DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600299 299 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para futura Aquisição de Veículos Novos (Zero Quilometro), do Tipo SUV e HATCH, destinado ao Atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora a empresa: . .E M P R ES A .ITEM .V A LO R . .BRESSAN LAMONATTO & CIA LTDA .1 .141.500,00 . .REAVEL VEICULOS LTDA .2 .322.000,00 . .SAGA PANTANAL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA .3 .179.800,00 Nova Canaã do Norte/MT, 14 de abril de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2025 O Município De Nova Ubiratã Mt, Através De Sua Secretária De Administração, Torna Público Aos Interessados, Que Fará Realizar Processo De Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Da Sociedade Civil De Interesse Público - Oscip, Nos Termos Da Lei Federal N° 9.790/99, Para Celebrar Termo De Parceria Para Formação De Vínculo De Cooperação, Visando O Fomento E Realização De Atividades De Interesse Público No Desenvolvimento De Projetos Vinculados Em Diversas Áreas, Bem Como, As Demais Condições Estabelecidas No Edital. A Entrega E Julgamento Dos Documentos De Habilitação De Propostas Ocorrerão No Dia 10 De Junho De 2025, As 08h00min (Horário Local De Nova Ubiratã-Mt), No Paço Municipal. O Referido Ed i t a l Encontra-Se Disponível Na Íntegra No Departamento De Licitações. Os Interessados Poderão Retirar Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal, Através Do Endereço Www.Novaubirata.Mt.Gov.Br, Ou Solicitar Ao Departamento De Licitações Pelo Telefone (66) 3579-31191 Ou Pelo E-Mail [email protected]. Nova Ubiratã Mt, 15 De Abril De 2025. FRANCINE OLIVEIRA Secretária Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Bens Móveis, Do Tipo Estruturas Temporárias De Palco, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Com Montagem, Operação, Manutenção E Desmontagem, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Climar Locações Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 14.887.904/0001-95, Com O Valor Global De R$ 109.900,00 (Cento E Nove Mil E Novecentos Reais). Rs Eventos E Producoes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 29.369.151/0001-01, Com O Valor Global De R$ 1.060.000,00 (Um Milhão E Sessenta Mil Reais). Nova Xavantina - Mt, 15 De Abril De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 011/2.025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração E Confecção De Materiais De Papelaria Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Nova Xavantina/Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 16/04/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 05/05/2.025 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 05/05/2.025 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 05/05/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - Licitacoesnova Xavantina - Mt, 15 De Abril De 2.025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 012/2.025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Materiais Gráficos Para Atender Às Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Nova Xavantina/Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 16/04/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 06/05/2.025 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 06/05/2.025 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 06/05/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Nova xavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes Nova Xavantina - Mt, 15 De Abril De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 014/2025.Credenciamento. A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 247/2025, Do Dia 14 Abril De 2025, Torna Público Aos Interessados O Credenciamento Da Contratacao De Profissional Medico Para Plantão Atendimento, Na Sede Do Município, Com Carga Horária De 04 Horas De Dias Úteis, Dos Eventuais Atendimentos De Urgência/Emergência Incluindo As Remoções De Pacientes Para O Município De Peixoto De Azevedo (Em Horário De Expediente),Serviços Prestados Para Secretaria Municipal De Saude Do Municipio De Novo Mundo-Mt.onforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 15/04/2025do Encerramento Das Propostas: Dia 19/05/2025 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 19/05/2025, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão Do Credenciamento: Dia 19/05/2025, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo-Mt, 15 De Abril De 2025 ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação de empresa para dar continuidade aos serviços já iniciados por meio do Sistema de Aprendizagem Contagie, abrangendo aquisição de materiais e prestação de serviços, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Artigo 74 inciso I da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores; Processo nº 012/2025; Valor: R$ 190.877,00 (cento e noventa mil e oitocentos e setenta e sete reais); Autorização: em 07/04/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 15/04/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 AVISO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, faz saber a quem possa interessar que: a licitação que ANTES estava marcada para * às 09 horas (horário oficial de Brasília) do dia 28 de abril de 2025, Será realizada no dia 02 DE MAIO DE 2025; às 09 horas (horário oficial de Brasília) objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS, COM OPERADOR/MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS, ENTRE OUTRAS DEMANDAS, DO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, E DEMAIS MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS; JUSTIFICATIVA: Houve um equívoco entre as publicações, pois o processo licitatório dever ser transparente e divulgado em todos os portais possíveis. Portanto, é importante que o Processo Licitatório seja divulgado em todos os portais e Jornais possíveis para dar ampla divulgação e concorrência. Os Editais encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal (www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br), ou ainda poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, situado a Avenida Araguaia nº 248, Centro, neste Município, de segunda à sexta-feira, no horário das 09:00 às 16:00, Telefone (66) 99237- 6244 (recepção), Falar no Departamento de Licitação com Jean ou Daete. São Félix do Araguaia - MT, 14 de abril de 2025. MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo n° 068/2025. Registro do TCE/MS: F 6 E 6 4 9 7 8 C A 6 7 6 9 A B 9 1 F 8 3 F DAC F 9 7 C 5 FAC 7 9 D 1 B 1 D. A agente de contratação do Município de Água Clara/MS, designada pelo Decreto 306 de 02 de Fevereiro de 2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 024/2025, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2025 e de acordo com termo de referencia, edital e seus anexos, estão suspensos para readequações no Termo de Referencia e Edital. Após análise e caso sejam realizadas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 15 de Abril de 2025. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 004/2025. Processo Administrativo nº 242/2024. Ata nº 04/2025. Registro do TCE/MS: 995B2AA18C3F54B5D0D5B9213341716FF7B6C534. Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços de locação de equipamentos e aparelhos para sonorização, palco, telão de led, iluminação, banheiros químicos, grades de segurança, tendas e fechamentos, gerador de energia, bem como serviços de segurança desarmada, em atendimento ao calendário anual de eventos realizados pelo Município de Água Clara/MS. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Cultura. Fornecedora Registrada: Empresa: Aroeira Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 22.111.038/0001-74, que apresentou os menores preços para o item: Lote 01 018.048.010 - Lote 06 018.048.047, 018.048.052, 018.048.042, 018.016.637, 018.016.636, 018.048.048, 018.048.050, 018.048.035, 018.048.053, 018.048.033, 018.016.632, 018.016.635, 018.016.630, 018.016.633, 018.016.631, 018.016.634, 018.048.051, 018.048.055, 018.048.058, 018.048.049, 018.048.036, 018.048.037, 018.048.056, 018.048.038, 018.048.054, 018.048.034, 018.016.629, 018.048.057, do certame, perfazendo o Valor: R$ 287.440,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Empresa: Éticos Serviços Elétricos, Produções e Locações Ltda, CNPJ/MF nº 15.041.030/0001-13, que apresentou os menores preços para o item: Lote 03 018.048.018, 078.001.312, 018.048.044, 018.048.015, 018.048.017, 018.048.008, 018.048.059, 018.048.043, 018.048.004, 018.048.045, 018.048.013, 018.048.011, 018.048.046, do certame, perfazendo o Valor: R$ 505.309,68 (quinhentos e cinco mil trezentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Empresa: M2G Servicos Seguranca e Vigilancia Ltda, CNPJ/MF nº 50.625.304/0001-12, que apresentou os menores preços para o item: Lote 04 018.048.009, do certame, perfazendo o Valor: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Empresa: V A Produções e Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 37.061.487/0001-22, que apresentou os menores preços para o item: Lote 05 018.063.032, 018.063.023, 018.063.025, 018.063.029, 018.063.028, 018.063.027, 018.063.034, 018.063.036, 018.063.030, 018.063.035, 018.063.026, 018.063.033, do certame, perfazendo o Valor: R$ 141.717,48 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Empresa: Via Som Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 04.473.887/0001-96, que apresentou os menores preços para o item: Lote 02 078.008.004, 078.008.005, 018.048.014, 018.048.005, 009.013.091, 071.003.014, 044.003.002, 009.001.014, do certame, perfazendo o Valor: R$ 357.800,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 15 de abril de 2025.