DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600300 300 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 0033/2025. Tipo menor preço global. Código e-Sfinge: 2BA9B3B36C6C0EBED08229A3C51E29BEB2DD99CA . Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde de Bela Vista - MS, conforme Proposta n° 12457.0200001/23-001 SISMOB - Emenda Parlamentar n. 14510005. Abertura: 06/05/2025 às 08h30, Horário de Brasília, no https://licitanet.com.br. Edital: site acima, e-mail: [email protected], fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h, Portal www.belavista.ms.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 48/2025 O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 77 de 24 de março de 2025, Lei Municipal nº 1.762 de, 03 de dezembro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do saldo remanescente da Escola Educacional Infantil Tipo B - Proinfancia no Bairro Jardim Marambaia no Município de Bonito/MS, Conforme ID (11859) 702366. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/05/2025 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início da Disputa às 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ Código Registro Informação: FF02332915B642F4054DA1338F1BC167A73A0EBD. EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e- contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma - https://bllcompras.com/Home/Login. Bonito/MS, 15 de abril de 2025. EDILBERTO CRUZ GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 87/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente Responsável Wálerf Duarte Oliveira, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.326/2006, Decreto 11.476/2023, Decreto nº 10.688/2021, Resolução FNDE nº. 06/2013, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Decreto Municipal nº 3.919/2024, em atenção ao teor dos arts. 53 da Lei nº 14.133/2021, e posteriores, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações como grupos formais, informais e/ou fornecedores individuais, para aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, laticínios e mel), destinados à Merenda Escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2025. O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Av. Onze, nº 1045, Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul - MS, ou através do endereço de e-mail [email protected]. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda), até o dia 16/05/2025 às 08:00 (oito) horas MS, no local e endereço acima citado. Chapadão do Sul -MS, 11 de abril de 2025. WÁLERF DUARTE OLIVEIRA Agente Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Secretaria Municipal De Educação. Dispensa De Licitação Nº 18/2025. Processo Administrativo Nº 419/2025. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais de atletismo e troféu para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 27.514,20 (vinte e sete mil quinhentos e catorze reais e vinte centavos). DATA DA SESSÃO: 25/04/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30 (Horário Brasília). SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 9 de abril de 2025. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Agente de Contratação da Fase Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, por meio de Adendo, efetuou alteração ao texto original do edital em epigrafe, relativo ao Processo n.º 154/2024, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3, pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e- CNPJ), padrão ICP-BRASIL, com fornecimento em nuvem, arquivo digital, smartcard com leitora, smartcard e token USB, para armazenamento de certificado digital, para atender secretarias e demais unidades administrativas do Município de Dourados-MS. ATO: Refere-se a alteração no inciso I do item 75 da Seção XIII do edital. Desta forma, efetuou-se a devida correção por meio do "1° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇ ÃO " , que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 3B739E335869AE648A7641F14F11B898EF271C6D. SESSÃO: Considerando a excepcionalidade estabelecida no § 1° do art. 55 da Lei Federal n.º 14.133/21, dado ao fato de que a alteração efetivada não compromete a formulação e apresentação das propostas pelas empresas interessadas, mantêm-se as demais cláusulas do edital, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 14 de abril de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.º 012/2025, referente ao certame em epígrafe. OBJETO: Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, com recursos provenientes do instrumento de repasse n.º 5003702/2023/CAIXA - Programa Itaipu Mais que Energia. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): C 4 4 5 F 1 7 1 7 F 3 6 0 6 1 BA FA 9 9 4 C 5 C 5 D 9 B 9 E 5 BA E 2 1 4 C 1 . ATO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 490/2025) inserida nos autos do processo e se dá pela necessidade de prazo para análises de pertinentes pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital e possíveis adequações, caso sejam necessárias. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 14 de abril de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 028/2025 - do tipo "menor preço" global, com modo de disputa "aberto", participação "ampla concorrência". OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim dos Estados, do Município de Dourados/MS, com recursos provenientes de transferências de recurso financeiro federal (Portaria GM/MS nº 3.617, de 23 de abril de 2024). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 16/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 08/05/2025, com início da sessão de disputa às 9h15. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília-DF. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 140D2BAB018FCAFE6DE0A965DD39743E3D520096. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 14 de abril de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 011/2025 - mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", participaçãO "ampla concorrência". OBJETO: Aquisição de medicamentos - REMUME (Distribuição Gratuita), objetivando atender as demandas e necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 23/04/2025 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 07/05/2025, com início da sessão de disputa às 9h15. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília-DF. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): DD21C6F8BD6BE0A7B89393832CE6ABF491BDBDEB. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 15 de abril de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Adm Nº 44/2025-Jateí/MS, 16/04/2025 O Município de Jateí - Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS, por intermédio do agente de contratação e equipe de apoio, designada pelo Decreto nº 025/2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, TORNA PÚBLICO a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional