DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600316 316 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 3/2025-CMGP, circulado no DOU, na seção 3, na página nº 240, em 14/04/2025. Onde se lê: As propostas e documentações serão recebidas pelo site:www.licitanet.com.br até 18/04/2025 às 08:00 horas, Leia-se: As propostas e documentações serão recebidas pelo site:www.licitanet.com.br até 23/04/2025 às 08:00 horas, O restante continua inalterado. Goianésia do Pará - PA, 14 de abril de 2025. JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00007. A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se sagrou-se vencedora do certame a empresa A F BRITO MOREIRA LTDA - CNPJ 19.522.415/0001-53, todos itens, no valor total de R$ 4.695,20, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de kit carteira com brasão para uso de identificação dos vereadores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 018/2023-PE-PMA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ 15.127.231/0001-38. Objeto: Termo Aditivo do Contrato 190324-001-PE-PMA, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar- Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, Com Fornecimento De Peças, Para Atender Às Demandas da Semas. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190324-001. Contratada: Amazônia Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 20.042.587/0001-09. Termo Aditivo tem a Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de março de 2025 a 19 de março de 2026, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Comunicamos que o edital Pregão Eletrônico nº 019/2025-CC/SESMAB/FMS. Processo nº 2025/0304-001-PMA, foi alterado-retificado. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição Parcelada de Medicamentos Básicos, Medicamentos de Uso Hospitalar, Medicamentos de Demandas Judiciais, Farmacotécnicos, Insumos Para Diabéticos e Produtos Para Saúde (PPS), Destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa, (foram alterados mapa de pesquisa de mercado e relação de itens anexo edital). Nova data de abertura: 30.04.2025 - 9:00hrs. O edital, assim com o mapa de pesquisa de mercado retificado, estarão disponíveis aos interessados, que poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba-PA, 15 de abril de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008-FMS Objeto: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO. Abertura: 05/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 22/04/2025 até às 08:59 horas do dia 05/05/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 15 de abril de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: HOTEL FONSECA ACARA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA; C.N.P.J. nº 31.958.289/0001-80 VALOR R$ 1.608.388,90 (um milhão, seiscentos e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais, noventa centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2025 - SPR O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR n° 90009/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 24 de abril de 2025 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Processo Adm. Nº 81/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel, óleo diesel s-10), óleo 2 tempos, 4 tempos, óleo lubrificante, óleo lubrificante turbo e carga de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Gabinete do e outros órgãos da Prefeitura Municipal de Afuá/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 8.115.105,70 (oito milhões e cento e quinze mil e cento e cinco reais e setenta centavos): AFUA GAS LTDA (29420757000116) com os lotes: 1 no valor total de R$ 499.467,20 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). BEIRA RIO COMERCIO DE GAS LTDA (03718170000102) com os lotes: 2 no valor total de R$ 7.615.638,50 (sete milhões e seiscentos e quinze mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). O Prefeito do Município de Afuá, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Afuá-PA, 15 de abril de 2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/04/2025 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETES, VANS, MOTOCICLETAS E EMBARCAÇÕES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER-PA. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-008/25-SEDUC O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão que seria realizada às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no ano letivo de 2025, para atender as necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Educação do Município de Almeirim/PA, fica ADIADA a sessão para o dia 30 de abril de 2025, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo - PE. Nº 34/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0313-001. Dot. Orçamentária: 2.251, 2.252, 2.224, 2.304, 2.306, 2.226, 2.257, 2.258, 2.240, 2.327, 2.328, 2.329, 2.332, 2.242, 2.244, 2.245, 2.249, 2.250. Class. Econômica: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica- 3.3.90.33.00- Passagens e despesas com locomoção. Prorrogação de prazo, vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Ass: Altamira/PA, 20/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº. 017/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 23.456.910/0001-89, contrato nº. 25-0121-007, valor R$ 96.000,00. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026; Objeto: locação de software, licença de uso não exclusiva do sistema regsaude appweb - solução de sistema de informação em nuvem do programa tratamento fora do domicilio ptfd sem limite de terminais e logins de usuários. para acesso ao sistema online, com suporte sem limite de chamados, incluindo implantações, atualizações e suporte dedicado. Ass.: EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa nº 30/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIRA, Empresa: CAMPEIRO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 13.610.012/0001-80, contrato nº. 25- 0217-002, valor R$ 118.565,42. Empresa: MARIA & MARIA LTDA, CNPJ: 19.190.380/0001-00, contrato nº. 25-0217-003, valor R$ 104.208,30. Empresa: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46, contrato nº. 25-0217-001, valor R$ 252.717,22. Vigência: 17/02/2025 a 17/08/2025; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e água mineral para Formalização de Cestas Básicas para atender as Comunidades Tradicionais do Rio Xingu. Ass.: