DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.007 para o lote único, no valor total de R$ 32.440.600,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e quarenta mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M R FABRICACAO DE MOVEIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 21.958.733/0001-03. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.012 SESAU/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica nº 3/2025.012 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANANINDEUA, LOCALIZADO NO ENDEREÇO: TV. WE- 72, Nº 912, BAIRRO COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 06 DE MAIO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 14 de abril de 2025. WELLISON DUARTE MONTEIRO Agente de Contratação SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa. Origem: Inexigibilidade n° 015-2025 - PMA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM ALTAMIRA - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA. Prestador de serviços: NORMA MARIA SARMENTO AFONSO, CONTRATO N° 040425/0001-PMA - Valor Global de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa. Origem: Inexigibilidade n° 008-2025 - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES PARA GESTÃO GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 19.166.632/0001-58, CONTRATO N° 140225/0001 -PMA - Valor R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil reais). Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 11022025/001-PMA; Processo licitatório nº 001/2025-PMA, ADESAO ATAL; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa: E C G LIMA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.887/0001-70; O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de acréscimo da quantidade ao (itens 1 e 2) do contrato n°11022025/001-PMA, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, haja vista que as quantidades inicial licitada não foi suficiente para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021, e conforme a Cláusula Primeira do objeto, fazem-se um reajuste à título de compensação reajustando - se a quantidade do (item 1), para mais 25% (vinte cinco por cento) e o (item 2) para mais 24,66%, das quantidades inicialmente contratado, tudo isto conforme o art. 124, inciso I, "b" da Lei nº 14.133/2021, fica alterada Cláusula - Primeira do presente contrato original, diante disso o valor que era anteriormente no contrato n°11022025/001 de R$ 1.161.570,00 (Um milhão, cento e sessenta e um mil e quinhentos e setenta reais), mais o valor do presente termo aditivo de R$ 289.503,00 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e três reais), o valor global do contrato original passará a ser de agora por diante R$ 1.451.073,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, setenta e três reais), a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ANAPU - PA, 04 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 180225/001-PMA; Processo licitatório nº 005/2025-PMA, ADESAO ATAL; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa: TRRNI PEROLA NEGRA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.623.133/0001-78; O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de acréscimo da quantidade ao (item 1) do contrato n°180225/001- PMA, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, haja vista que as quantidades inicial licitada não foi suficiente para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021, e conforme a Cláusula Segunda do objeto, fazem-se um reajuste à título de compensação reajustando - se a quantidade do (item 1), para mais 25% (vinte cinco por cento), das quantidades inicialmente contratado, tudo isto conforme o art. 124, inciso I, Letra "b" da Lei nº 14.133/2021, fica alterada Cláusula - Primeira do presente contrato original, diante disso o valor que era anteriormente no contrato n°180225/001-PMA de R$ 914.251,50 (Novecentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e um reais, cinquenta centavos), mais o valor do presente termo aditivo de R$ 228.562,87 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais, oitenta e sete centavos), o valor global do contrato original passará a ser de agora por diante R$ 1.142.983,23 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, .novecentos e sessenta e dois reais, cinquenta centavos), a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ANAPU - PA, 04 de abril de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - PMA Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PMA - CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (ÓLEO S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS 03 (TRÊS) CAMINHÕES PIPAS, NO PERIODO DE 90 DIAS COM CONSUMO DIARIO DE 120 LITROS POR CAMINHÃO, COM CONSUMO MÉDIO DE 2,92 LITRO/KM, RODANDO EM MÉDIA DE 310 KM/DIA, TOTALIZANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 32.400 LITROS DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, CONFORME PROCESSO 59052.031906/2024-99 - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇ ÃO E DEFESA CIVIL. Empresa: TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, CNPJ: 10.623.133/0001-78, Valor: R$ 47.520,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 24 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - PMA Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - PMA - DISPENSA CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES PIPAS, PARA ATENDIMENTO DAS 716 FAMILIAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAMENTE PELA ESTIAGEM, E NÃO SERÃO ATENDIDAS COM GALÃO DE ÁGUA MINERAL E TAMBÉM PARA O ABASTECIMENTO DE FORMA RACIONAL DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS, CRECHES, HOSPITAIS DELEGACIA, ESCOLAS MUNICIPAIS, E POSTOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E COMUNIDADES FORA DA ZONA URBANA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, CONFORME PROCESSO 59052.0319062024-99 - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Empresa: STCON SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.391.134/0001-37, Valor: R$ 143.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 24 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - PMA Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-PMA - CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS 2.158 FAMILIAS QUE ESTÃO SENDO ASSOLADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM, NA ZONA URBANA, RURAL E RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ANAPU - PA, CONFORME PROCESSO 59052.031906/2024-99 - SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EMP R ES A : MP MENDES LTDA - CNPJ: 34.580.386/0001-70, Valor : R$ 762.762,00 (Setecentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e dois reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 13 de março de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - PMA Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-PMA - CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS 1.202 FAMILIAS AFETADAS DIRETAMENTE PELO DESASTRE DA ESTIAGEM NA ZONA RURAL E RIBEIRINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, CONFORME PROCESSO 59052.031906/2024-99 - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EMPRESA: M C C DA SILVA DE SENA LTDA, CNPJ: 50.817.334/0001-20, Valor : R$ 102.565,00 (Cento e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 21 de março de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08042025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO VAN (MINIMO 16 LUGARES), ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032024-069992/2024 - EMENDA PARLAMENTAR 202436920002-JOAQUIM PASSARINHO. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08042025002 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 05/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS MUNICI PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMA Fica revogada a licitação supracitada, Publicada no D.O.U em 07/04/2025 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 254, referente ao processo Nº 03042025001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ANAPU - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08012024001 No aviso de Inexigibilidade de Licitação Publicado no D.O.U em 23/01/2025 | Edição: 16 | Seção: 3 | Página: 174: Onde se lê: Valor R$ 48.460,56 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais, cinquenta e seis centavos) Leia-se: Valor R$ 46.258,68 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais, sessenta e oito centavos).