DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600294 294 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), que a data da sessão para apresentação da documentação para Habilitação e Projeto de Venda marcada para o dia 18 de abril de 2025, das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), no Setor de Licitações, end. Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, junto à Comissão de Chamada Pública - CCP foi ADIADA para o dia 22 de abril de 2025, das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às 15h30min (quinze horas e trinta minutos). O Edital encontrar-se-á disposição aos interessados podendo ser retirado junto ao E-mail: [email protected], ou no site oficial da Prefeitura: https://www.lagoadomato.ma.gov.br, e presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal e/ou Secretaria Municipal de Educação, sito à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, horário de expediente das 08h00min. As 13h00min., de segunda-feira à sextas-feiras, exceto feriados. LAGOA DO MATO, 11 de abril de 2025. NILVANA RIBEIRO GUIMARÃES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto a Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo de Interesse do Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 30 de abril de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão, MA, 11 de abril de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AV I S O S AVISO DE ADJUDICAÇÃO Adjudicação da Concorrência Pública Eletrônica nº 002-2025. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Santa Barbara, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02/05/2024, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, ficou como vencedora da licitação supracitada, a empresa W. P. Sousa Brito Serviços Ltda, CNPJ 24.555.842/0001-78 e Inscrição Estadual Nº 12.489.852-1, Sediada na Rua Afonso Pena, Nº 05, Sala 05, Centro, Dom Pedro-MA, com proposta apresentada no valor total R$ 1.885.783,95 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação da Concorrência Pública Eletrônica nº 002-2025. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Santa Barbara, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02/05/2024, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, ficou como vencedora da licitação supracitada, a empresa W. P. Sousa Brito Serviços Ltda, CNPJ 24.555.842/0001-78 e Inscrição Estadual Nº 12.489.852-1, Sediada na Rua Afonso Pena, Nº 05, Sala 05, Centro, Dom Pedro-MA, com proposta apresentada no valor total R$ 1.885.783,95 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Miranda do Norte-MA, 14 de abril de 2025. ALEXANDRA OLIVEIRA REIS ARES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Mirinzal - MA. Data e horário do início da disputa: 02 de maio de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal /MA, 11 de abril de 2025. TÁRCIO DE FRANÇA MACEDO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 02 de maio de 2025, às 15h (quinze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA , ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal /MA, 11 de abril de 2025. LOURENDIR LOBATO CANTANHEDE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇOS POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Montes Altos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 30 de abril de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. MONTES ALTOS, MA, 15 de abril de 2025. RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 Processo nº 064/2022 REF - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMP/MA e a empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO EIRELE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.505.042/0001-59 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CRECHE NO BAIRRO FILIPINHO NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA. O presente termo de aditivo tem como objeto a dilação da vigência inicial do contrato nº 002/2023, até a data de 05/01/2026. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 03 - Sec. Municipal de Infraestrutura Educação 0303 - Secretaria Municipal de Educação 04.122 0024 1.024 - Const. Ampli. Ref. E Equip de Escola. 4.4.90.51.00-Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei 8.666 de 1993. Autorização do Ordenador de Despesas, artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de 1993 c/c Cláusula Segunda do Contrato nº. 002/2023, firmado entre as partes. Assinam: DOUGLAS ALMEIDA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e RICARDO FREITAS DOS SANTOS pela CONTRATADA. Peritoró (MA), 03 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para à Execução dos Serviços de urbanização da orla do balneário do piscinão, na Zona Urbana do Município de Presidente Dutra - MA. Abertura: 06/05/2025 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Presidente Dutra/MA. Abertura: 06/05/2025 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 14 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para à Execução dos Serviços de Urbanização das Praças e Lago do Tarumã, na Zona Urbana do Município de Presidente Dutra - MA. Abertura: 07/05/2025 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 14 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas. Presidente Dutra, MA, 14 de abril de 2025. MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA Assessor Executivo e Ordenador de Despesas