DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santos Dumont-MG 14 de abril de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo n.° 42/2025 Objeto: registro de preços de óleos lubrificantes, produtos e utensílios de limpeza para a manutenção da frota do Município de São Bento Abade. Sessão: 29/04/2025 - 10h São Bento Abade, 11 de abril de 2025 ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pelo presente termo, adjudico e homologo as empresas RGM Busines Ltda, vencedora do lote 01, Cidamaq Maquinas e Implementos Agrícolas Eireli, vencedora do lote 02, M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, vencedora do lote 03, Puma Máquinas Ltda, vencedora dos lotes 04 e 05 do Processo Licitatório 08/2025 - Pregão Eletrônico 08/2025 - Aquisição de patrulha mecanizada (máquina e/ou equipamento adaptado à agricultura familiar) para estruturação produtiva, promoção e fortalecimento da agricultura familiar, pequeno ou médio produtor e da Agroecologia no município de S.G.R.A-MG através do convênio MDA nº 962738/2024 - Tranferegov.br, pelo valor de R$ 249.460,00. S. G. R. Abaixo, 15 de abril de 2025 RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público remarcação Processo Licitatório nº 22/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) dos Bairros Itatiaia e Serra Dourada, no Município de São Joaquim de Bicas-MG, incluindo as obras de infraestrutura essenciais para a melhoria da mobilidade urbana. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 19/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 33/2025, Pregão Eletrônico nº 22/2025 objeto: Registro de preços para aquisição de móveis, equipamentos permanentes e itens de consumo, destinados à mobília e estruturação das novas unidades de saúde deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 07/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Obj: aquisição de veículo tipo pick up 4x4 adaptada p/ ambulância em atendimento das demandas da Sec. de Saúde. A suspensão é devido a análise de impugnação recebida p/ esse processo. Infor: R. Minervina Santos Pereira, 83, Centro, licitacao@setubinha. mg.gov.br ROGÉRIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 10 de abril de 2025, contrato nº 079/2025 com a empresa: PUMA MAQUINAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67, no valor total de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais), cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO MDA N° 969162/2024 - TRANSFEREGOV.BR". PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 009/2025 - Concorrência Eletrônica N° 002/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11454.4350001/24-001 EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIA GM/MS Nº 3.257/2024 e Nº 4.340/2024, NOVO PAC, CONTRATO Nº 60/2025, Contratado: GWH ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 30.544.303/0001-36, com endereço na Rua Abílio Custódio Floresta, nº 460, Dona Amélia, na cidade de Teixeiras/MG, CEP: 36.580-000. Valor global: R$ 1.571.283,56 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: até 10/04/2026 contados do dia 10/04/2025 data de sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 Processo 019/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11454.4350001/24-001 EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIA GM/MS Nº 3.257/2024 e Nº 4.340/2024, NOVO PAC, Empresa vencedora: GWH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.544.303/0001-36, com endereço na Rua Abílio Custódio Floresta, nº 460, Dona Amélia, na cidade de Teixeiras/MG, CEP: 36.580-000. Valor global: R$ 1.571.283,56 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Teixeiras comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2024- UASG 985373 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2024, Processo Administrativo nº 159/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, situada no Bairro São Cristóvão. A revogação se justifica em razão de alterações no projeto e da nova publicação do certame, por meio da Concorrência Pública nº 001/2025. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 15 de abril de 2025. VITOR VICENTE PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 11 de abril de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 236. Pregão Eletrônico nº 06/2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 06/2025, leia-se: Pregão Eletrônico nº 07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 042/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2025 objetivando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da atenção primária à saúde, com disponibilização de software na forma SAAS (software as a service), para melhorar a gestão de recursos, processos administrativos e assistenciais e otimizar a tomada de decisões estratégicas, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 09/05/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (itens frustrados do Processo nº 002/2025, Pregão eletrônico nº 002/2025 e do processo nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 07/05/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 07/05/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 14 de abril de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria e afins, incluindo material de expediente, material escolar e serviços de encadernação e plastificação para atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Turmalina-MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 05/05/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 05/05/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 14 de abril de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro