DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600320 320 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 quatro centavos). Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.078.359/0001-42. Itens: 01, 08, 13, 17, 24, 25, 31, 42, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 65, 70, 72, 81, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 94, 97, 101, 106, 108, 109, 112, 121, 126 e 128. Valor total: R$ 876.500,54 (Oitocentos e setenta e seis mil quinhentos reais e cinquenta e quatro centavos). Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Itens: 20, 26, 30, 32, 33, 34 e 60. Valor total: R$ 89.469,60 (Oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 02, 10, 12, 14, 16, 21, 27, 36, 38, 39, 40, 43, 48, 49, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 117 e 119. Valor total: R$ 277.964,26 (Duzentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 18, 19, 23, 41, 82, 88, 110, 111, 114 e 122. Valor total: R$ 49.814,13 (Quarenta e nove mil oitocentos e quatorze reais e treze centavos). Vencedora: R. C. GARCIA CONSULTORIA . CNPJ: 13.653.085/0001-59. Itens: 15, 96, 107, 113, 115, 123 e 124. Valor total: R$ 194.001,62 (Cento e noventa e quatro mil um real e sessenta e dois centavos). Data da adjudicação e homologação: 15/04/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001 SEMED Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública Nº 7.2025- 001 SEMED. objeto: "Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA." Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTOR ES RURAIS DA COMUNIDADE DE SAO BENEDITO DO JUTAI, CNPJ: 19.995.108/0001-90. Valor total: R$ 44.652,39. (Quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). Vencedora: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 144.253,72. (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA. CNPJ: 19.735.461/0001- 30. VALOR TOTAL: R$ 96.194,68. (Noventa e seis mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vencedora: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO JAUIRA, CNPJ: 06.244.777/0001-88. VALOR TOTAL: R$ 35.668,68. (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) Vencedora: ASSOCIACAO DE MORADORES, PRODUTORES RURAIS E RIBEIRINHOS DA COMUNIDADE FE EM DEUS E REGIAO, CNPJ: 50.350.575/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 59.018,08. (cinquenta e nove mil, dezoito reais e oito centavos). Vencedora: ASSOCIACAO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, CNPJ: 03.861.998/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 105.380,40. (Cento e cinco mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos.) Vencedora: MARIA SUELY BEZERRA ROLIM, CPF xxx.xxx.xxx-xx. VALOR TOTAL: R$ 4.868,42. (quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos) Vencedora: MARLY BALEIXO RODRIGUES, CPF xxx.xxx.xxx-xx. VALOR TOTAL: 39.575,53. (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Data do Termo de Ratificação: 07/04/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002 SEMED A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública 7.2025-002 SEMED. objeto: "Chamada pública para aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA". Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA, CNPJ: 19.735.461/0001-30. Valor total: R$ 62.341,93. (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) Vencedora: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA, CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 98.643,64. (noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vencedora: DAVID PEREIRA ALVES, CPF: xxx.xxx.xxx-xx. Valor total: R$ 12.908,50. (doze mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora: SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA, CPF: xxx.xxx.xxx-xx. Valor total: 12.711,87. (doze mil, setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Vencedora: DAMIÃO COSME DA SILVA, CPF: xxx.xxx.xxx-xx. Valor total: R$ 28.342,50. (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vencedora: RAIMUNDO CHAVES PASTANA JUNIOR, CPF xxx.xxx.xxx- xx. Valor total: R$ 12.613,56. (doze mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Data do Termo de Ratificação: 07/04/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-001PMCP OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a republicação do processo de licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos leves e pesados, sem motorista e sem combustível, destinados a atender às demandas da prefeitura e Secretarias do Município de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 30/04/2025, às 09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-007PMCP OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a republicação do processo de licitação na modalidade Pregão para Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene, limpeza em geral e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Concórdia do Pará. 30/04/2025, às 11h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-011PMCP OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a republicação do processo de licitação na modalidade Pregão para registro de preços objetivando a contratação de fornecedor para equipamentos do tipo: Despolpadeira para beneficiamento de açaí, forno para farinha e roçadeira, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura de Concórdia do Pará, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 30/04/2025, às 14h00, horário de Brasília; Local: https://bnc.org.br/; Informações em: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: Nº 1003002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41. CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 37.556.213/0001-04. Valor Total R$ R$ 315.974,35. (Trezentos e quinze mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 10/03/2025. Vigência: 10 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1003003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41. CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 37.556.213/0001-04. Valor Total: R$ 306.246,80. (Trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 10/03/2025. Vigência: 10 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1003003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41. CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 37.556.213/0001-04. Valor Total: R$ 2.278.392,45. (Dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 02/04/2025. Vigência: 02 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-001PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições homologa o procedimento de Adesão a ata, nos termos do §2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021: Modalidade: Adesão a ata; Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ/CPF CNPJ 37.556.213/0001-04 - Total do Vencedor R$ 315.974,35. Data da Homologação: 10/03/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-002PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições homologa o procedimento de Adesão a ata, nos termos do §2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021: Modalidade: Adesão a ata; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 37.556.213/0001-04 - Total do Vencedor R$ 315.974,35. Data da Homologação: 10/03/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-003PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições homologa o procedimento de Adesão a ata, nos termos do §2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021: Modalidade: Adesão a ata; Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa Contratada: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 14.631.652/0001-39 - Total do Vencedor R$ 2.278.392,45. Data da Homologação: 02/04/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250263 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 09 de Abril de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013 2024 FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 39.844,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 7.968,80, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 7.968,80, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 7.968,80, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 7.968,80, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 7.968,80 VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2025 a 15 de Outubro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250264 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 09 de Abril de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013 2024 FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO, CNPJ: 33.261.051/0001-26 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$