DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 8º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2025 a 03/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/05/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 15 de abril de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-002 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-002. Modalidade: Concorrência. O Município de Aurora do Pará, Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do CONCORRENCIA nº 3/2025-002, tipo menor preço global, com abertura prevista para o dia 29/04/2025, para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da E.M.E.F Pedro Salomão Gualdino, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Aurora do Pará, 11 de abril de 2025. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. Resultado da concessão de premiação aos contemplados pela edital chamada pública nº 001/2025 -, nos termos da Lei Complementar Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), no decreto Nº 11.740/2023 (PNAB), no decreto Nº 11.453/2023 (FOMENTO) e na Instrução Normativa Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE) pela secretaria municipal de cultura de Aveiro/PA. Grupos Culturais: CARATINGA. Valor Parcial: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e GALINHA CAIPIRA. Valor Parcial: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. JOÃO GERDAL PAIVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 639/2023. Processo de Pregão nº 9014/2023. Contrato nº 639/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DOS TIPOS: FORMULÁRIOS, BLOCOS EM GERAL, FICHAS, RECEITUÁRIOS MÉDICO-HOSPITALARES, ENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: PUERTO RICO GRAFICA & EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.281.647/0001-05. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 11 de maio de 2025 até o dia 11 de maio 2026. Considerando que o art. 110, parágrafo único da Lei 8.666/93, cita que os prazos iniciam e encerram em dia de expediente dessa administração, prorroga-se o início da vigência para o dia 12 de maio de 2025 (próximo dia útil) até o dia 12 de maio de 2026. O valor da renovação total do contrato é de R$ 338.142,17 (trezentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e dezessete centavos para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 10 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99049/2024. CONTRATO nº 335/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA. CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total R$ 1.787.483,66. Dotação Orçamentária: 10; 10 15; 10.302.0052.2.243.000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 10.302.0052.2.242.000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-014 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal e fundos municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-014 PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de materiais para eventos (tendas, mesas, cadeiras, decoração e equipamentos afins), em atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 02/05/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 6.2025-22.01.002. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Luana Beatriz de Sousa Gatinho. Contrato nº 20250262. Valor Global: R$ 24.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 07/02/2025 à 06/02/2026. Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-22.01.002. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Luana Beatriz de Sousa Gatinho. Valor Global: R$ 24.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA . Bragança-PA, 15 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240407. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Eliana Maria Ferreira Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240407 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2024- 21.02.001. Período: 13/03/2025 a 12/03/2026. Assinatura: 24 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato nº. 167/2023 - Origem Inexigibilidade nº 014/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA - M E , inscrita no CNPJ Nº 08.582.479/0001-23. OBJETO: Segundo Termo Aditivo a prorrogação do prazo e reajuste de valor ao Contrato nº 167/2023, para Aquisição por meio de locação de software para Informatização do serviço social e integração com todos os equipamentos da política socioassistencial e interface com a rede de proteção, possibilitando a territorialização dos dados sociais bem como acompanhamento dos investimentos com orçamento do SUAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. Vigência até 05/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 013/2025 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024-PE CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001-70. OBJETO: Serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Data da Assinatura do Aditivo 09 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025-CP Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Formação do Sistema de Registro de Preços para Manutenção e Recuperação de Estradas e Vicinais - ABERTURA: 06/05/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PE OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de Cesta Básica para manutenção dos Benefícios Eventuais - na manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/PA, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 06/05/2025, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação com data de abertura em 30/04/2025, às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I e Anexo I-A do presente edital. O edital estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações do TCM/PA (www.tcm.pa.gov.br) e Portal de Transparência (www.breubranco.pa.gov.br) Breu Branco-PA, 15 de abril de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250071; Origem: Inexigibilidade nº 001003/25; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: I S Barros Contabilidade Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assessoria Contábil Para Acompanhamento, Gestão e Regularização do Cadastro Único de Convênios (CAUC) Para o Município de Breves/Pá; Valor Total: R$ 60.000,00; Vigência: 10/04/2025 à 10/08/2025; Data da Assinatura: 10/04/2025.