DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600315 315 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios domésticos e recarga de gás (Itens fracassados e desertos do Processo Licitatório 012/2025, Pregão Eletrônico 006/2025) destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 09/05/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 09/05/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 14 de abril de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA N° 7/2025 Comunico a todos os interessados que a Chamada Pública n° 007/2025, cujo objeto é o fornecimento de produtos lácteos (iogurte, leite e manteiga), destinados à alimentação dos alunos da Educação Básica Municipal matriculados nas Organizações da Sociedade Civil, visando atender à Secretaria de Educação - SEMED, que estava agendada a abertura dos documentos de habilitação/Projeto de Venda para o dia 23/04/2025, FICA SUSPENSA, em razão de questionamentos, e que após análise e parecer do Departamento de Pesquisa Mercadológica, foi informado que os documentos estão sendo devidamente revistos e atualizados, com vistas à correção e adequação à diretrizes pertinentes à formalização da estimativa de preços. A Suspensão será comunicada no Portal da Transparência do Município de Uberaba/MG. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 10 de abril de 2025. DOUGLAS FURTADO Agente de Contratação/ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Contratação de empresa especializada para no ramo da construção civil para a execução de obra comum de engenharia visando a construção da Unidade Básica de Saúde do Alvorada, em atendimento à Secretaria da Saúde. Tipo: Menor Preço/Empreitada por Preço Unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 25/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 19/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 19/05/2025. Valor estimado da licitação: R$ 4.219.075,74. Fontes de recursos: Vinculado - Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 7/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 25/04/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3331-2750 // 3331-2706 // 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra comum de engenharia visando construção da unidade básica de saúde do Parque das Laranjeiras, em atendimento à Secretaria da Saúde. Tipo de julgamento: menor preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 10h00 min do dia 25/04/2025. Fim do recebimento das propostas/início da disputa: às 09h00 min do dia 21/05/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h00 min do dia 21/05/2025. Valor estimado da licitação: R$ 4.074.927,72. Fontes de recursos: Vinculado - Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC. Informações: O edital da Concorrência Eletrônica n° 08/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 25/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/ Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 // 3331 - 2706 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 14 de abril de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h30 do dia 22/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia 09/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 09/05/2025.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.501,80. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2025 estará disponível a partir das 09h30 do dia 22/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 11 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 002/2025, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global" para Contratação de empresa especializada para Execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para Execução de obra de revitalização da Praça Municipal de Urucuia/MG. Modo De Disputa: "Aberto e Fechado". Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 15/04/2025. Término Do Recebimento Das Propostas: às 08h45m do dia 08/05/2025. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 08/05/2025 horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 14 de abril de 2025. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA REGO. SecretáriO Municipal de Obras AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de Profissionais Pessoas Jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei federal nº. 14.133/2021, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no edital e seus anexos, bem como a política nacional, estadual e municipal de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 15 de abril de 2025. LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia através do Prefeito Municipal, vem através do presente AUTORIZARAUTORIZAR a contratação da empresa MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, situada na Rua 12 nº 06 - Bairro Vila J. Lima, São José de Ribamar - MA, Cep: 65.110-000, CNPJ: 05.148.560/0001-01, cujo objeto é a Execução de obras de construção de passagens molhadas, (Povoado Barrocão) e (Povoado Taboca), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, visando à melhoria das condições de acesso em áreas rurais afetadas por eventos climáticos extremos, sendo Povoado Barrocão, Lote 01: Valor Total: R$ 49.065,92 (quarenta e nove mil, sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e Povoado Taboca, Lote 02: Valor Total: R$ 47.931,01 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e um centavos), sendo o Valor Global R$ 96.996,93 (noventa e seis mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), com prazo de Vigência: 02 (dois) meses. Urucuia 15 de abril de 2025. JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 004/2025, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global" para Contratação de empresa especializada para Execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para Execução de obra de construção de imóvel destinado à instalação do Centro Especializado de Atendimento às Famílias Atípicas - CEAFA junto ao Município de Urucuia/MG. Modo De Disputa: "Aberto e Fechado". Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 16/04/2025. Término Do Recebimento Das Propostas: às 08h45m do dia 13/05/2025. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 13/05/2025 horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 15 de abril de 2025. LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 05/05/2025 às 08h00min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o julgamento Menor preço, RP para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender às demandas das secretarias municipais do município de várzea da palma - mg, incluindo a merenda escolar. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. JAIME DE SOUZA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Tipo: Menor Preço por item- Processo Administrativo N. º 037/2025 - DATA: 05/05/2025 - Horário: 08:30h. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Virginópolis - MG. Contato: (33) 3416-1260, [email protected]. Virginopólis - MG, 14 de abril de 2025. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 PROCESSO Nº 45/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua agente de contratação, torna pública a retificação do edital e anexos da licitação na modalidade Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de Construção de Nova UBS Tipo 1 do Bairro Rancho Verde 3, conforme proposta nº 15826980000124001, Novo PAC. A retificação diz respeito ao valor estimado da contratação para valor de R$ 1.930.464,16. Fica mantida a data de abertura para Início do recebimento de proposta: dia: 07/05/2025 Data da sessão pública: Dia 07/05/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado e anexos já se encontram disponíveis para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. FLAVIANA LIMA TEIXEIRA Agente de Contratação.