DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/.). DATA: 07/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamais brasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected]. Vargem Grande/MA, 14 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº. 1011.001/2025 - SEMED. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 05 de maio de 2025 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios, MA, 14 de abril de 2025. GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇ ÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 19/03/2025 à 17/07/2025, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 19 de março de 2025. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos, Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Construção Creche e Pré-Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, Creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos no Loteamento Carvalho em Araputanga/MT, FNDE - Creche Tipo 1 - Convênio 961940/2024/FNDE/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 19 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 10 de abril de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresas para a prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para realizar a prestação dos serviços no Hospital Municipal Santo Antônio e para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT, sagrou-se contratada a empresa LABORATORIO SÃO LUCAS ARIPUANA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 03.321.408/0001-62. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021. Aripuanã - MT, 15 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 025/2025. A Licitação Ira Ocorrer Através Do Site: Https://Bll.Org.Br/ Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Retomada Da Construção Da Escola Estadual Rubem Alves, Localizada Na Agrovila Pa Zumbi Dos Palmares, No Município De Cláudia-Mt, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Finaceiro E Memorial Descritivo.Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 30 De Maio De 2025, Às 09:00 Horas (Horário De Brasília), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 30 De Maio De 2025, Às 09:10 Horas (Horário De Brasília). O Aviso Da Concorrência Eletrônica, Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br, Portal De Licitações Da Bolsa De Licitações E Leilão E Portal Nacional De Contratações Públicas. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100. Cláudia - Mt, 15 De Abril De 2025.Shirley Yotzchetz-Agente De Contratação. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 024/2025. A Licitação Ira Ocorrer Através Do Site: Https://Bll.Org.Br/ Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Retomada Da Construção Da Escola Florestan Fernandes, Localizada No Assentamento Rural 12 De Outubro No Município De Cláudia - Mt, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Memorial Descritivo.Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 28 De Maio De 2025, Às 09:00 Horas (Horário De Brasília), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 28 De Maio De 2025, Às 09:10 Horas (Horário De Brasília). O Aviso Da Concorrência Eletrônica, Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br, Portal De Licitações Da Bolsa De Licitações E Leilão E Portal Nacional De Contratações Públicas. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100. Cláudia - Mt, 15 De Abril De 2025. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Prefeito SHIRLEY YOTZCHETZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 44/2024/PMC Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 044/2024/PMC, oriundo do processo administrativo nº 025.190/2024, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos com reposição de peças, pertencentes aos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde", conforme se apresenta abaixo: WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA E CONSTRUTORA LTDA (09.524.545/0001-71) com os Lotes: 1,2 e 3 no valor total de R$ 1.259.997,00 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais). Cuiabá - MT, 14 de abril de 2025. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 07 DE MAIO DE 2025, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZ AÇ ÃO : por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 14 de abril de 2025. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a adjudicação/homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO de Escola em tempo integral, com 13 salas modelo FNDE, rua São Paulo esquina com a rua das Papoulas, loteamento Jardim Aurora, bairro Junco, Cáceres - MT. Realização: 08 de abril de 2025 às 09h00min horário de Brasília. Valor estimado: R$ 10.859.705,60 (dez milhões oitocentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos). Empresa vencedora: L. DANIELLY GOMES, CNPJ: 14.543.150/0001-56. Valor: R$ 8.144.779,20 (oito milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres, 14 de abril de 2025. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Insumos para Atenção Básica, Hospital Municipal e Zoonoses. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05 de maio de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 15 de abril de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES