DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600295 295 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001.0301/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025. Processo: 001.003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 003/2025. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Educação. Detentor da Ata: M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, CNPJ: 17.522.283/0001-34. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 15/04/2025. Valor global: R$ 1.516.742,00 (um milhao quinhentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais). 15 de Abril de 2025, PRESIDENTE JUSCELINO/MA, THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO, Secretária Municipal de Educação. Presidente juscelino/MA, 14 de Abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025; Processo nº: 001.003/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, CNPJ: 17.522.283/0001-34, perfazendo um valor global de R$ 1.516.742,00 (um milhao quinhentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais). 14 de Abril de 2025. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO, Secretária Municipal de Educação. Presidente juscelino/MA, 14 de Abril de 2025. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as demandas da rede Municipal de Ensino de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30 de Abril de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços de material para copa, cozinha e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30 de Abril de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de eventos e festividades culturais de interesse das Secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 02 de maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e afins para atender as demandas da rede municipal de saúde de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30 de abril de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos do Departamento de Esportes do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30 de abril de 2025, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionado, bebedouro, frizeres e geladeiras com fornecimento de peças para atender as demandas das secretarias e fundos de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 02 de maio de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 10 de Abril de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Ribamar Fiquene - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 02/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 011/2025, que tem como objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto básico, em conformidade com o termo de compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970300/2024 TRANSFEREGOV, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 18/04/2025, às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia 18/04/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Ribamar Fiquene/MA através do endereço eletrônico: https://www.ribamarfiquene.ma.gov.br/editais-licitacoes; ou pelo portal de compras através do endereço: https://licitaribamarfiquenema.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Ribamar Fiquene/MA, 14 de abril de 2025. LUIS SABINO BARROS GUIMARÃES Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP A prefeitura municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 06 de Maio de 2025 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica e insumo betuminoso para conservação, manutenção e ampliação da pavimentação de vias do município de Santa Rita - MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc- contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 14 de abril de 2025. IVO GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Torna Público aos interessados que no dia 30 de abril de 2025 às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por Objeto o registro de preços para eventual e futura Aquisição de Veículos Automotores Zero KM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 14 de abril de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Torna Público aos interessados que no dia 07 de Maio de 2025 às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor valor global, tendo por Objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de espaço esportivo comunitário, no município de Santa Rita/MA, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 14 de abril de 2025. IVO GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 07 de maio de 2025, às 15:00 (quinze horas), realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor valor global por lote, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma e reparo de logradouros e prédios públicos no município de Santa Rita - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no Portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.