coelho Neto - MA, no dia 09/05/2025 às 08:30 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo presidida pelo agente de contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 14 de abril de 2025. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de maio de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 05 de maio de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 07 de maio de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de serviços de divulgação de matérias, avisos de licitações, em jornal de grande circulação no Estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 07 de maio de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 15 de abril de 2025. ELCILENE ALMEIDA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Junco do Maranhão (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por item, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 08/2025. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA. Data e horário do início da disputa: 08 de maio de 2025, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Junco do Maranhão - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão- MA, 15 de abril de 2025. ERNANE CARDOSO OLIVEIRA Secretário Municipal de educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Junco do Maranhão (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para atender as necessidades do município de Junco do Maranhão - MA. Data e horário do início da disputa: 08 de maio de 2025, às 15h00min (quinze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do L I C I T A N E T ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A LT R A N S P A R Ê N C I A (https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Junco do Maranhão - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 15 de abril de 2025. BRUNO VERAS NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Junco do Maranhão (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Valor Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 08/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA. Data e horário do início da disputa: 09 de maio de 2025, às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Junco do Maranhão - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 15 de abril de 2025. FABIANA CASTRO NUNES Secretário Municipal de Saúde