DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2023-FUNDEB Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a LOCADOR - MARIA VALNEI DA SILVA GOMES. Referente a DISPENSA Nº 25/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 25/2023-FUNDEB, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de março de 2025 a 31 de agosto de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2023-FUNDEB Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a LOCADOR - JOSIMAR PEREIRA DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 26/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 26/2023-FUNDEB, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de março de 2025 a 31 de agosto de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.034/2021-PMC/SE M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transportes Escolar Com Disponibilização dos Veiculos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ: 10.195.504/0001-68. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 28.02.2025 e finalizando em 27.08.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Supressão e Valor ao Contrato Administrativo nº 04.CP.03/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda, CNPJ nº 04.319.889/0001-25. O objeto do termo aditivo é a Supressão e Aumento de Valores do Contrato em Questão - Valor Suprimido: R$ 9.023,10; Valor Aditivado: R$ 466.910,99. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: S. de N. L. Clarindo Eireli, CNPJ nº 39.792.118/0001-35. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 11.04.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente Aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 241.312,50. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 3.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001- 78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ nº 30.445.153/0001-03, Valor Total R$ 7.700,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 4.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 173.785,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 5.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. F. Barra Ltda, CNPJ Nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 77.975,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2025020131. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-041201 - PMCP. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil Dentro da Área Especifica da Administração Pública, a Serem Prestados Exclusivamente à Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: D& S Serviços de Assessoria Contabil Ltda CNPJ 07.421.011/0001-94. Valor global R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. CONTRATO Nº 2025020132. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-041202 - PMCP. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil Dentro da Área Especifica da Administração Pública, a Serem Prestados Exclusivamente à Secretaria Municipal do Assistência Social. Contratado: D & S Serviços de Assessoria Contabil Ltda CNPJ 07.421.011/0001-94. Valor global R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. CONTRATO Nº 2025020133. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-041203 - PMCP. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil Dentro da Área Especifica da Administração Pública, a Serem Prestados Exclusivamente à Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: D & S Serviços de Assessoria Contabil Ltda CNPJ 07.421.011/0001-94. Valor global R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. CONTRATO Nº 2025020134. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-041204 - PMCP. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil Dentro da Área Especifica da Administração Pública, a Serem Prestados Exclusivamente à Secretaria Municipal do Educação. Contratado: D & S Serviços de Assessoria Contabil Ltda CNPJ 07.421.011/0001-94. Valor global R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. CONTRATOS Nº 2025020135. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-041205-PMCP. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil Dentro da Área Especifica da Administração Pública, a Serem Prestados Exclusivamente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Capitão Poço. Contratado: D & S Serviços de Assessoria Contabil Ltda CNPJ 07.421.011/0001-94. Valor global R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-PMC Credenciamento nº 001/2025-PMC Objeto: Edital de Chamamento Público nº 001/2025- CHAMADA CULTURAL DE CHAVES-PA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA-FNC, DA LEI Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À. Data: Abertura: 16/04/2025 á 31/04/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios Informações: https://chaves.pa.gov.br/,[email protected]. JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2025-03.SEMED/2025 Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-03.SEMED/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.410.394/0001-30. Itens: 02,08,10, 33, 39, 54. Valor total: R$ 165.673,20 (Cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Itens: 04, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 20, 25, 34. Valor total: R$ 160.579,80. (cento e sessenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 01,03,05,06,13, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59. Valor total: R$ 462.847,30. (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete mil e trinta centavos). Data da adjudicação e homologação: 11/04/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2025-01SEMED/2025 Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-01SEMED/2025. Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. Vencedora: A G AZEVEDO DE ARAUJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44 Itens: 03, 06, 13, 14, 21, 22 23, 24, 29, 32, 33, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 46, 51, 53, 60, 65. Valor total: R$ 1.139.565,00. (um milhão, cento e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Vencedora: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Itens: 04, 55, 56, 57, 58, 59. Valor total: R$ 626.000,00. (seiscentos e vinte e seis mil reais). Vencedora: APS CASTRO COMÉRCIO EIRELI EPP. CNPJ: 25.080.014/0001-93. Itens: 07, 01, 015, 16, 28, 30, 31, 34, 47, 48, 49, 66, 67, 68. Valor total: R$ 567.760,00. (quinhentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta reais). Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA. CNPJ: 54.611.620/0001-96. Itens: 12, 18, 19, 39, 50, 52, 54, 62. Valor total: 819.440,00. (oitocentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais). Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 01, 02,05, 08, 09, 10, 17, 25, 26, 27, 37, 38, 40, 45, 61, 63, 64, 69, 70. Valor total: R$ 454.378,00. (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais). Vencedora: TOP CARNE LTDA. CNPJ: 05.579.344/0001-10. Itens: 20. Valor total: R$ 499.800,00. (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) Data da adjudicação e homologação: 14/04/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2025-02 SEMED/2025 Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-02 SEMED/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: A G AZEVEDO DE ARAUJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44. Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 22, 28, 29, 35, 37, 44, 45, 46, 58, 59, 71, 102, 103, 104, 105, 116, 120, 125 e 127. Valor total: R$ 143.456,24 (Cento e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e