DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que no dia 08 de maio de 2025, às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na construção de creches com padrão FNDE, destinadas ao Município de Santa Rita - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no Portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 14 de abril de 2025. ADALBERTO CABRAL SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6/2025/SEMIE AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.922.738/0001-02, sediada na Avenida Aririzal nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, sala 16, São Luís, Estado do Maranhão, CEP: 65066-265, representada, neste ato, por seu representante legal o Sr. Enio Ciro Dantas de Farias Rocha, empresário, inscrito no CPF nº xxx.624.x63-xx, . Objeto é a Implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana de São Domingos do Maranhão-MA através do CONTRATO DE REPASSE Nº 950851/2023/MCIDADES/CAIXA , - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 388.038,68 (trezentos e oitenta e oito mil trinta e oito reais se sessenta e oito centavos), São Domingos do Maranhão (MA) 8 de abril de 2025. KLEBER ALVES DE ANDRADE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/ SEMIE AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBJETO, Implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana de São Domingos do Maranhão-MA através do CONTRATO DE REPASSE Nº 950851/2023/MCIDADES/CAIXA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 388.038,68 (trezentos e oitenta e oito mil trinta e oito reais se sessenta e oito centavos), em favor da empresa: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.922.738/0001-02, sediada na Avenida Aririzal nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, sala 16, São Luís, Estado do Maranhão, CEP: 65066-265, representada, neste ato, por seu representante legal o Sr. Enio Ciro Dantas de Farias Rocha, empresário, inscrito no CPF nº xxx.624.x63-xx, . São Domingos do Maranhão (MA), 8 de abril de 2025. KLEBER ALVES DE ANDRADE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 OBJETO: Implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana de São Domingos do Maranhão-MA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 950851/2023/MCIDADES/CAIXA, Valor R$ 388.038,68 (trezentos e oitenta e oito mil trinta e oito reais se sessenta e oito centavos),CONTRATADA: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.922.738/0001-02, sediada na Avenida Aririzal nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, sala 16, São Luís, Estado do Maranhão, CEP: 65066-265, representada, neste ato, por seu representante legal o Sr. Enio Ciro Dantas de Farias Rocha, empresário, inscrito no CPF nº xxx.624.x63-xx, - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 10 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 006.001/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 005/2025. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 011/2025, do Município SÃO BENTO/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 07/2025 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Assistência Social REPRESENTANTE: Géssyka Raflégia Lima Sousa. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pescados, para atender as necessidades do Município de São João dos Patos - MA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. CONTRATADO: I. C. FESH DO MARANHÃO EIRELI, CNPJ: 24.713.022/0001-67, localizada na Via De Acesso A Emiliano Macieira A Br 135, Nº 215, Bairro: Itaqui, São Luis/MA - CEP 65085-685. REPRESENTANTE: Ana Paula De Carvalho Costa. VALOR DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). VIGENCIA: 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO, 020700 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08.122.0003.2019.0000 MANUT E FUNC DE SECR DE ASS SOCIAL, 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08.244.0015.2092.0000 MANUT DOS BENEFICIOS EVENTUAIS, 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Géssyka Raflégia Lima Sousa Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos/MA, 14 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de reforma de prédios públicos (Academia de Saúde na sede e Posto de Saúde no Povoado Faveira) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 07 de maio de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 15 de abril de 2025. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de peças automotivas diversas, acessórios, pneus e baterias para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de maio de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 15 de abril de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de água mineral e vasilhame para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 05 de maio de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 15 de abril de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gás de cozinha e vasilhame para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de maio de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 15 de abril de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES