DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 18.800,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 18.800,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 18.800,00 VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2025 a 15 de Outubro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250265 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 11 de Abril de 2025. ORIGEM:DISPENSA Nº 7.2025-310301-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRIC. FAMILIARES E AGROIND. DE DOM ELISEU, CNPJ: 20.649.551/0001-98 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 3036 (três mil e trinta e seis) quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, objetivando a distribuição no município de Dom Eliseu/PA, no período alusivo à comemoração da Semana Santa, a fim de atender a realização dos programas/serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e de seus núcleos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 57.684,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.046 Benefícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 57.684,00 VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 702001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-080401 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 06/05/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 15 de abril de 2025. LUCAS SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Aditivo ao contrato nº 20230347 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência do contrato de 19 de abril de 2025 a 19 de julho de 2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93. Espécie: Segundo Aditivo ao contrato nº 20230348 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência do contrato de 19 de abril de 2025 a 19 de julho de 2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93. Espécie: Segundo Aditivo ao contrato nº 20230349 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência do contrato de 19 de abril de 2025 a 19 de julho de 2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93. Espécie: Segundo Aditivo ao contrato nº 20230350 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência do contrato de 19 de abril de 2025 a 19 de julho de 2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93. Espécie: Segundo Aditivo ao contrato nº 20230351 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência do contrato de 19 de abril de 2025 a 19 de julho de 2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2025 A Prefeitura de Igarapé-Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 09/2025- PE-PMI do Tipo menor preço por item, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 com data da Sessão pública para o dia 17/04/2025 as 09h:00, decide SUSPENDER o certame para Retificação do Edital, em virtude de informações equivocadas no instrumento Convocatório. O Edital com as devidas correções será republicado com nova data e horário para os interessados. EDILENE MOTA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMSA-SRP REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 001/2025-SEMSA-SRP. O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: J Sousa S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda CNPJ: 02.031.420/0001-60. Valor: R$ 771.000,00. Data da Homologação: 15/04/2025. Igarapé-Miri-PA, 15 de abril de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006-PE/SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE: ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VENCEDOR: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 49.337.910/0001-53, VALOR TOTAL: R$ 4.465.768,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais); C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ/MF: 12.632.639/0001-79, VALOR TOTAL: R$ 82.440,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0015-PE-SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0015-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; VENCEDOR: HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA, CNPJ/MF: 27.895.096/0001-50, VALOR TOTAL R$ 892.495,00 (oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 15 de abril de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250225 Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-00015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): PEDROSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA OBJETO: TOPOGRAFIA E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 122.649,14 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 122.649,14 VIGÊNCIA: 06 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250231 Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00028 Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): PATRICK PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ENVOLVENDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL CONSULTIVO E CONTENSIOSO PERANTE O PODER EXECUTIVO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E ESTUDOS TÉCNICOS ENTRE OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 200.000,00 VIGÊNCIA: 05 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250241 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): R ROCHA DOS REIS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE VIVO (TAMBAQUI) PARA DOAÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS/PROGRAMAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: 61.350,00 (S ES S E N T A E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 ATIVIDADE 0601.082440006.2.117 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS, Classificação econômica3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 61.350,00. VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 a 20 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240384 ORIGEM: PREGÃO Nº 030.2024-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA . OBJETO: SEMSA-contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos elétricos e de processamento destinados ao setor de tomografia em atendimento da necessidade da secretaria municipal de saúde. VALOR TOTAL: R$ 217.155,43 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2024 a 18 de Setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, declara que em 25/07/2024 11:01:58 foi ADJUDICADO e em 06/09/2024 14:50:48 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos elétricos e de processamento destinados ao setor de tomografia em atendimento da necessidade da secretaria municipal de saúde. Vencedor: REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.351.445/0001-30. Valor Total: R$ 217.155,43. Juruti-PA, 15 de abril de 2025. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde